força aerea argentina
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'Ovnis' no Sul: FAB nega ter havido qualquer registro de ocorrência no céu do RS no fim de semana; veja vídeo
... Morte na Argentina: resgate de brasileiro morto em caverna foi ...
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Acórdão Nº 0006925-66.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... ARGENTINA. EMPRESA RECLAMADA QUE POSSUI SEDE ... EM ... ART. 12). FORÇA MAIOR AFASTADA. CANCELAMENTO DE VOO ... QUE ... companhia aérea ainda que em casos de atraso de voo por ...
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Legislação
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ... aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... , de certa forma, vira uma certa camisa de força e etc ... Ah, vira. Inclusive ... tinha, junto com os Estados Unidos e a Argentina, tinha sido o garante na divisão lá, o acordo ... Começa aquele negócio da crise aérea ...
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Acórdão nº 50060116820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... adquiriram passagens aéreas da companhia aérea demandada em 16/05/2018 para o trecho de ida e ... no caso, tampouco de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva dos autores ... Neste ... decorreu de greve geral ocorrida na Argentina.Cabe à Companhia aérea, havendo cancelamento de ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... negativa absoluta não conviria, até por força de alguns desdobramentos dos direitos ... JURISPRUDÊNCIA LATINA ... ARGENTINA ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. FERTILIZAÇÃO ... y otros c. Fuerza Aérea Argentina”, sentencia del 08/06/2004, Fallos ... -
Acórdão Nº 08380503320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-06-2023
... AO DESTINO POR CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA AÉREA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... AUSÊNCIA DE CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ... de seus voos com destino a Rosário, na Argentina, onde teriam compromissos previamente agendados, ...
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Acórdão Nº 0300215-50.2019.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM e atraso de voo. SENTENÇA DE parcial PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 DA LEI PROTETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MINORAÇÃO IMPERATIVA....
... com o teor do decisório, a companhia aérea ré interpôs recurso de apelação (evento ... écie de responsabilidade ora em estudo por força, também, das disposições contidas na nossa ... ) - São Paulo (Brasil) - Rosário (Argentina) - Lima (Peru) - Cusco (Peru), com escalas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000031-77.2015.5.06.0171), 15-02-2017
EMENTA: RECURSO DA PARTE RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS DE COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO INTER-EMPRESARIAL. APLICABILIDADE DO § 2.º DO ARTIGO 2.º DA CLT.APELO NÃO PROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO EMPREGADO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS POSTULADOS. VERBA INDEVIDA....
... laborava na cidade de Mendonça, na Argentina (de acordo com os comprovantes de pagamento), o ... por danos materiais, quais sejam, passagem aérea de retorno a São Paulo no valor de R$ 1.274,60 ... dano moral, na quantia de R$15.000,00, por força do artigo 5.º, X, da Carta Magna, pelo ... -
Aparente avanço entre China e EUA apoia alta da bolsa e leve recuo do dólar
... grupo Almundo, incluindo as operaes da Argentina e do Brasil ... A companhia area ainda passa, ...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
... apartamento de onde brasileira caiu na Argentina ... Leia mais: Pastor denunciado por deputada ao ...
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Terceiro grupo de brasileiros e familiares repatriados de Gaza chega em Brasília
... de Javier Milei como presidente da Argentina. Vieira pediu que 24 brasileiros fossem ...
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Acórdão nº 71010415925 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
... VOO INTERNACIONAL. GREVE GERAL NA ARGENTINA. CANCELAMENTO DO VOO DE RETORNO. AUTORA ... o cancelamento do voo se deu por motivo de força maior. Salientou não haver nexo de causalidade ... COMPANHIA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO DE FRANKFURT PARA O RIO DE ...
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A Geopolítica na Construção da Visão Brasileira sobre a Bolívia
Este artigo tem por objetivo analisar a maneira como foi construído, entre setores intelectuais ligados às forças armadas e ao aparelho de Estado brasileiro, uma determinada ideologia a respeito do papel da Bolívia para a hegemonia do Brasil dentro do subsistema regional sul-americano. Sustenta que essa ideologia tem por seus fundamentos conceitos geopolíticos elaborados pela primeira vez durante
... países mediterrâneos que reagem contra a força centrípeta do Prata: o sul do Mato Grosso, ... e humanos condicionados pela nação argentina. Define com precisão as tendências, as ... aérea, além de propor a criação de um sistema aéreo ... -
Acordao N° 1433128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Consumidor. Lei nº 14. 034/2020. Ação de indenização. Danos morais. Cancelamento de voo. Força maior. Restrições impostas pela pandemia ocasionada pelo vírus sars-cov-2. Ausência de violação à esfera jurídica extrapatrimonial dos autores. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese os apelantes pretendem obter a condenação das rés à compensação pecuniária pelos alegados danos...
... DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. FORÇA MAIOR. RESTRIÇÕES ... IMPOSTAS PELA PANDEMIA ... do voo com destino a Buenos Aires na Argentina ... Verberaram que a primeira autora, residente ... companhia aérea Aerolínea Argentina que estava operando voos ... -
Acórdão, Processo nº 5004299-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... (obras de arte) oriundos da Colômbia, Argentina, Rússia e Polônia, que ingressarem no País sob ... das mercadorias nos Armazens de Carga Aérea dos Aeroportos; incide sobre consignatário ou ... autoridade, delegada do poder federal, por força de majoração de tarifa de pedágio. É que a ...
- Seleção polonesa viajou para o Catar escoltada por aviões caças produzidos na guerra fria
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Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... aquisição de material de vôo da Fôrça Aérea Brasileira (Proc ... pagamento, à Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro, por fornecimentos de energia ... de Propaganda e Expansão Comercial na Argentina: ... Pessoal ...
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Legislação Complementar
... ocorrer despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, o ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ... § 3º Quando a entrada for por via aérea, a fiscalização será feita no aeroporto do ...
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Acórdão nº 1.0000.20.001186-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE VOO - FORTUITO INTERNO - ATRASO SUBSTANCIAL - DANO MORAIS CONFIGURADOS - VALOR - CRITÉRIOS.- A deflagração de movimento grevista pelos pilotos da ré, constitui fortuito interno que não é suficiente para afastar a responsabilidade civil da empresa aérea, porque os danos causados aos consumidores não decorrem exclusivamente do alegado...
... Assim, na jurisprudncia argentina, o incndio no exclui o dever de indenizar, salvo ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da ... nas regras internacionais da aviação aérea (em especial: Convenção para a Unificação de ... Internacional Terrestre entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai – ...