formação da leitura no brasil
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Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ...ção das vontades parciais na formação da vontade central, por meio de representantes ...óprias, como se pode verificar da simples leitura do Título VI, da Constituição Federal (da ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil . No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... Alteridade territorial: uma leitura geohistórica do território colonial brasileiro. ... automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... princípio, torna-se inadmissível a formação de um crédito carcerário em prol do réu, o ... clara quais são as penas vedadas, há no Brasil duas previsões que são verdadeiros atentados ao ...Ao contrário, bastaria uma rápida leitura dos principais diplomas penais brasileiros para ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
...São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85. . DIREITO DIGITAL E ...leitura da citação acima, o risco de se programar uma ...formação de uma das mais essenciais condições para a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. S\xC3"...Contrato de trabalho: formação e nota característica. In: GONÇALVES, Nair .... Uma leitura açodada deste excerto poderia conduzir à ...
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Acordao N° 1329206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Competência. Rejeitadas. Suspensão irdr. Indeferida. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Aplicabilidade do cdc. Impossibilidade. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do...
...APELADO(S). BANCO DO BRASIL SA. Relator. Desembargador JOAO EGMONT. Acórdão ... no Decreto-Lei n.º 20.910/32, a atenta leitura do mencionado entendimento revela que a. ...7. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ... -
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil. . . 48 O CNJ e a Reconfiguração do ..., precauções que impossibilitem a formação de camarilhas e de compadresco, entre os membros ... contrário do que prevaleceu, uma simples leitura dos dispositivos constitucionais sobre o Poder ...
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ...árias para que se pudesse chegar à formação deste patrimônio? Já há inclusive estudos ... de propriedade passa a receber uma leitura menos individualista, sobremaneira por força da ...
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Execução de medidas socioeducativas
... da socioeducação e promover formação continuada; q) Garantir a autonomia dos Conselhos ... convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição ... . Da leitura dos dispositivos legais citados, constata-se que ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... aos profissionais da educação a formação profissional de orientação equitativa, ... V - Prova Brasil; e. VI - Sistema de Avaliação da ...E na atual quadra histórica, uma leitura focada tão somente em seu aspecto formal não ...
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Acordao N° 1259214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Danos materiais. Diferença de depósitos em conta pasep. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Preliminar de ilegitimidade passiva do banco do brasil. Discussão sobre deliberações do conselho diretor do pasep. Inexistência. Causa pedir restrita à alegação de supressão de encargos remuneratórios e saques indevidos pelo...
...APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA. APELADO(S). ROSA ANGELICA TORRES SOARES MAIA. ...RECURSO PROVIDO. 1. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi ...3. Infere-se a partir da leitura da regulamentação vigente a respeito do PASEP ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... vez mais, serem capazes de, a partir da leitura de um exame médico, prever e diagnosticar ...21 No . Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ...ção de dados pessoais : elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006267-17.2020.8.19.0055 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006267-17.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autor): EDSON DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... em que ora vivemos deve corresponder a leitura da Constituição e, em particular, a exegese ... se perca ou destrua pela formação da convicção do órgão ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... consumidores mais letrados, com alta formação que, supõe-se, não tão facilmente ...A leitura da dissertação não deixa dúvidas de que o ...
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Controle de constitucionalidade
..., isto é, ao processo em si de formação das normas, podendo ser subjetiva ou objetiva: ...No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ...ção constitucional é o resultado de uma leitura semântica da Constituição, com uma ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
...O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela indígena ... território nacional, cujas bases étnicas são anteriores à formação do próprio Estado Nacional. Desse modo, Estados do constitucionalismo ... -
Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
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Imunidades tributárias
.... Dando continuidade à leitura do art. 150, nos depararemos com os §§ 2º e ... (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao ...ção e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
...FEDERAL. DA. ORDEM. ADVOGADOS DO BRASIL - CF/OAB. : FELIPE SANTA CRUZ. DOS. Ementa: ...Significa assegurar a. formação e a captação da opinião pública, para que os ...A leitura dos capítulos da Lei Maior revela rol de ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...Da leitura do Código Penal, concluímos que o inim putável ... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ... tentativa de roubo circunstanciado e formação de quadrilha, o ora paciente, um dos autores do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001773-12.2021.8.19.9000 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0001773-12.2021.8.19.9000 Impetrante - A! BODYTECH PARTICIPACOES S. A. Impetrado - "D. Juízo do 2º Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro" Origem: Competência originária Juiz...
... que após a data designada para a leitura da sentença houve publicação (novamente) da. ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035431-61.2021.8.19.0000 (Cível), 15-06-2021
E M E N T A HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E ARTIGO 288, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. NO CASO, EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE O PACIENTE E OUTROS ELEMENTOS INTEGRAM UMA...
...CONFORME SE INFERE. DA SIMPLES LEITURA DA DECISÃO QUE. DECRETOU, BEM COMO A QUE MANTEVE ...REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,. EXPLICITANDO A PROVA DA EXISTÊNCIA DO. CRIME E ...EM SÉRIO RISCO A FORMAÇÃO DO SUPORTE. PROBATÓRIO, POIS O PRESSUPOSTO DA. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
...São incabíveis juros moratórios sobre aludida verba, conforme leitura a contrario sensu do art. 85, §16, CPC. . Intimem-se. . Em sede de ... anterior, percorrer todos os passos que conduziram à formação do ato para chegar a idêntico resultado. Faltariam a tais embargos ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no Brasil, foi ... procura desenvolver, ainda, uma extensa leitura comparada das dessemelhanças entre os dois ...