fontes do direito tributário
-
EDITAL Nº 1 - RFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
... (AFRFB) e 469 vagas de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), mediante as ... mediante aprovação da RFB, se reserva o direito de alocar os candidatos em cidades próximas à ... 25. Fontes de financiamento público. 26. Tributação: ...
-
SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
... direito de alocá-los em cidades próximas ao município ... Direito Tributário ... Legislação Tributária Estadual ... 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3. Ato ... administrativo ... 3.1 Conceito, ...
-
EDITAL
... ESPECÍFICOS - TARDE Disciplina Questões Direito Administrativo 8 Direito Constitucional 8 Direito Previdenciário 8 Direito Tributário 10 Legislação Tributária 8 Comércio ... 3.1. Conteúdo, fontes, autonomia. 3.2. Aplicação das normas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032330620204058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0803233-06.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SAO FRANCISCO CITRUS LTDA ADVOGADO: Leticia De Paula Cistolo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A...
... a Segurança para declarar o direito do(a) impetrante de recolher as contribuições ... Decreto-Lei 2.318/86 dispunha apenas sobre fontes de custeio da Previdência Social, não havendo ... EMENTA ... TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... -
A retenção do iss sobre serviço de monitoramento em são paulo: uma análise do discurso normativo
... devido à característica da unicidade do direito. Esta separação didática ocorre, a nosso ver ... O primeiro corresponde ao fato tributário em si: a incidência tributária. O segundo surge ... MOUSSALLEM, Tárek Moysés. As Fontes do Direito Tributário. São Paulo, Max ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... , no que se refere ao sistema tributário, a Constituinte de 1988 o elevou motivadamente a ... os governos locais a instituírem fontes de arrecadação. Por fim, o apogeu do ...
- Concurso Público
- Edital nº 001/2021
-
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... Direito e que atenderá, até a data da inscrição ... Empresarial Direito Financeiro e Tributário BLOCO TRÊS Direito Administrativo Direito ... Caracteres. Princípios gerais. Fontes. Repartição constitucional de competência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110563820184058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0811056-38.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GERALDO CABRAL ROLA FILHO ADVOGADO: Lara Gurgel Do Amaral Duarte e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla
... 4050000.31121059: ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE LANÇAMENTO EM ... Federal; 3) na esteira da teoria das fontes independentes, as provas constantes nos autos ... 6. Algumas decisões do direito norte-americano e também do STF aceitam em ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Ética e direito ... São Paulo: Martins Fontes, 1996. p. 658). 402. “Ao contrário do que ocorre no Brasil, o princípio ( ne bis in idem ) encontra abrigo explícito em inúmeros diplomas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135992520204058300), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0813599-25.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M REGINA DE AGUIAR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Jonas Pereira Baracho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS....
... ça em que se objetivou a declaração do direito de recolher as contribuições ao "Sistema S", ... Decreto-Lei 2.318/86 dispunha apenas sobre fontes de custeio da Previdência Social, não havendo ... EMENTA ... TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital concurso 001 2023 unemat
... 3.1.1 - É assegurado o direito de inscrição ... neste Concurso Público às ... Direito Tributário: ... 1. Tributo: Conceito. Espécies. 2 ... Imunidades. 3. Fontes do Direito Tributário. 4. Legislação ...
-
Editais. Edital 14-2022 - Banca Examinadora Prova Oral
... Doutorando ... em Direito Público pela Faculdade de Direito da ... GRUPO 3 - DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO ... e Presidente - Leandro ... pressupostos, fontes" normativas e espécies, objeto, forma de aquisiç\xC3" ...
-
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (59656)
... proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública ... 1.2 ... (dez questões); Direito Tributário (dez questões); Direito ... Processual Civil ... fontes e relações com outros ramos do Direito; 4 ...
-
EDITAL (2736)
... proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública ... 1.2 ... (dez questões); Direito Tributário (dez questões); Direito Processual Civil ... fontes e relações com outros ramos do Direito; 4 ...
-
EDITAL (95714)
... bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública ... 1.2 ... Direito Tributário (dez questões); Direito Processual Civil (dez ... fontes e relações com outros ramos do Direito; 4 ...
-
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à ... III - de outras fontes ... Parágrafo único. Constituem ... ão de incentivo fiscal de tratamento tributário especial; ... c) inabilitação para licitar e ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura; apoiar e incentivar a valorização e ... III - participar, sem direito a voto, das reuniões dos conselhos deliberativos ... visando o aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional, como mecanismo de desenvolvimento ...
-
Acórdão Nº 9202-010.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... dão ao adquirente o direito de comprar ações de determinada empresa por ... formas e institutos de direito tributário, ... muito menos para a definição dos ... nem mesmo estão entre as fontes do Direito Tributário. Tais fontes são a ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas ... - Direito Tributário ... 7.8. O candidato responsabiliza-se pela ... fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, ...
-
Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 06-04-2018
... duação em Direito oferecido pela Universidade do Estado de Minas ... DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO ... 1. Indivíduo, Sociedade e Estado ... 2 ... 18. Fontes do Direito Tributário. Fontes Formais e Fontes ...
-
Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 06-04-2018
... duação em Direito oferecido pela Universidade do Estado de Minas ... DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO ... 1. Indivíduo, Sociedade e Estado ... 2 ... 18. Fontes do Direito Tributário. Fontes Formais e Fontes ...