formação da leitura
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... pblico e da sociedade civil para a atuao como agentes de difuso da leitura, contadores de histrias e mediadores de leitura em escolas, bibliotecas e ...
- Em vigor Código Civil
-
Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um ... a serem adotados e planejando sua participação, sendo vedada a leitura da denúncia ou de outras peças processuais; ... II - é assegurada à ...
-
Dimensões da mediação da informação e suas contribuições para a formação do mediador da leitura: aproximações teóricas e empíricas
Destacando a importância da formação crítica e consciente dos mediadores, este estudo focaliza ações dessa natureza, no âmbito da extensão universitária, articulando a análise delas às dimensões da mediação da informação. Objetivo: Identificar e categorizar os indicadores do alcance das dimensões da mediação da informação em ações voltadas à formação do mediador. Método: Trata-se de um estudo...
-
Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... , materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de ... IV - fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes; ... V - apoiar a ...
- Lei nº 14.407 de 12/07/2022. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
-
Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... a) capacitação, formação" e qualificação em audiovisual; ... b) apoio a cineclubes; ... c) realiza\xC3" ... III – Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; ... IV – Política Nacional de Museus; ... V – Política ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... propor ação civil pública, a leitura" do acórdão local permite verificar ... que a inst\xC3" ... 5. No que tange à formação" de litisconsórcio, da leitura da ementa do ... aresto recorrido\xC2" ...
-
Indeferido
Código Florestal
... , nenhuma autoridade poder permitir a adoo de livros escolares de leitura que no contenham textos de educao florestal, previamente aprovados pelo ...
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... ência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado ... ARTIGO 18 ... O ... com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para ... a garantir à pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação ... § 1º Nos editais de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... údo e padrão editorial adequados à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual ... #Redação ... XVII - manter no quadro de pessoal profissionais com formação específica ... ARTIGO 51 ... As instituições filantrópicas ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o ... a autoridade judiciária, excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa ... ARTIGO 316 ... A empresa ... , o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes ...
-
Acórdão nº 2011/0162082-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APROVAÇÃO ... FORMAÇÃO. ... AGREGAÇÃO. DIREITO. LEITURA DO ART. 80 E 82, XII, DA ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3. Objetivos e ... 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da ...
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... - negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente notificado a respeito; ... vistas à geração de ganhos de escala, por meio do apoio à formação dos blocos de referência e à obtenção da sustentabilidade econômica ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e ... incorporação de bens imóveis do patrimônio público, para a formação ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei nº ... XIII- entrega de contas e documentos; ... XIV- ligação e leitura de medidores; ... XV- manutenção de instalações, de máquinas e ...
-
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ção ou localização condicionem a sua escolha; h) para a formação de parcerias, consórcios e outras formas associativas de natureza ... Após a leitura do Relatório Técnico, o Presidente da Comissão prestará aos licitantes ...
-
Acórdão nº 2008/0265973-2 de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO CPC. RELATÓRIO CONTIDO IMPLICITAMENTE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. A cópia integral do acórdão proferido pelo Tribunal a quo constitui peça essencial à formação do instrumento de agravo. 2. Da atenta leitura do voto proferido pelo Tribunal a quo, percebe-se que o relatório se encontra inserido no...
... ão proferido pelo Tribunal a quo constitui peça essencial à formação do instrumento de agravo ... 2. Da atenta leitura do voto proferido pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106100-05.2008.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. O TRT foi enfático ao noticiar que a ilicitude da terceirização não foi causa de pedir da reclamação trabalhista, registrando, ainda, que toda a lide foi examinada sob o enfoque da -formação de grupo econômico-. Da leitura do recurso da agravante, verifica-se que este fundamento não foi enfrentado, limitando-se a...
... , ainda, que toda a lide foi examinada sob o enfoque da "formação de grupo econômico". Da leitura do recurso da agravante, verifica-se que ... -
Acórdão nº HC 205232 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Pela leitura do acórdão combatido, o alegado excesso de prazo para a formação da ...
-
Política como ação responsiva no parfor da baixada fluminense: formação, responsabilidade e responsividade
Este texto apresenta o registro da construção de um trabalho de formação docente no PARFOR que engloba a formação inicial e continuada de professores no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. O diálogo entre a tríade: estágio curricular na formação de professores, discursos e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação
... álogo entre a tríade: estágio curricular na formação de professores, discursos e práticas educativas na Educação Infantil e o lugar da leitura e da escrita na formação docente nos permite indagar sobre as especi@ cidades das experiências docentes e seu entendimento sobre a infância ...