força naval americana
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... e outros documentos, bem como o apoio de força pública federal, estadual ou municipal, quando ... árias de países da Associação Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido ... ser beneficiário do regime, o estaleiro naval brasileiro, no caso de importação de bens de ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ... e Controle, nos segmentos espacial, móvel naval, terrestre, aeronáutico e fixo terrestre; ... V ... , à União Desportiva Militar Sul-Americana e a outros organismos desportivos militares ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... -membro não cumpriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força dos Tratados”. Por sua vez, o art. 260, § 1º, do TFUE, dispõe que ... do Golfo de Fonseca, no qual a Nicarágua queria instalar uma base naval em suas águas, mediante o Tratado Chamorro-Bryan, que havia subscrito com ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou ... o Comando de Defesa Cibernética, o Comando Naval de Operações Especiais e o Comando de ... ência da União Desportiva Militar Sul-Americana"; XV - planejar e apoiar a organização e a execu\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... atitude, o modelo propõe o uso de toda a força da lei como estratégia de cumpri- mento, ... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal ... de Participação dos Municípios à cadeia naval. Com efeito, no art. 33 desse diploma normativo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... legislativa que acabou sendo abrigada por força da alteração ... promovida pela medida ... ítida influência da class action norte-americana, ... prevista pela Norma 23 das Regras Federais ... não era destinada a uma indústria naval, facilitando a ilicitude ... do processo ... -
Política Internacional
... ção de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram ... , a alta política, marcada pelo emprego da força militar, distingue- se da baixa política, ... Unidos prestam apoio logístico, sobretudo naval, às tropas sauditas desde o início da ...
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Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... -se a impor um código moral comumente aceito, apoiado por toda a força e autoridade do governo. Em contrapartida, as regulamentações: ... indictment of a grand jury, except in cases arising in the land or naval forces, or in the militia, when in actual service in time of war or public ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... , uma vez contratada pelas partes, goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao ... da possibilidade de que a Administração Naval, por meio da elaboração de estudo social, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... em Washington D.C., capital americana. Outros 7 exemplares da versão modificada de ... , de sua condição; nem procederemos com força contra ele, ou mandaremos outros fazêlo, a não ... a autoridade militar e a autoridade naval correspondentes, reconhece e mantém a liberdade ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... aparecimento da classe operária como uma força autoconsciente e independente, na Inglaterra e na ... liberdades proclamadas pela Revolução Americana de 1776 e pela Revolução Francesa de 1789. Os ... espalharam a Revolução Alemã da base naval de Kiel para todo o país, levando à ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... levar um grupo para “assistir a revista naval em Spithead e aproveitar um dia de cruzeiro em ... não era vista como uma antítese à força vinculante dos contratos. Pelo contrário, a ... ência, será utilizada a terminologia americana. (FARNSWORTH, E. Allan et al ... Contracts – ...
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Zona de defesa da china testa força dos eua
... a possibilidade futura de se ombrear com a potência americana, ainda confortavelmente à frente em termos tecnológicos, mas numa ... testar até onde vai a disposição americana de manter a supremacia naval no Pacífico. Sem demora, dois bombardeiros B-52 da Força Aérea ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... the demand for masts and pitch for its naval industry, for example, the lows of these goods ... era na qual seres humanos se tornaram uma força geológica está em vias de transformar o planeta ... metodológico da historiograia norte-americana dispensa apresentações e boa parte dos ... -
O Brasil e sua federação
... : uma e outra integram o sistema e, por força da disposição constitucional vigente, são ... Unidos, reforma do regulamento da Escola Naval, idem do uniforme dos alunos ( ... ). 219 Sim, ... ), diferentemente da tradição norte--americana das interpretações criativas ( creative ...
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Geografía
... ção da população trabalhadora latino-americana ocupada em setores de produtividade baixa pode ... peso do setor terciário na absorção da força de trabalho que cresce nas áreas urbanas, ... -se na consolidação do poder marítimo e naval mun-dial sob o comando da Alemanha ... 1: ...
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Defesa da paz
... A admissibilidade do uso da força foi relegada, mesmo quando decidida de forma ... Recorde-se, ainda, o bloqueio naval autorizado pelo Conselho pela S/RES/221 (1966), ... a intervenção e a liderança norte-americana no Haiti por meio da Multinational Force in ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 31 Alberto Vannucci fala da força de inércia das leis que, ao permanecerem em ... A Suprema Corte norte-americana disse que o direito ao controle judicial da ... (CSJN, Ivan N. Demchenko v. Prefectura Naval Argentina – DPSJ 3/96 –, 1998, Fallos , ...
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Operações especiais: as origens
... pela infantaria motorizada e pela força aérea, a Luftwaৼe ... Graças a essa ... do ataque do Japão a Pearl Harbor, base naval americana no Oceano Pacíico, reforçando o grupo ...
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Direito internacional público
... (d) A base americana de Guantánamo é localizada em território ... (d) Incorreta. A base naval dos EUA em Cuba está situada em Guantánamo ... de Segurança poderá decidir pelo uso da força armada para cumprir suas determinações. Nesse ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... frágil contra o mais forte em termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a ... reconhecidos aos brancos, e a história americana registra um passado de intolerância racial e ... Kennedy determinou um bloqueio naval ...
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Solução pacífica dos conflitos
... inexiste autoridade que concentre o uso da força e detenha competência jurisdicional aplicável a ... Já na 1ª Conferência Internacional Americana, em Washington, em 1890, o recurso à arbitragem ... encontrava-se vulnerável diante da força naval britânica, à época em seu zênite. Na segunda, ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... na legislação federal norte-americana sobre class actions , que entraram em vigor em ... , except in cases arising in the land or naval forces, or in the Militia, when in actual service ... do litisconsórcio necessário, por força da Regra 19, como anteriormente mencionado, que ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... compulsório não significava a principal força" para a produção de bens e realização de servi\xC3" ... uma oicina de fundição e um estaleiro naval, que nos primeiros onze anos alcançou a ... vegetativo da população escrava norte-americana, grande parte da qual vivia em propriedades ...
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Garantia de Participação Efetiva
... tem sido concebido como demons-tração de força do cidadão frente ao arbítrio dos governantes ... 875 Emendas à Constituição Norte-Americana ... Em verdade, o devido processo legal não ... , except in cases arising in the land or naval forces, or in the Militia, when in actual ...