força aerea argentina
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Acórdão Nº 0312038-29.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSPORTE AÉREO. VOO INTERNACIONAL. PACOTE TURÍSTICO CONTRATADO MEDIANTE AGÊNCIA DE VIAGENS. CANCELAMENTO INESPERADO DO VOO DE IDA AO DESTINO. VIAGEM INTERROMPIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TURISMO RÉ. PRETENSA APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE MONTREAL. INVIABILIDADE. PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E...
...) diárias com destino a Mendonza/Argentina partindo dia 24-9-2018 com volta marcada para o ...ês, sendo os voos operados pela companhia aérea ré. Relataram que, após chegarem em Buenos ... na Argentina, situação que configura força maior e a exonera de qualquer responsabilidade. ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... do capitalismo que não mais depende da força de trabalho operária, indispensável na fase do ... do Consenso de Washington, como Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, ... 1970 e disseminado pelo coronel da Força Aérea dos EUA, Charles Dunlap em 2001, utilizado para ... -
Processo nº 0230669-25.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Consumidor. Serviço de Transporte Aéreo. Alteração Do Horário Do Voo Nacional Contratado, Sem a Devida Comunicação Ao Passageiro. Perda Do Voo. Reacomodação Em Outro Voo Em Aeroporto Diverso. Readequação Da Malha Aérea. Fortuito Interno. Ausência de Comprovação de que a Ré Prestou Assistência Ao Passageiro. Falta de Prova de Prévia Comunicação Do...
...DA MALHA AÉREA. FORTUITO INTERNO. . ... aérea, o que configura força" maior. . Sustenta que necessitou antecipar\xC2"...CAPITAL ARGENTINA COM DESTINO AO RIO DE . ... -
Perspectivas comparadas
... los drones y la libertad de prensa argentina . [S.l.], 01 nov. 2013. Disponível em: ...Acesso em: 27 maio 2020. . 48. BRASIL. Força Aérea Brasileira. Hermes 900 reforça ...
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Acórdão Nº 08202998720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2023
...aérea, não havendo falha na prestação do seu ... conhecimento público e notório que a Argentina passou um período extenso com severas ... viagens que não ocorreram por motivo de força maior, qual seja a pandemia. . . . ...
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FAB emite alerta nacional após roubo de aviões do cantor Almir Sater e de políticos do MS
RIO — A Força Aérea Brasileira (FAB) emitiu um alerta nacional ... critica suspensão de Brasil x Argentina. A ação durou cerca de 30 minutos. Pela ...
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FAB emite alerta nacional após roubo de aviões do cantor Almir Sater e de políticos do MS
RIO — A Força Aérea Brasileira (FAB) emitiu um alerta nacional ... critica suspensão de Brasil x Argentina. A ação durou cerca de 30 minutos. Pela ...
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FAB emite alerta nacional após roubo de aviões do cantor Almir Sater e de políticos do MS
RIO — A Força Aérea Brasileira (FAB) emitiu um alerta nacional ... critica suspensão de Brasil x Argentina. A ação durou cerca de 30 minutos. Pela ...
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Parceria pode ampliar mercado para avião militar
... uma encomenda firme de 28 KC-390 para a Força Aérea Brasileira (FAB), além de negociações ... industriais para o KC-390: Portugal, Argentina e República Tcheca. Esses países produzem ...
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Referências
.... BRASIL. Força Aérea Brasileira. Hermes 900 reforça ... los drones y la libertad de prensa argentina . . [S.l.], 01 nov. 2013. Disponível em: ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... a Segunda Guerra Mundial; historiografia; Força . . Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, ..., FEB) e do grupo de caça da Força Aérea Brasileira (doravante, FAB); . - identificação ... países vizinhos, especialmente com a Argentina, contam com bons estudos, assim como as ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... da América Latina, como Brasil, Chile, Argentina, Uruguai. E, logo à frente, com a queda do muro ... Supremo Tribunal Federal, com retirada à força de seus membros. Revelou-se a existência de ... teria determinado que jatos da Força Aérea Brasileira sobrevoassem o prédio do Supremo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.026182-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO EM VOO INTERNACIONAL. EXCESSIVO ÍNDICE NA MALHA AEROVIÁRIA. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DE NEXO CAUSAL. PROVA. AUSÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. - Vige no sistema jurídico brasileiro a teoria do risco administrativo, razão pela qual, pode a parte a quem aproveita alegar em defesa, a ocorrência de causa excludente do nexo causal,
..., no dia 28.07.18, fez escala às 16h na Argentina, a qual estava programada para durar 1h, mas que ... a tese defensiva de ocorrência de força maior e que a situação vivenciada pelo autor, ...á afastada a responsabilidade da companhia aérea pelos fatos narrados nos autos. Após ... -
Acórdão nº 1.0000.20.026182-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO EM VOO INTERNACIONAL. EXCESSIVO ÍNDICE NA MALHA AEROVIÁRIA. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DE NEXO CAUSAL. PROVA. AUSÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. - Vige no sistema jurídico brasileiro a teoria do risco administrativo, razão pela qual, pode a parte a quem aproveita alegar em defesa, a ocorrência de causa excludente do nexo causal,
..., no dia 28.07.18, fez escala às 16h na Argentina, a qual estava programada para durar 1h, mas que ... a tese defensiva de ocorrência de força maior e que a situação vivenciada pelo autor, ...á afastada a responsabilidade da companhia aérea pelos fatos narrados nos autos. Após ... -
'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
...Força Aérea Brasileira (FAB), questionada sobre o ...Morte na Argentina: resgate de brasileiro morto em caverna foi ...
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'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
...Força Aérea Brasileira (FAB), questionada sobre o ...Morte na Argentina: resgate de brasileiro morto em caverna foi ...
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'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
...Força Aérea Brasileira, questionada, afirmou que não ...Morte na Argentina: resgate de brasileiro morto em caverna foi ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... contrato de transporte firmado por empresa aérea e usuário e o contrato de seguro entabulado ... reforça o resguardo e a adequação da força normativa da declaração e da autonomia privada ... VI Jornadas Nacional de Derecho Civil (Argentina), na qual se afirmou que “los contratos conexos ...
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Acórdão Nº 0006925-66.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINARMENTE – ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – VOOS INTERNOS NA ARGENTINA. EMPRESA RECLAMADA QUE POSSUI SEDE EM TERRITÓRIO BRASILEIRO – APLICAÇÃO DO ART. 21, I E P. ÚN., E ART. 22, II, AMBOS DO CPC – INCIDÊNCIA DO ART. 12 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS
...ARGENTINA. EMPRESA RECLAMADA QUE POSSUI SEDE. EM ...ART. 12). FORÇA MAIOR AFASTADA. CANCELAMENTO DE VOO. QUE DECORRE ...companhia aérea ainda que em casos de atraso de voo por. motivos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...órios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em processo de afirmação ... no Brasil e com a guerra contra a Argentina 173 . Somente após superados estes ... - ora cedendo os Açores como base aérea para uso dos americanos e, em simultâneo, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Corregedoria Extraordinária COVID-19, por força da. edição da Portaria n.º 143, de 8/5/2020, ... de Pesquisa em Engenhariapara a Mobilidade Aérea do. Futuro (CPE-MAF), a ser instalado no ... 25/5/2022 - Comemoração data Nacional Argentina - I Encontro Estadual de. Liberdade Religios - ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... negativa absoluta não conviria, até por força de alguns desdobramentos dos direitos ...ARGENTINA . DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. FERTILIZAÇÃO IN ...y otros c. Fuerza Aérea Argentina”, sentencia del 08/06/2004, Fallos ... -
Acórdão nº 50060116820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO TRANSPORTADOR DE PASSAGEIROS. TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. INCIDÊNCIA CONJUNTA DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.1.1 TRATANDO-SE DE CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 734 E 927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CC/2002, C/C O ART. 14, § 1º DO CDC,...
... adquiriram passagens aéreas da companhia aérea demandada em 16/05/2018 para o trecho de ida e ... no caso, tampouco de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva dos autores. Neste ... decorreu de greve geral ocorrida na Argentina.Cabe à Companhia aérea, havendo cancelamento de ... -
Acórdão Nº 08380503320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-06-2023
... AO DESTINO POR CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA AÉREA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ...AUSÊNCIA DE CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ... de seus voos com destino a Rosário, na Argentina, onde teriam compromissos previamente agendados, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000031-77.2015.5.06.0171), 15-02-2017
EMENTA: RECURSO DA PARTE RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS DE COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO INTER-EMPRESARIAL. APLICABILIDADE DO § 2.º DO ARTIGO 2.º DA CLT.APELO NÃO PROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO EMPREGADO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS POSTULADOS. VERBA INDEVIDA....
... laborava na cidade de Mendonça, na Argentina (de acordo com os comprovantes de pagamento), o ... por danos materiais, quais sejam, passagem aérea de retorno a São Paulo no valor de R$ 1.274,60 ... dano moral, na quantia de R$15.000,00, por força do artigo 5.º, X, da Carta Magna, pelo ...