formação da leitura no brasil
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... e executar a política nacional de formação e desenvolvimento de recursos humanos para o ... Pró-Memória, a Fundação Nacional Pró-Leitura ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-24700-17.2009.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-202600-04.2005.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Noviembre de 2010
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ório ADI 3.2 39 / DF Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - ... CEZAR PELUSO ADI 3.2 39 / DF “Uma leitura apressada da norma sob e nfoque poderia ...
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Cultura e mercado: o best-seller em questão
O artigo pretende discutir a relação entre cultura e mercado, enfocando a produção editorial voltada à literatura de massa. Quando se fala em vendagem, inevitavelmente se discute a questão dos best-sellers, os chamados livros campeões de venda. Nesse sentido, far-se-á um histórico de como o capitalismo influi na cultura, passando por um estudo do fenômeno dos best-sellers, apurando de que forma a
... Best-seller ; cultura; mercado editorial; leitura ... Abstract: ... The article intends to ... certamente não é critério utilizado no Brasil. Se fosse, seria necessário que o livro ... (1998). A formação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2081/2004-066-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2007
... BRASIL S.A. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE ... relevantes que se prestaram à formação do seu convencimento, a teor do artigo 131 do ... V - Da leitura da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 7- LUCAS FREIMAN BRASIL MARQUES ... 8- LUCIANA FILETO HERDY ... 9- ARIANA ... Nesta perspectiva, pode-se constatar da leitura da inicial proposta, ... que a mesma é clara e ... efetiva de se obter êxito na formação da justa ... causa contra os mesmos por outros ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... 220. Quando documento necessário à formação de prova se achar em poder de terceiro obrigado a ... Art. 812. Contar-se-á da data da leitura da sentença (art. 271) o prazo para a ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil ... ção cumpre papel fundamental na formação de um Estado Democrático de Direito, visto que ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... para os que concluíram a formação universitária, como é o caso de mais ... E volto aqui à leitura do v oto do Ministro Toffoli, o qual ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... sociedade ... Antes de iniciar a leitura de meu voto, Senhora Presidente, ... permitam-me, ... por se tratar de um conceito em formação ... inserido em um contexto de alto nível de ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui ... Trazendo uma leitura jurídico-filosófica da concepção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005269720174058103), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800526-97.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: Emmanuel Pinto Carneiro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... formação acadêmica em Medicina Veterinária a participação no certame ... De ... Da leitura dos dispositivos legais, extrai-se que é plenamente possível o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... e) Fundação Nacional Pró-Leitura - PRÓ-LEITURA; ... f) Fundação ... I - Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS; ... II - Empresa ... e organismos internacionais, a formação e aperfeiçoamento de pessoal especializado em ...
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Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... , a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil ... Parágrafo único. A Política Nacional de Leitura e Escrita será ... II - fomentar a formação de mediadores de leitura e fortalecer ações de estímulo à leitura, por ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... “no sentido de que a única leitura" constitucional do ... dispositivo é aquela que n\xC3" ... para o debate, o conhecimento, a formação de opinião e de ... pensamento crítico, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029135520214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0802913-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FACULDADE PARAISO ADVOGADO: Priscilla Matos Siqueira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM MEDICINA. ART. 3º DA...
... autos, a interpretação conforme à Constituição, para que a leitura do artigo 3º da Lei 12.871/2013 seja feita à luz dos artigos 205 e 209 ... esse quantitativo de vagas terá a qualidade necessária para formação de bons médicos e a pré-seleção de regiões para receber cursos de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... (A/S) Decisão : Após a leitura do relatório e a ... íticas e sociais qu e regeram sua formação e aplicação, a fim de obter-se o real sentido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002887520174058201), 30-11-2021
PJE 0800288-75.2017.4.05.8201 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. TÍTULO EXEQUENDO FORMADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO DO ASSISTENTE SIMPLES DA EXECUÇÃO. EFICÁCIA DA SENTENÇA. EXISTÊNCIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. Apelação de sentença que declarou a extinção da...
... , aduzem que não há necessidade da presença da União na formação de litisconsórcio passivo obrigatório nos embargos à execução, dado ... não pode ser condenado em honorários advocatícios, conforme a leitura do art. 94 do CPC/2015 (antigo art. 32 do CPC/1973), razão pela qual se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001011-25.2018.5.02.0264)
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - BRABEB (BRASIL BEBIDAS EIRELI); DETTALPART PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E EMPARE (EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO PARA EFEITO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA - CONTRATO FINDO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/17 - NÃO...
... DE REVISTA DAS RECLAMADAS – BRABEB (BRASIL BEBIDAS EIRELI); DETTALPART ... 3. Da leitura dos referidos dispositivos consolidados se podem ... acordo firmado pelas Empresas para a formação" de ... grupo econômico; c) por coordena\xC3" ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Numa leitura ou interpretação do texto constitucional com ... órica e restritiva que desencadeou na formação de convencimento da maioria do STF no sentido de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Da leitura dessa extensa lista de fatos levados ao ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... além de vaidades pessoais, está em formação um ... quadro que permite que o Processo Penal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085437920204050000), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0808543-79.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Aldo De Medeiros Lima Filho e outro PACIENTE: TERTIUS CESAR MOURA REBELO ADVOGADO: Aldo De Medeiros Lima Filho e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRNDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga...
... CÉZAR MOURA REBELO estava em conluio com os demais acusados em formação de quadrilha para fraudar processo licitatótio, ou de que ele tenha agido ... No caso em tela, fazendo uma leitura minuciosa da denúncia do MPF, vê-se que o parquet concluiu pela ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... O primeiro refere-se à formação da opinião pública, considerado cada ... ão, Senhor Presidente, não farei a leitura do voto. Peço licença a Vossa Excelência ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... não se pretende advogar uma leitura puramente procedimental da Constituição de ... votado) e o direito de influir na formação da vontade política através de ...