forma de governo na china
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... -se da Doutrina Truman na Ásia, decidiram apoiar a instalação do governo dissidente da República da China em Taiwan, tendo sido a segurança da ... , como parte de um projeto de expansão em termos estratégicos, como forma do País afirmar sua presença autônoma no cenário mundial (15) ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , códigos verdadeiros, redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O ... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ... deveriam ter com a constituição de cada governo, assim como com os pesquisadores, o clima, a ...
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Biden diz que vai voltar a pacto com irã e investir para competir melhor com china
... a alquota de imposto mxima no ser de 39,6%, como era no incio do governo Bush. No h razo para que 91 empresas da lista anual da Fortune paguem zero ... descobrir o que est acontecendo l e falar com os eleitores rurais de forma mais eficaz.Biden encerrou refletindo sobre a feiura dos ltimos quatro ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... o projeto foi comunicado na hora errada, j que Lula est em viagem China ... O Secretrio Pimenta pediu uma melhor comunicao. Hoje passou uma ... dos ministrios, dizendo que os projetos precisam ser comunicados de forma equilibrada e alinhada com o governo. O entendimento [da Casa Civil] que ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... o projeto foi comunicado na hora errada, j que Lula est em viagem China ... O Secretrio Pimenta pediu uma melhor comunicao. Hoje passou uma ... dos ministrios, dizendo que os projetos precisam ser comunicados de forma equilibrada e alinhada com o governo. O entendimento [da Casa Civil] que ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... o projeto foi comunicado na hora errada, j que Lula est em viagem China ... O Secretrio Pimenta pediu uma melhor comunicao. Hoje passou uma ... dos ministrios, dizendo que os projetos precisam ser comunicados de forma equilibrada e alinhada com o governo. O entendimento [da Casa Civil] que ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... o projeto foi comunicado na hora errada, j que Lula est em viagem China ... O Secretrio Pimenta pediu uma melhor comunicao. Hoje passou uma ... dos ministrios, dizendo que os projetos precisam ser comunicados de forma equilibrada e alinhada com o governo. O entendimento [da Casa Civil] que ...
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A Emancipação da Humanidade
... em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da ... os efeitos deletérios que causa, toda forma" de corrupção é uma enfermidade social, e o rem\xC3" ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... das obrigações tributárias, na forma" e condições previstas em regulamento, que poder\xC3" ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ( ... ) apontam-se como princípios do governo eletrônico aqueles referentes à equivalência ... se posicionar sobre o debate, regrá-las de forma a que possam ser operadas sem gerar dúvidas ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 2 – Ausência de corrupção; 3 – Governo aberto; 4 – Direitos Fundamentais; 5 – Ordem ... de países que fazem cumprir, apenas de forma muito limitada, a Convenção AntiCorrupção da ... 1, 2006, p. 74-83 ... 42. KAHN, Joseph. China Releases the SARS Whistle-Blower. NYT , Nova ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E, de igual forma, uma particular forma de gestão dessa extensão ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ão resultar na constituição e legitimação de um Estado e de um governo com preceitos muito diversos, se não incompatíveis, daqueles em que se ... mundo é no imaginário chinês o 㐨 D ào (ou Tao , conforme a forma antiga de transliteração), ...
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Origem do direito do trabalho
... , em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do capital a contribuir para que se ... instauração ex novo não apenas de um governo ou de um regime político, mas de toda uma ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... igualdade de acesso, com taxas fixadas por uma comissão do governo. As pessoas sem seguro, através dos empregadores, podem participar de um ... e o kousei nenkin , pois a taxa de contribuição é descontada de forma embutida no valor da contribuição ao shakai hoken ... Portanto, ao ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... forma inteligível, no idioma português os tipos ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma dos Anexos I e II. Art. 2º Ficam remanejados, na ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) nove DAS ... ático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO ... REGULATÓRIO ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... ADI 6482 / DF ... 1990, no Governo Fernando Henrique Cardoso, retiraram-se algumas ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... suas várias qualidades e modalidades, na forma do voto prevalecente do ministro Dias Toffoli ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... ém, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... intrínseca, cotidiana que, de alguma forma, ... 1 Professor Associado I do Curso de ... Houve uma grande aposta do governo na formação de advogados para fazer frente à ...
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As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
... instituições de pesquisas da China que os modelos ocidentais de governo" não são adequados para o país. A justificativa funda-se em razões hist\xC3" ... Estes, por sua vez, têm o desafio de dar forma de lei às principais políticas do Partido e projetos de lei que são ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... como libertarianismo encontrava na forma do ciberlibertarianismo, a sua ponta-de-lança ... intermediário ou censura, já que nenhum governo, nenhuma instituição, nem autoridade moral ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... e 170, V, da CR), não só por prolongar de forma excessiva a proteção patentária, mas também ... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... maior entre os totais de compras do governo federal a partir de 2010, informadas pelo MS ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... étique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ Politique ” ... de dados pessoais seja regulada de forma coerente e em conformidade com o objectivo do ... China ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 408 ...
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O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes
A pesquisa tem o objetivo de cooperar com questões relacionadas à abordagem dos avanços tecnológicos presentes nos dias atuais, como, as smart cities, que não são comumente discutidas no âmbito jurídico. Assim, será abordado a importância das chamadas cidades inteligentes como uma possível efetivação de direitos, e se as smart cities, devido às suas altas tecnologias, como fiscalização em tempo...
... Desta forma, as cidades inteligentes demonstram ter um grande ... que estimulam a formação de um governo eficiente, que englobam o planejamento ... Vale ressaltar ainda que a China é a grande precursora no que tange os mecanismos ...