forma de governo na china
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Direito individual do trabalho
... legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... por todos, inclusive as autoridades do governo da nação. Firmava-se o consenso geral que veio ... áveis ocorrem ao arrepio da lei e de forma dissimulada, para escondê-las da opinião ... EUA, a Rússia, o Japão e, recentemente, a China, que determinam inter-venções por questões de ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , no qual o Estado, qualquer que seja o governo no regime democrático, e a sociedade civil têm ... dos operadores de políticas públicas de forma transversal ... DEFICIENCIA E OS DESAFIOS ... ça remonta a dezembro de 2019 em Wuhan, na China. Em 20 de janeiro de 2020, a Organização ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... operário se tornou a luta contra a forma-mercadoria, isto é, a luta contra a tentativa de ... Simons exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema ... Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... aspectos físicos, não é a mais adequada forma, pois cada grupo de idosos será moldado de ... ém atinge urgentemente Europa, Japão e China, esta última devido à redução da natalidade ... No contexto brasileiro, o governo federal prejudica o isolamento social com os ...
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Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... ímulos do dispêndio “autônomo” do governo ... O investimento em infraestrutura executado ... público e o setor privado organizado sob forma de grandes empresas permitiu durante muitas ... Na China, o exuberante desempenho da economia ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, prevaleceu a faraônica obra chinesa ... A forma de governo é presidencialista (mas com a particularidade parlamentarista, ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ao longo da década de ... forma de guerra e intervenções militares, e não ... Ufa, na Rússia, houve uma inflexão: o governo russo convocou um “encontro oficial” da ... -
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... distintos: Estados Unidos, Alemanha e China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8 ... , algoritmos e capacidade computacional de forma a emular a inteligência humana. Trata-se de ... estratégia orientadora para atuação do governo em colaboração e envolvimento com o setor ...
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'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... A República Popular da China", depois de 15 anos sendo monitorada pela Organiza\xC3" ... “Dessa forma, a comprovação do interesse público pode, em ... são os requisitos necessários para o governo instituir uma medida antidumping, para barrar ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... O Toleration Act, acreditava-se, era uma forma de fornecer proteção aos católicos e, ao mesmo ... ão para invadir, e anexar, essa região da China" ... • 1932 - Maio: Ratificação das conven\xC3" ...
- Eua e china entram na era da competição extrema
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... suplementares "extraordinárias" e não de forma ordinária como vem ocorrendo. Se inclusive para ... visto ao longo desta obra, urge que o Governo da Espanha , que levou a flexibilização do ... a outros países asiáticos como a China", país em que esse tipo de morte "se denomina ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... também sobre a pessoa do trabalhador, de forma que passará a ameaçar os direitos da ... Além disso, o próprio governo, por meio de programas (como, por exemplo, o ... intermediários, ocasionando, como na China, a expressiva substituição da mão de obra ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... cada socie-dade política se estrutura e exerce o poder político (forma política) pode ser concebido por duas maneiras: ... 1 A propósito do ... autorizam a restrição de determinados direitos, sendo exemplo a China; as monarquias absolutas, dando-se como exemplo a Arábia Saudita; as ...
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Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... , mas é somente com a fundação da RPC que surgiu toda uma nova forma de organização. Bem como a montagem de uma estrutura relevante para o ... 000 condados e quase 30 regiões provinciais então existentes, o governo central da RPC traçava as linhas gerais da produção agrícola e ... -
Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... automotiva internacionalizada desde sua efetiva instalação no governo de Juscelino Kubitschek, manteve um conjunto consistente de empresas ... Em setembro de 1994, de forma unilateral, o governo federal decidiu adiantar o cronograma da Tarifa ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... tende a se agravar com a assunção do governo" Michel Temer. A análise busca demonstrar a influ\xC3" ... , pela qual o país exporta sob a forma de commodities os seus recursos naturais ... com a destruição do bloco soviético, e a China, com a abertura do seu mercado para o capital ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ; a pesca e a caça de animais realizadas de forma descontrolada por inúmeros indiví- ... ítica, nos subsolos do parlamento, do governo e da sociedade e só se torna perceptível em ... do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas ... indivíduos, a tecnologia tem evoluído de forma abrupta, chegando bem próximo ao que foi escrito ... que, inclusive, são apoiados pelo governo (CHEN, 2018) ... A questão a ser avaliada em ... -
Corrupção e desigualdade
... que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim como determinariam as formas de governo. A ... sociais e econômicas que de alguma forma beneficiassem os menos favorecidos. Ele ... Particularmente com a entrada da China, mais capital excedente entrou na produção, ...
- A recuperação da China não decola e não há 'solução rápida' para mudar esse quadro
- Perspectivas 2024: Desafio americano e indústria voltada para defesa regem China sob Xi Jinping
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 152, DE 4 DE fevereiro DE 2021
... Comum do Mercosul - NCM, originárias da China". O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COM\xC3" ... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... que celebraram o compromisso com o Governo brasileiro, foram suspensos os procedimentos com ...
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Acordao N° 1370752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizado especial criminal. Recurso em sentido estrito. Fungibilidade recursal. Difamação e injúria. Não configuração. Ausência de animus diffamandi. Utilização do termo ?corno? de forma conotativa. Animus jocandi. Ausência de tipicidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto contra r. Decisão proferida pelo juízo do 3º juizado especial criminal de...
... UTILIZAÇÃO DO TERMO “CORNO” DE FORMA CONOTATIVA ... ANIMUS JOCANDI. AUSÊNCIA DE ... autos, o querelado (integrante do atual governo federal) publicou mensagem em rede ... social ... graças à boa relação do Brasil com a China, conforme anunciado pelo Emb. @WanmingYang em ...