forma de governo na china
-
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... importantes se dava, tradicionalmente, na forma de compra de créditos para entidades do setor ... mais pelo setor privado, em vez de pelo governo local — daí a exigência para respaldar as ... íses, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e ...
-
Acórdão Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Designação de Relatoria. Matéria interna corporis corretamente apreciada e que não causou qualquer prejuízo, tendo em vista a manutenção da competência do órgão julgador. 4. Recurso que não constitui meio...
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO E OUTRO(A/S) ... este último na forma qualificada do art. 199. Pelo crime do art ... -
Decisão monocrática Nº 61 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... China, a ser recolhido sob a forma de alíquota ... A argumentação é no sentido de que o Governo brasileiro, como o estadunidense e os europeus, ...
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... e disseminação social pode contribuir de forma efetiva para melhores resultados no campo ... ãos uma voz mais significativa em seu governo 6 ... Com base em uma antiga construção inglesa, ... 54 KAHN, Joseph. China Releases the SARS Whistle-Blower. NYT , Nova ...
-
História do Brasil
... defesa própria, com mão de obra local, de forma a proteger tanto a América portuguesa quanto os ... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de ...
-
O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... objetivo descrever e demonstrar de que forma" a China há privilegiado o investimento em educa\xC3" ... , o inal do período educacional do governo de MAO é visto como tendo uma pequena evolução ... -
Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. CRIMES DE EXTORSÃO, ... ória , formulado pelo Governo da China, com fundamento no ... Dessa forma, proponho que esta Primeira T urma ...
-
Direito Internacional
... (B) há um governo" central, que possui soberania sobre todas as naç\xC3" ... De toda forma, reconhece Tladi que os princípios gerais de ... era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros ...
-
A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... , após a crise internacional de 2008 e a partir do início do governo de Xi Jinping em 2012, percebeu-se o afastamento da política externa ... De forma resumida, a Teoria do Realismo Moral desenvolvida por Yan Xuetong também ... -
'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... os temores do mundo em relação à Coreia do Norte ou é de alguma forma bom para a China esse problema da Coreia do Norte existir para lembrar os ... de Gini, que mede isso, está em 0,47 pelos padrões do governo chinês. Outras estimativas calculam entre 0,5 e 0,43. Enfim, está entre ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... em como as comunicações funcionam de forma invisível como substrato para a consecução ... esporádicos de desenvolvimento, como a China, mas ainda permanece geralmente inalterada. As ... 2015, mais de 150 Chefes de Estado e de Governo se reuniram na histórica ... Cúpula do ...
-
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... movimentos estratégicos realizados pela China dentro do sistema financeiro internacional ... De forma semelhante, ainda com base em Prado (2011) e ... não usual e sem precedentes, pois o governo chinês procura deliberadamente, de forma ativa, ... -
Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... em geral ou faz de forma disfarçada, assim perturbando a ... ordem ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... para terceiros e, dado que se vinculam de forma própria à pessoa, cabe ao Estado a ... , e de apresentarem requerimento ao governo para que sejam feitas reparações de queixas ... teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a China. (199) ... Acresça-se que o Wechat (Weichin) ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... estão sendo efetivamente utilizadas de forma nefasta. Parte-se, portanto, do pressuposto de ... ao primeiro no montante determinado pelo Governo. 41 Enquanto o Brasil voltava-se para o ideal ... do minério de ferro (Austrália, Canadá, China, Rússia, Suécia, Ucrânia, Estados Unidos e ... -
Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova digital preservada pela ... a administração eletrônica pelo governo, anunciará as questões sob licença ... Desta forma o bloco anterior está ligado ao novo bloco, e ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... China em Moçambique nas primeiras duas décadas do ... íticas, como se referiu anteriormente, o governo moçambicano tem atribuído grande importância ... ês no valor US$ 6 milhões, concedido em forma de donativos e visa atingir os seguintes ... -
O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... por outras regiões, inclusive da Ásia e da América do Sul, na forma de toyotismo e sua acumulação flexível. Era o final dos anos 1970 e ... https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/08/governo-amplia-isencao-de-impostos-a-pastores-em-meio ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... , 2012), Canadá (CULVER; HOWE, 2004), China (BALLA, 2017), Estados Unidos (BRYER, 2013; ... pode ser ignorado, considerado de alguma forma no processo de tomada de decisão, ou pode ser ... para as consultas realizadas pelo governo, com projeto e funcionalidades muito parecidos ...
-
Anexo I - Parte II
... Abal, esses dispositivos legais dariam ao governo chinês, além da autoridade legal, a ... in the economy of the people's Republic of China for the purposes of trade defence investigations" ... governamentais; o governo controla de forma significativa aspectos chave dessas empresas, com ...
-
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... ção política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem ... Em outras palavras, a cooperação é uma forma de promover as relações interestatais, enquanto ... , sete cúpulas dos chefes de Estado e de Governo, que resultaram, portanto, em sete declarações ... -
Atmosfera e clima
... Dessa forma, este capítulo abordará inicialmente da ... governo brasileiro adotou na última década diversas ... Paralelamente a isso, os Estados Unidos e a China, países não signatários do Protocolo de Kyoto, ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... intensa promoção dessas relações no governo de Lula da Silva (2003-2010). Nos dois mandatos ... ça de que um acordo pacífico era a única forma de preservar os elementos positivos trazidos pela ... China e Rússia, e também do continente africano de ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... empregador sobre a forma de prestação do trabalho, a dependência é ... industrial teve início em 2011, quando o governo alemão apresentou, na Feira de Hannover, uma ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ...
-
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ça internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ... da exploração energética dariam ao governo da Frente Islâmica Nacional. Entre 1992 e 1993, ... das agências internacionais responderem de forma efetiva ... O envolvimento direto da China na ...