força aerea argentina
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A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
... Também na Argentina, a Corte Nacional de Apelaciones del Trabajo ... , constatada a lacuna, possibilita-se, por força do art. 8º da CLT, a aplicação do art. 122 do ... @@5.5. Limitação geográfica ou aérea de negócio ... A cláusula deve ser clara quanto ...
- Brasil deve ajudar Argentina e Uruguai a repatriar seus cidadãos
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Acórdão Nº 08057455020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-04-2023
... CANCELAMENTO. REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19. CASO FORTUITO ... /autora, com destino à Mendoza/Argentina ... Reputou o magistrado que a companhia ... ocorreu em decorrência de caso fortuito/força maior, durante o período pandêmico da ...
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Especialistas não descartam falha elétrica na queda do avião da Chapecoense
... falar dessa Lamia at os jogadores da Argentina criticarem a mesma aeronave quando voaram para ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental ... ório aduaneiro do MERCOSUL pelas vias aérea, aquática e terrestre, nas suas distintas ... cumprir com tal obrigação, por motivo de força maior ou de caso fortuito, o responsável deverá ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... e as condições de cooperação pela força dos argumentos, não pelo argumento da força ... aérea. Destaca o sistema de ônibus como sendo o melhor ... ói e Novo Hamburgo, Buenos Aires, na Argentina, e Londres, no Reino Unido. Essas últimas ... -
Sobreviventes de tragédia nos Andes retornam à montanha onde amigos mortos foram salvação: 'Volto porque ali voltamos à vida'
... , para embarcar para Mendoza, na Argentina. De l, pegaria um nibus e viajaria por mais trs ...
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Liberdades de consciência e crença
... à análise de certa decisão da Corte Argentina. O caso concreto apreciado diz respeito a um ... a atender um passageiro de uma companhia aérea argentina, que integrou a ditadura militar ... religiosas radicadas em Portugal”), a força jurídica (“a liberdade de consciência, de ...
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Governo chileno descarta sobreviventes em queda de avião
... satlites, no s do Chile, mas tambm de Argentina, Uruguai e Brasil.Em um comunicado, o Ministrio ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... em sua paz doméstica, e mandada à força para o exterior, à base de um compromisso ... de mais relevância, como a navegação aérea, e até assuntos de natureza política. Sem ... entendimento oficial dessa questão na Argentina, Juan Carlos Puig dá como pacífico que o que ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... mais que o Estado Moderno, crescendo em força, impulsiona o Direito Público para o interior ... por empregado brasileiro da companhia aérea Air France, ao qual foram negadas vantagens ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma ...
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Introdução
... mais que o Estado Moderno, crescendo em força, impulsiona o Direito Público para o interior ... por empregado brasileiro da companhia aérea Air France, ao qual foram negadas vantagens ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... tax ); (iii) tributo sobre passagem aérea ( air-ticket tax ); (iv) tributos sobre e-mails ( ... 66 Alemanha, Andorra, Argélia, Argentina, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bahrain, ... tributação internacional ganharam maior força. Por iniciativa da França, o primeiro tributo ...
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Comentários à Legislação Sindical
... Buenos Aires: Bibliográfica Argentina, 1959. p. 22 e ss. (64) Relações coletivas ... Adiante, em 1962, por força da Resolução n. 1.586/62 do antigo Departamento ... ȱporȱviaȱTerrestreǰȱMarítimaȱ e Aérea, a Convenção relativa aos Direitos da Criança ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... diretamente o setor da infraestrutura aérea e aeroportuária. Dentre as alternativas ... vultosas despesas operacionais, não tem a força de transmudar relação típica de direito ... ánea : una comparación Europea-Argentina. Buenos Aires: Instituto de Derecho ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... argumento perdeu consideravelmente sua força. De fato, desde então, o procedimento para ... ções financeiras em Israel e na Argentina). Em nível estadual, podemos apontar os Estados ... líquida, assim o valor final da tarifa aérea ... seria a tarifa líquida ... acrescida do ...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... 1972, as forças conjuntas, compostas pela força armada e pela polícia, prenderam os dirigentes ... conjuntos del Ejército y la Fuerza Aérea, de 9 de fevereiro de 1973, expunha que [ ... ] ... Argentina, 7, no Chile e 2, no Paraguai 41 ... 4 ... -
Decisão monocrática Nº 203152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... e ao então Chefe do Estado Maior daquela Força, as quais teriam sido praticadas por meio de ... grupo oficial de comunicação da Força Aérea. Assim, tanto o comandante da Aeronáutica, ... Revisão Constitucional de 1997), Argentina (Ley Federal nº 26.394/2008), Colômbia ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... 1.3.2. Via aérea ... É a via do monóxido de carbono, dos ... Na Argentina, foi reportada a mistura do 2-CB com LSD e MDMA ... Força Maior O agente é obrigado a ingerir a ...
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Voo para exílio envolveu negociações complexas
... participao do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernndez " que telefonou ao colega ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONVENÇÃO DE MONTREAL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO. PRINCÃPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. DECLARAÇÃO ESPECIAL DE VALOR. COMPROVAÇÃO DO DANO. ANTINOMIA. TEMA 210/STF. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO DE REGRESSO. ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS.1. Cuida-se de ação indenizatória ajuizada em razão
... aérea que se propõe ao transporte da carga em um ... pela Convenção de Montreal, por força da regra de sobre direito ... inserta no artigo ... fins não comerciais ou militares e a Argentina definiu que a ... expressão “lesão ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... da propriedade privada apresenta-se com força ainda maior quando se discutem os direitos sobre ... ões legais no interesse da navegação aérea, as restrições a bem da exploração do ... de países que adotam esta perspectiva: Argentina, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, ...
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Pesquisa com balões que voam na estratosfera vive retomada
... Segundo dados do projeto StratoCat, da Argentina, que registrou em sua base de dados mais de 15 ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ) Por “deportação ou transferência à força de uma população” entende-se o deslocamento ... Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea ... (2000) ȋ͕͚͝Ȍ ... I – ... RAFAEL BIELSA Pela República Argentina LEILA RACHID Pela República do Paraguai CELSO ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... dos autos ao STM pelo Comandante da Força, sem a representação da AGU, e julgava extinto ... admitido em 2005 como Oficial da Força Aérea Brasileira, ou seja, dois anos após a opção de ... Tesoro de la Nación de la República Argentina, em Buenos Aires/Argentina, em 3/11/2010. [7] ...