fontes formais
- Fontes Formais
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...ARTIGO 1. O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos ...#Redação dada pela Lei nº 13.756, de 2018. V - outras fontes. VI - (revogado);. #Redação dada pela Lei nº 13.756, de 2018. VII - ...
- Fontes formais
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... os limites das contribuições dos filiados e definam as diversas fontes de receita do partido, além daquelas previstas nesta Lei;. VIII - ...#Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015. § 12. Erros formais ou materiais que no conjunto da prestação de contas não comprometam o ...
- Fontes formais do direito do trabalho
- Fontes Formais
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- Fontes Formais
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- Fontes formais, reais e materiais
- Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
- Fontes formais do direito previdenciário
- Fontes formais
- Fontes Formais Constitucionais
- Fontes formais
- Fontes formais do direito do trabalho
- Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
- Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
- Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes
- Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais