formação da leitura no brasil
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Constituição
... não escritas, que dispunham sobre a formação do Estado e o exercício de seus Poderes ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... A NOVA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: Assim, a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... das sanções tributárias, ao menos no Brasil, esse princípio jamais é observado, embora seja ... á-se frequentemente por técnicos sem formação jurídica, no seio de um procedimento singe-lo ou ... , abstratamente considerada a partir da leitura não coordenada dos enunciados legais. Por se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... - tema central desta obra -, pela leitura do Estatuto dos Trabalhadores, Real Decreto ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000198-03.2020.8.19.9000 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000198-03.2020.8.19.9000 Impetrante - Vladimir Santana de Farias Impetrado - MM. Juiz do Juizado Especial e Adjunto Cível da comarca de Armação de Búzios. Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... III - A simples leitura da peça exordial e do conteúdo da decisão se ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... passam a condicionar a própria leitura e interpretação de institutos de direito ... previstos na legislação para a formação de precedentes obrigatórios e seus reflexos na ...
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Direito Desportivo Internacional
... tenha contribuído para a educação e formação de um atleta receberá uma percentagem da ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... De fato, a leitura do estatuto da federação internacional em tela ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... 1. *Agradecemos Felipe Medon pela leitura crítica deste artigo, cujos comentários muito ... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ... , este processo educacional viabiliza a formação paulatina de um adulto livre e responsável ...
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Princípios do direito do trabalho
... , na medida em que asseguram uma leitura reveladora das orientações essenciais da ordem ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... Esse investimento na formação do indivíduo cumpre a fundamental faceta do ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... como uma prática necessária para a formação de homens fortes, em físico e caráter; a ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... na primeira metade do século XX, fez uma leitura sociológica dessa defesa intransigente do ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Da leitura das definições acima transcritas, podemos ... , artigo 4º: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais ... õe que “o Brasil propugnará pela formação" de um tribunal internacional dos direitos humanos\xE2" ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... (estipulado), o qual é alheio à formação da relação obrigacional (arts. 436 a 438, CC) ... O empregado, diante da leitura dos arts. 10 e 448 da CLT, não pode se insurgir ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... sobre o tema da conexidade no Brasil (BULGARELLI, 1997) ... 49 Em termos ... 103 Esta modalidade indica que a formação de estruturas de coligação não ... Não ... dos efeitos contratuais, os quais, na leitura pós-voluntarista, têm conteúdo e funções ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... adequadas para todos os interessados, de possibilidades de formação e meios próprios para facilitar as transferências de trabalhadores, ... , sobre cada beliche, será instalada uma lâmpada elétrica para leitura ... 1. Os camarotes ficarão localizados a meia nau ou a ré acima da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... necessário, portanto, entender a sua formação histórica antes de adentrar mais especiica-mente ... Tal fato pode prejudicar a leitura econômica sobre a estabilidade política do ... -
Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... as razões que entendeu suficientes à formação de seu convencimento. Precedentes. (Supremo ... por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não ...
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Direito de família
... ser considerado um contrato na sua formação, mas uma instituição no seu conteúdo ... A ... da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em ... De qualquer forma, recomenda-se a leitura do disposto nos arts. 1.571 a 1.582 do Código ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no Brasil, foi ... procura desenvolver, ainda, uma extensa leitura comparada das dessemelhanças entre os dois ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... se se pretende, apenas evitar a formação de um precedente jurisprudencial, sem qualquer ... A melhor leitura" da diretriz sedimentada na Súmula n. 153 do TST \xC3" ...
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Acordao N° 1365554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito civil. Apelação cível. Apelação adesiva. Apreciação conjunta. Ação de prestação de contas. Preliminares: de não conhecimento do recurso. De inovação recursal. De cerceamento de defesa. De ausência de fundamentação da sentença. Rejeitadas. Provas. Laudos. Extensa análise dos questionamentos apresentados pelas partes. Impugnação. Objetiva e específica. Prova hábil a infirmar conclusão da...
... 1. Da leitura do recurso, observa-se a delimitação do pedido ... titularidade da conta corrente do Banco do Brasil n. 113.715-8, da agência 2887-8, foram objeto de ... complementares, sendo suficiente para formação do ... convencimento do Juízo sentenciante, ... -
Acordao N° 1252388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Direito administrativo. Sociedade de economia mista. Licitação. Cobrança de operações de crédito. Conglomerado econômico do banco do brasil. Edital de credenciamento. Nulidades apontadas. Restrição de ação judicial contra a empresa licitante. Cláusula nula. Inafastabilidade de jurisdição. Demais cláusulas de acordo com a legislação. Princípio da...
... CONGLOMERADO ECONÔMICO DO BANCO DO BRASIL ... EDITAL DE CREDENCIAMENTO. NULIDADES ... ção processualista, principalmente na leitura do seu art. 6o, de ... forma que, sendo o prazo ... necessidade de formação de litisconsórcio passivo no presente caso ... -
Formas de estado
... do Estado, para se compreender a formação do processo de cidadania. Aqui, adotamos um ... e Portugal com os Filipes (1580 a 1640); Brasil e Portugal com D. Pedro I (1826 a 1831) ... b) ... LEITURAS COMPLEMENTARES ... Leitura 1: URSS: FEDERAÇÃO OU CONFEDERAÇÃO? ... Os ...
- Processo nº 0038230-07.2014.8.19.0038 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o ... a meta é a formação da convicção judicial lastreada em provas ... da prova, mas exigem sempre uma leitura ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Se a tendência à formação dos governos eletrônicos decorre desse novo ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... leitura precipitada, e demanda uma compreensão racional ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... sem violência, conforme se verifica na leitura da ementa abaixo transcrita: 31 “Tal postulado ... crescimento da violência que assola o Brasil, frequentemente vemos políticos defendendo a ... a produzir ou contribuir com a formação da prova contrária ao seu interesse. Nessa ...