força aerea brasileira
- Lei nº 6.837 de 29/10/1980. FIXA OS EFETIVOS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Em vigor
Código Penal Militar
... , ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou ... , ou do deslocamento da unidade ou força" em que serve: ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... a impedir ou dificultar navegação aérea, marítima, fluvial ou lacustre sob ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7130, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Fixa os Efetivos da Força Aerea Brasileira em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... Exército, da Fôrça Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de ...
- Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7200, DE 19 DE JUNHO DE 1984. Acresce os Efetivos da Força Aerea Brasileira em Tempo de Paz.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ças Navais, Fôrças Terrestres e Fôrça Aérea Brasileira - e das Fôrças Combinadas ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Aposentadoria e Pensões de Institutos Ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex Combatentes e Seus Depedentes.
... -1945 ? ou que tenha integrado a Fôrça Aérea Brasileira ou a Marinha de Guerra ou a Marinha ...
-
Embraer entrega terceiro C-390 Millennium à Força Aérea Brasileira
A Embraer entregou à Força Aérea Brasileira (FAB) o terceiro avião de transporte multimissão C-390 Millennium. A aeronave será operada pelo Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1° GTT) e é preparada para realizar missões de reabastecimento aéreo, c...
-
Embraer entrega 6º C-390 Millenium à Força Aérea Brasileira
A Embraer anunciou nesta sexta-feira a entrega da sexta aeronave C-390 Millennium à Força Aérea Brasileira (FAB), sendo essa a primeira entregue na configuração de capacidade operacional completa.A certificação confirma que o projeto cumpre todos os ...
-
Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... X - requisitar apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, ...
- Acórdão nº 2010/0165939-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0156536-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO AUTÔNOMO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULAS 283 E 284/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Depreende-se da leitura do acórdão impugnado que o Tribunal a quo utilizou
... incorporação do autor à Força Aérea ... -
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... efetivos, bem como aparelhar e adestrar a Força Aérea Brasileira; ... III - formular o seu ...
-
Acórdão nº MS 10188 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. EX-CABOS DA FORÇA" AÉREA BRASILEIRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORR\xC3" ...
- Decreto nº 89.236 de 22/12/1983. FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1984.
- DECRETO Nº 95858, DE 22 DE MARÇO DE 1988. Fixa os Efetivos de Oficiais da Força Aerea Brasileira para 1988.
- Lei nº 5.376 de 07/12/1967. DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA EM TEMPO DE PAZ.
-
Força Aérea Brasileira está entre as 20 mais poderosas do mundo, aponta novo levantamento
Um novo levantamento divulgado pela Global Fire Power, publicação que avalia o tamanho das forças militares pelo mundo, aponta que o Brasil tem a 17ª maior força aérea do mundo com 628 aeronaves. O ranking lista 145 países que possuem aeronaves consi...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1146, DE 22 DE JUNHO DE 1950. Concede a Suboficiais e Sargentos da Força Aerea Brasileira, Vantagens da Lei 608, de 10 de Janeiro de 1949.
- Lei nº 5.487 de 27/08/1968. CONCEDE PENSÕES ESPECIAIS A BENEFICIARIOS LEGAIS DE SERVIDORES FALECIDOS EM ACIDENTE COM AVIÃO DA FORÇA AEREA BRASILEIRA NA SELVA AMAZONICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.862 de 23/12/1986. FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1987.
- DECRETO Nº 41639, DE 31 DE MAIO DE 1957. Cria No Ministerio da Aeronautica a Medalha Premio Força Aerea Brasileira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6516, DE 13 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre o Reajustamento do Efetivo de Pessoal Militar da Ativa da Força Aerea Brasileira, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
-
Acórdão nº 2013/0071918-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Agravante que ingressou na Força Aérea Brasileira posteriormente à ...