forças armadas da georgia
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005320-41.2021.8.19.0050 (Cível), 26-07-2023
APELANTE 1: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JADSON AZEREDO RELATORA: DES. INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR. DESCONTO NA FORMA DO ART. 24-
... a alíquota aplicável as Forças Armadas, agora o desconto está sendo feito ... Des(a). GEÓRGIA" DE ... CARVALHO LIMA - Julgamento: 16/03/2023 - D\xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... segurança tomadas pelas Forças Armadas e outras consequências da ... AEPD. Georgia ... Journal of International and Comparative Law, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}@media screen{#outline{font-family:Georgia,Times,"Times New ... regulamentação em relação às Forças Armadas foi dada pela Lei 6.923/1981, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0108343-24.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-06-2020
Processo nº 0108343-24.2019.8.19.0001 Recorrente: TARCISIO NUNES LEMOS Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, em que TARCISIO NUNES LEMOS requer, em sede de antecipação de tutela, a retroatividade da sua promoção a 2º Sargento PM, por tempo de serviço, a contar de 30/11/2014, bem como todas as vantagens pecuniárias dela...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... políticas, em busca de um equilíbrio de forças políticas, com regras produzindo dois partidos ... problemas na República Tcheca, Geórgia, Paquistão, Rússia, Sri Lanka e Turquia, ... , na Constituição de 1824, pelas Forças Armadas, durante praticamente toda a história do Brasil ...
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A europa exposta às suas próprias fraquezas
... Como aconteceu na Geórgia em 2008, as Forças Armadas da Rússia estão ...
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Direito Constitucional
... Felipe Maciel, Georgia Renata Dias, Henrique Subi, Ivo Shigueru Tomita, ... diferenças resultantes da pluralidade de forças políticas e sociais. Por outro lado, ... sob o argumento de que, embora as Forças Armadas sejam organizadas com base na hierarquia e na ...
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Política Internacional
... conservadores, notadamente dentro das Forças Armadas. A missão comercial à China popular, ... , marcado pela guerra entre Rússia e Geórgia e pelos exercícios militares realizados pelas ...
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Democracia, populismo e desinformação
... : Hungria, Polônia, Rússia, Turquia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El ... ército, com pedidos de intervenção das Forças Armadas no processo político; b) manifestações ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... çada pelo interessado por suas próprias forças, a revelar a dispensabilidade de atuação da ... ; Vigésima Câmara Cível; Relª Desª Georgia de Carvalho Lima; Julg. 19/07/2017; DORJ ... 4. O militar, ao ingressar nas Forças Armadas, está ciente das peculiaridades inerentes à ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0017744-36.2019.8.19.0002 (Fazendária), 18-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0017744-36.2019.8.19.0002 Recorrente: Marcos Araújo de Souza Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO PROMOVEU O CURSO. PRETENSÃO DE MATRÍCULA NO...
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Operações especiais: as origens
... do mundo conhecido, sempre lutando contra forças inimigas maiores. A superioridade relativa de seu ... caráter institucional dentro das forças armadas. Daí em diante, a atuação dessas forças ... e está sediado no Fort Benning – Georgia. Para integrar o Regimento, o candidato precisa ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... permanentes; e que, em todo caso, as forças armadas estarão estritamente subordinadas ao ... John Hancock ... GEORGIA Button Gwinnett, Lyman Hall, Geo. Walton ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... Ana Paula Dompieri, Georgia Renata Dias, Ivo Shigueru Tomita, Sebastião ... (E) compra de materiais de uso pelas Forças Armadas ... Uma das categorias de ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Constituição ʹ e não do partido, das Forças Armadas ou das escrituras religiosas. Alguns ... : Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Geórgia, Ucrânia, Bielorrússia, Filipinas, Venezuela, ... -
Geografía
... que não pode ser abstraída da lista das forças às quais deve ser imposta a adaptação dos mais ... e muçulmana, para outros países, como Geórgia, Armênia e Cazaquistão, de maioria muçulmana e ... A atuação das forças armadas russas naquele momento chegou mesmo a ser apoiada ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... apenas com um século existência, criou forças produtivas mais abundantes e mais grandiosas que ... o Estado Colombiano e as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do ... EUA, em estados como Virgínia, Texas, Geórgia, Alabama e Mississippi. Ver: ... -
Hoje na prisão, ex-líder da geórgia luta por relevância
... analisada, e com os fortes investimentos na reconstruo das Foras Armadas, Saakashvili percebeu que seu poder no era mais o mesmo. Protestos em 2009 ...
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Otan manda mais soldados para o Kosovo em meio a tensões com a Sérvia; entenda a crise em 6 pontos
... A Srvia, em resposta, ps suas foras armadas em alerta ... O que diz a comunidade ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Athens/Londres: The University of Georgia Press, 2009, p. 320 ... 3. LEFEBVRE, Henri ... brechas de uma vida cotidiana marcada por forças sociais que transformam o espaço nessa busca ... capacetes em bancos ou lojas, de pessoas armadas (mesmo com porte de arma) em shows e casas ...
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Eua: lei requer militares do brasil neutros nas eleições
... dos Estados Unidos pressiona as Foras Armadas do Brasil a no interferirem nas eleies ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... de poder ocorrida em 1964 pelas Forças Armadas, mediante atos legais, decretos e leis, ... Volkswagen Família Davis Liquifarm* Georgia Pacific ... Bruynzeel Madeiras NY Bethlehem ... -
Quase 200 mil russos já fugiram de convocação para guerra na Ucrânia
... mil homens em idade para servir s Foras Armadas da Rssia fugiram do pas desde que o presidente ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... çada pelo interessado por suas próprias forças, a revelar a dispensabilidade de atuação da ... ; Vigésima Câmara Cível; Relª Desª Georgia de Carvalho Lima; Julg. 19/07/2017; DORJ ... do soldo de Segundo-Tenente das Forças Armadas, com base no art. 53, do ADCT, da CF/88, ...
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Homicídio Qualificado
... da prisão de Andersonville, na Georgia, Henry Wirz foi julgado e condenado à morte por ... qualifica o homicídio a superioridade em forças ou armas, da legislação penal ab-rogada, porque ... íveis vítimas os integrantes das Forças Armadas, id est , do Exército, Marinha e Aeronáutica ...