força aerea argentina
-
DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... IV - Argentina, Bolívia, Equador, República Popular da China, ... de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada mantém em Washington ... § 7º O Adido ... ório Brasileiro de Ligação da Força Aérea naquele país ... § 12. O Adido de Defesa e do ...
-
Acórdão Nº 0802185-91.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 09-05-2017
Recorridos: Fabio Cesar Klein e outrosRelator: Juiz Jaber Farah FilhoRECURSO INOMINADO -- VOO DO BRASIL PARA O CHILE, COM ESCALA EM BUENOS AIRES, ARGENTINA -- CANCELAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DA VIAGEM, REMARCADA PARA O INÍCIO DA TARDE DO DIA SEGUINTE, POR ALEGADA (E NÃO COMPROVADA) "REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA" -- FORÇA MAIOR OU CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADAS -- MARCANTE FALTA DE APOIO DA...
... O CHILE, COM ESCALA EM BUENOS AIRES, ARGENTINA -- CANCELAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DA VIAGEM, ... ÃO COMPROVADA) "REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA" -- FORÇA MAIOR OU CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ... -
Direito internacional público
... de Segurança poderá decidir pelo uso da força armada para cumprir suas determinações. Nesse ... do "Mercosul", atualmente, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, uma vez que a entrada ... exclusivamente à Divisão de Polícia Aérea, Marítima e de Fronteira do Departamento de ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... paciente tenha ocorrido exclusivamente por força do ato praticado pelo ... ora excepto, sendo ... levantasse junto a qualquer companhia aérea ou à Infraero ... registros de vôos, nacionais ... apenas um que é sobre negocio (sic) da argentina e que ... é novo. Algum problema para vcs? ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802832-51.2023.8.19.0037 (Criminal), 25-01-2024
PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO N° 0802832-51.2023.8.19.0037 RECORRENTES: JANAINA BAPTISTA e LIBIAN DUARTE ALVES RECORRIDOS: DECOLAR.COM LTDA, AEROLINEAS ARGENTINAS S/A e TAM LINHAS AEREAS S/A RELATORA: JUÍZA DE DIREITO ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA Relação de consumo. Contrato de transporte aéreo internacional. Convenção de Montreal. Eventual conflito entre o CDC e a...
-
Acordao N° 1662873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Processo civil e direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Voo cancelado - pandemia covid-19 - negativa de remarcação de voo. Compra de passagem em outra companhia aérea - danos materiais comprovados. Desvio produtivo - dano moral caracterizado. Valor - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e improvido. 1. No contrato de transporte aéreo de passageiros o transportador...
... COMPRA DE PASSAGEM EM OUTRA COMPANHIA AÉREA - DANOS MATERIAIS ... COMPROVADOS. DESVIO ... por perdas e danos, salvo motivo de força maior (art. 737 do Código ... Civil). O ... pandemia de Covid-19, a Argentina fechou as fronteiras e a viagem foi cancelada e ... -
Direito Internacional
... exclusivamente à Divisão de Polícia Aérea, Marítima e de Fronteira do Departamento de ... empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em ... ão de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados; e) da assistência às ...
-
Ha 50 anos
... O Comandante da Fora Area argentina, Cayo Alsina, afastado de seu psto pelo Govrno, ...
-
Ha 50 anos
... O Comandante da Fora Area argentina, Cayo Alsina, afastado de seu psto pelo Govrno, ...
-
Acordao N° 1427840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento do voo por iniciativa da companhia aérea. Obrigação da agência de turismo: prestar serviço adequado ao consumidor quanto à remarcação das passagens, o que deveria ter ocorrido sem qualquer ônus. Descumprimento por parte da empresa. Exigência de valor aproximadamente cinco vezes maior ao preço pago para que o...
... DO VOO POR INICIATIVA DA COMPANHIA AÉREA. OBRIGAÇÃO DA A ... GÊNCIA DE TURISMO: PRESTAR ... (ARGENTINA). NÃO RESOLUÇÃO DO IMPASSE. DESLOCAMENTO ... inevitabilidade inerente à força maior a tornar impossível o cumprimento das ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074638-64.2021.8.19.0001 (Cível), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0074638-64.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ELEN DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: SV VIAGENS LTDA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada no cancelamento de passagem aérea que seria realizada em 20/08/2020 para Argentina devido à pandemia de Covid-19. A autora formulou os seguintes...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800589-35.2020.8.19.0007 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800589-35.2020.8.19.0007 Recorrente: RAMON DA SILVA ALVES - autor Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A., BANCO CSF S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0168615-18.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2019
SESSÃO: 20/03/2019 PROCESSO N.: 0168615-18.2018.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: CHRISTINE GOMES MONTEIRO DE CASTRO RECORRENTE: SILVINO CARVALHO VIEIRA RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S/A (1ª RÉ) RECORRIDO: DECOLAR.COM (2ª RÉ) VOTO Cuida-se de recurso apresentado pelos autores contra a sentença que julgou improcedente o pedido...
-
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... Os fatores apontados por Krell, aliados à ausência de força e vontade política comprometidas com a implantação das diretrizes, ... , foi flexibilizada pela lei nº 2124/1998 que permite a aplicação aérea de agrotóxicos das classes III e IV em casos especiais, considerados a ... -
Brasileiro morre em incíªndio na Antártica
... Eles partiro em aeronave da Fora Area Argentina para a cidade de Punta Arenas, no Chile ...
-
Acordao N° 1425878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Covid-19. Lei 14. 034. Despesas decorrentes da viagem. Restituiçâo. Não cabimento. Força maior. Ilícito. Não configurado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do...
... RESTITUIÇÂO. NÃO CABIMENTO. FORÇA MAIOR. ILÍCITO. NÃO CONFIGURADO ... RECURSO ... ção do valor pago, referente à passagem aérea de ... voo internacional, com fundamento no ... No entanto, em 25/12/2020 o Governo da Argentina emitiu decreto anunciando fechamento das suas ... - Acórdãos nº 1069645-67.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
-
PM, Bombeiros e FAB buscam avião desaparecido durante voo no Paraná
... apartamento de onde brasileira caiu na Argentina ... Leia mais: Pastor denunciado por deputada ao ...
-
História do Brasil
... e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por ... , o que conferia característica popular à força centrífuga. Malgrado o consenso quanto a um ... aérea dos Estados Unidos nas bases militares de Natal, ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 1.425, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... ércitoCHIKE TUMAINI WILLIAMSEUACoronel da Força AéreaPABLO JAVIER ...
-
Corrupção
... , isto é, que não têm a necessária força para resistir às seduções de toda espécie ... , em 2016, apurou-se que a companhia aérea havia fraudado as exigências de quantidade de ... ofertas, assim como se verificou na Argentina, Zaire, Costa do Marfim, Tailândia e Eslováquia ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e empregador, colocando aquele a força do seu labor em prol deste, mediante uma paga que ... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da ... aparelhos que lhe permitam a navegação aérea com segurança; nem o pescador prescindir de ...
-
Acordao N° 1434282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Consumidor. Transporte aéreo. Voo internacional. Lua de mel. Cancelamento de voo sem prévia comunicação. Alteração de itinerário. Fortuito interno. Atraso. Acréscimo de conexão. Dano moral. Configurado. Redução do quantum. Recurso conhecido e provido em parte i. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou procedente os pedidos iniciais para condenar a parte...
... em razão de reprogramação da malha aérea. Verifica-se que os autores foram realocados em ... mais uma conexão na Mendonza-Argentina e chegada em Santiago às 21h20min do mesmo dia, ... que se trata de caso fortuito ou força maior, porquanto no ... momento em que a passagem ... -
Acordao N° 1671315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Transporte aéreo. Suspensão do voo anterior à compra da passagem. Danos materias e morais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1° juizado especial cível de brasília que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial e condenou a empresa ré
... empresa aérea em face da reestruturação da malha que ... ré em 16/06/21 com destino a Mendonza/Argentina (01/03/22 até 08/03/22 – ID ... 43111206). Na ... causal, como, por exemplo, hipóteses de força maior ou culpa exclusiva do ... consumidor (art ... -
Acórdão Nº 1706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... : MIN. NUNES MARQUES ... : GOVERNO DA ARGENTINA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : IURII ... , que viajaria no voo AZ681, da companhia aérea ... ALITALIA, do Aeroporto Internacional Ministro ... extraditando, com força no fundamento de ausência de ...