formação da leitura no brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... Outrossim, da leitura da ementa do acórdão ora embargado, constata-se o seguinte erro ... estarão sujeitos à incedência da tese firmada em sede de formação de precente vinculante, com o fito de se resguardar o interesse social e a ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032600-40.2021.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE
... CONFORME SE INFERE DA SIMPLES LEITURA ... DA DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA, ... DO BRASIL, EXPLICITANDO A PROVA DA ... EXISTÊNCIA DO CRIME ... EM SÉRIO RISCO A FORMAÇÃO DO SUPORTE ... PROBATÓRIO, POIS O PRESSUPOSTO DA ... -
Acordao N° 1256739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Consumidor. Pis/pasep. Alegação de má-gestão dos valores depositados em conta individual. Banco do brasil. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Incompetência da justiça estadual. Prescrição. Não ocorrência. Legitimidade. Preliminares rejeitadas. Recurso provido. 1. Serviços prestados por instituição bancária estão sob guarda do código de defesa do consumidor. 2. Não é possível falar em ofensa ao
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA ... ao princípio da dialeticidade, se da leitura das razões recursais, ... compreende-se, com ... Não havendo sequer a formação da relação processual, vedado ao Tribunal ... -
O direito à tradição, as religiões de matrizes africanas e os direitos humanos.
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution
... 1 Resumo: Trata-se de proceder a uma leitura histó-rica dos problemas da perseguição ... de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034868-67.2021.8.19.0000 (Cível), 13-07-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. NO CASO, EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE APÓS UMA INVESTIGAÇÃO INSTAURADA PELA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NA CAPITAL, PARA APURAR IDENTIFICAR OS INTEGRANTES DE UMA ASSOCIAÇÃO...
... DO RJ. CONFORME SE INFERE DA SIMPLES ... LEITURA DA DECISÃO QUE DECRETOU, BEM ... COMO A QUE ... REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ... EXPLICITANDO A PROVA DA EXISTÊNCIA DO ... TAMBÉM COLOCA EM SÉRIO RISCO A ... FORMAÇÃO DO SUPORTE PROBATÓRIO, POIS O ... PRESSUPOSTO DA ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... ão celular, e, consequentemente, a formação do feto ... Há também quem afirme que a vida ... Sobre o tema, sugerimos a leitura do Inquérito 1.957/PR, Supremo Tribunal Federal, ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... notável papel de desempenho na formação da sociedade contemporânea, a qual se pauta, ... 10. Acerca da temática recomenda-se a leitura de: DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção ... Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038892-41.2021.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE
... CONFORME SE INFERE DA SIMPLES ... LEITURA DA DECISÃO QUE DECRETOU A ... PREVENTIVA, ... FEDERATIVA DO BRASIL, EXPLICITANDO A ... PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME ... EM SÉRIO RISCO A FORMAÇÃO DO SUPORTE ... PROBATÓRIO, POIS O PRESSUPOSTO DA ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 1.2 A JURISPRUDÊNCIA EM FORMAÇÃO – RESGATE HISTÓRICO ... Contemporaneamente ao início da vigência da ... Ainda assim, a partir da leitura dos votos dos julgamentos, constata-se que, no primeiro caso, a Corte deu ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... adicionais podem ser lembradas com a leitura da redação originária do art. 155, II da ... ão que aos elementos que contribuem na formação da receita ou o faturamento, universo notadamente ...
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Direito constitucional
... Artigos para leitura na CF/88 Art. 5, LXXI Art. 52 Art. 60 Art. 61 ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... e estabelecer regras sobre escolha, formação" e duração de seus órgãos permanentes e provis\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... Pela simples leitura dos artigos mencionados acima, a resposta mais ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... via arbitragem, valendo salientar a formação dentro da Confederação Brasileira de Futebol da ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... 5. Realmente, infere-se a partir da leitura da matéria que, apesar de se pautar por algumas ... a literatura médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neural duran te ...
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Acordao N° 1786682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Preliminares. Ausência de inpugnação específica dos fundamentos da sentença. Ilegitimidade passiva ad causam (resp - repetitivo - tema 1150). Incompetência. Rejeição. Prescrição. Inocorrência. Saldo de conta individual do programa de formação do patrimônio do servidor público (pasep). Má gestão ou falha no creditamento de saldo...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL" S/A ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... Acórd\xC3" ... CONTA INDIVIDUAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ... SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) ... Apelação, uma vez que, a partir de uma leitura ... atenta das razões recursais, conclui-se que ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Política Internacional, recomendamos a leitura de, no mínimo, um bom manual de Teoria das ... ático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... restringir a formação livre e consciente da vontade do eleitor. 5 ... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... não refoge à razoabilidade. Da leitura do art. 144 do Codex, não ... é possível ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... Transitórias – ADCT, que na nossa leitura, como já observamos, estabelecem prazos ... criação de escolas de governo para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... ção das vontades parciais na formação da vontade central, por meio de representantes ... óprias, como se pode verificar da simples leitura do Título VI, da Constituição Federal (da ...
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Acordao N° 1366595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Dialeticidade. Impugnação à gratuidade de justiça. Ilegitimidade passiva. Rejeitadas. Prejudicial de mérito da prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato constitutivo do direito....
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura" do mencionado ... entendimento revela que a situa\xC3" ... 6. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... Por conseguinte, é inerente a uma “formação social propensa a crises”, compreendido o ... contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação ... 6390.1 - De Vidas ...
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O federalismo e seus princípios
... caso, como em outros, a Carta Magna do Brasil cuidou de incorporar ao seu texto, na forma de ... ão da diversidade no Brasil exige uma leitura minimamente rigorosa do processo de formação da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela ... Advirta-se, para logo, que a atenta leitura do citado art. 202, da Constituição, revela que ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... Fácil perceder, após a leitura da citação acima, o risco de se programar uma ... formação de uma das mais essenciais condições para a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... Contrato de trabalho: formação e nota característica. In: GONÇALVES, Nair ... Uma leitura açodada deste excerto poderia conduzir à ...
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As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... , precauções que impossibilitem a formação de camarilhas e de compadresco, entre os membros ... contrário do que prevaleceu, uma simples leitura dos dispositivos constitucionais sobre o Poder ...