formação da leitura no brasil
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... a realidade remuneratória da maioria dos atletas profissionais no Brasil é bem distante do glamour que se propaga na televisão e nas mídias ... Na presente hipótese, da leitura do acórdão recorrido, verifica-se que, na fração de interesse, o ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado ... no novo código civil brasileiro : uma leitura orientada no discurso jurídico. Porto Alegre: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008831-96.2023.8.19.0500 (Criminal), 07-02-2024
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL, CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A REMIÇÃO DE PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA DO AGRAVADO, PELA REALIZAÇÃO DE CURSO À DISTÂNCIA, PLEITEANDO A REFORMA DA MESMA, COM VIAS AO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, SUSTENTANDO QUE, AS PLANILHAS DE REGISTRO DIÁRIO DAS HORAS ESTUDADAS FORAM PREENCHIDAS PELO PRÓPRIO APENADO, NÃO HAVENDO QUALQUER...
... de qualquer nível, aperfeiçoando sua formação ... Constituindo a reeducação uma das ... quase todos os níveis, no Brasil e no mundo, acolhendo o ensino à ... distância, ... leitura, durante o cumprimento da sanção ... No caso ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... aqueles que possam influir na formação do convencimento jurídico dos integrantes do ... Todavia, o bom senso alvitra que a leitura do art. 789-A, inciso I, da CLT, seja feita em ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... partir do Machine Learning , proceder à leitura de ... 54 FREITAS, Hyndara. Judiciário ... interessados participem ativamente da formação do convencimento do juiz, influenciado, por ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Constituição da República Federativa do Brasil de ... 1988 (fls. 15-23), de modo a postular, ao ... A leitura moral da ... Constituição norte-americana ... (politics of distrust) na formação" do pensamento individual e na ... autodeterminaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030562-55.2021.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS CORRÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE CÁRCERE PRIVADO, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NOS ARTIGOS 148, 157, §2º, INCISOS II E V E §2º-A, INCISO I, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTIGO 62, I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO PENAL....
... CONFORME SE INFERE DA ... SIMPLES LEITURA DA DECISÃO QUE ... DECRETOU A PREVENTIVA, ... REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ... EXPLICITANDO A PROVA DA EXISTÊNCIA DO ... EM SÉRIO RISCO A FORMAÇÃO DO SUPORTE ... PROBATÓRIO, POIS O PRESSUPOSTO DA ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... , o desporto pode influenciar processos de mudança social, formação educacional e consolidação da identidade cultural 1 , justificando sua ... 3º, inciso IV, L. n. 9.615/1998) ... A leitura do inciso IV do art. 3º da Lei Pelé remete ao entendimento de que, a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... Danos à pessoa humana : uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de ... Em verdade, a crescente formação, difusão e comercialização de dados dos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001596-38.2022.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS CAPITULADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, ARGUINDO: 2) A NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊ
... a leitura da verdade real, havendo de se considerar, ainda, ... Nessa senda, cumpre relevar que o Brasil é signatário da ... Convenção sobre os ... formação concluindo-se que a conjuntura, em tela, denota ... -
Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... o discurso oficial de implementação do instituto da mediação no Brasil. O trabalho será estruturado em duas partes. Para empreender essa tarefa, ... que não são ocultas, porém, também não estão visíveis na leitura dos enunciados (FOUCAULT, 2014, p. 163) ... No que concerne ao campo ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... ício da coação física em torno da formação histórica do Estado (BOBBIO, 2000, p. 164) ... Ao interpretar tal leitura, Morais (2018, p. 46) compreende ... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem ...
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O Brasil e sua federação
... 52, p. 11 ... 180 FAORO, R. (2008). Os donos do poder : formação do patronato político brasileiro ... São Paulo, Globo, p. 630 ... Deve-se realçar, desde já, que a “leitura” do federalismo mediada pelas lentes do paradigma de sistema tem por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5009176-62.2023.8.19.0500 (Criminal), 18-10-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL, CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A REMIÇÃO DE PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA DO AGRAVADO, PELA REALIZAÇÃO DE CURSO À DISTÂNCIA, PLEITEANDO A REFORMA DA MESMA, COM VIAS AO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, SUSTENTANDO QUE, AS PLANILHAS DE REGISTRO DIÁRIO DAS HORAS ESTUDADAS FORAM PREENCHIDAS PELO PRÓPRIO APENADO, NÃO HAVENDO QUALQUER...
... de qualquer nível, aperfeiçoando sua formação ... Constituindo a reeducação uma das ... quase todos os níveis, no Brasil e no mundo, acolhendo o ensino à ... distância, ... leitura, durante o cumprimento da sanção ... No caso ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0242800-85.2022.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, POSTULANDO: 2) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE...
... a leitura da verdade real, havendo de se considerar, ainda, ... Nessa senda, cumpre relevar que o Brasil é signatário da ... Convenção sobre os ... formação concluindo-se que a conjuntura, em tela, denota ... -
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil", 2020, p. 163. O autor ainda acrescenta: “Muitas vezes, o entendimento t\xC3" ... e acabe por violar exatamente os estágios mais sensíveis de formação da personalidade ... 3. O ARTIGO 14 DA LGPD E AS PECULIARIDADES DE SUA ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... técnico dos servidores até a formação de novos líderes, bem como a melhoria das ... leitura e análise das práticas indicadas pelo TCU no ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... Leitura: “na Alemanha, para fazer parte dos 10% dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0300130-96.2017.8.24.0091 do Segunda Vice-Presidência, 18-10-2020
... Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdãos da ... -lhe que prossiga no Curso de Formação de Oficiais (fls. 363-373 do processo digital), e ... No entanto, da leitura do acórdão recorrido, ... constata-se que ...
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A prática do novo júri
... Conclui-se da leitura do procedimento inquisitorial que o fato não se ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE ... No Brasil, a instituição do tribunal do júri remonta a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... dispositivos necessários à respectiva leitura; e.2) realização de uma cópia dos dados, em ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... completamente passiva relativamente à formação da vontade ou tomada de decisão de prática de ...
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Do Contrato de Trabalho
... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t ... gastos comprovadamente efetuados com a formação do atleta, especificados no contrato de que trata ... para garantir segurança ao atleta, pois leitura atenta do art. 45 da Lei n. 9.615/1998, demonstra ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... leitura da íntegra do que restou conciliado: ... O ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... informado que em épocas anteriores à formação da ... lagoa, o rio Tietê não tinha o curso ...
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , assim, sua aplicação durante a formação do seu aspecto temporal. 53 54 ... O ... Assim pode-se verificar pela leitura art. 43 §§ 1º e 2º do CTN, in verbis : ...
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Referências
... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Encontros e caminhos: formação de educadoras(es) ambientais e coletivos ... Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais ... Rio de ...