formação da leitura no brasil
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , assim, sua aplicação durante a formação do seu aspecto temporal. 53 54 ... O ... Assim pode-se verificar pela leitura art. 43 §§ 1º e 2º do CTN, in verbis : ...
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Acórdão Nº 34523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL ... : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO E ... contra a formação da lista, também ataca, preventivamente, o ... Ora, pela leitura da pretensão deduzida percebe-se, de ... pronto, ...
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Referências
... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Encontros e caminhos: formação de educadoras(es) ambientais e coletivos ... Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais ... Rio de ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... família, que constitui vínculos de formação do cidadão , que interessam à sociedade, para ... Conforme antes exposto, da leitura do texto constitucional, podemos identificar ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... ção do contrato eletrônico; 1.3 Formação do contrato no meio digital; 1.4 A prova do ... 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 663-665 ... 7. HOFFMANN-RIEM, ... Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais ... 2. ed ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Anote-se que, no Brasil, o legislador constitucional de 1988 optou pela ... 330 Da leitura do dispositivo supracitado já se tem em mente o ... ário, no curso da interpretação e formação de sentido dos textos jurídicos, realizar a ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... veículos de mídia, o que passa pela formação de um ambiente mais plural, com a ... se percebe facilmente, por exemplo, na leitura dos objetivos fundamentais da República, ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... , por não contribuírem em nada para a formação da opinião pública, não são ... Através da leitura da Constituição dos Estados Unidos da América, ... -
DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... ência política e ao desenvolvimento do Brasil ... II - DIA DA BANDEIRA ... Art. 61. Êste dia ... ças mandadas matricular nas Escolas de Formação de Oficiais, nas Escolas Preparatórias ou em ... intermédio de um oficial subalterno, a leitura do boletim à sua subunidade; ... 48) fazer ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... , pode ser exercida por quem não tem formação na área ... A: incorreta. Prestar ... Iniciada a sessão de julgamento, após a leitura do relatório, pelo magistrado designado para tal ...
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Decisão monocrática Nº 10815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... da religião em atos anti democráticos no Brasil, contrários ao Regime Democrático do país” ... a evitar o uso do chá ayahuasca para formação ideológica de movimentos fanáticos, ... os autos, cumpre sublinhar que, da leitura dos elementos reunidos nos autos, não está ...
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Princípios do processo
... porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos períodos ... Percebe-se, portanto, a nítida formação de um Estado totalitário, ditatorial e que ... A primeira leitura do enunciado legal não permite que aflore todo o ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... [ ... ] e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões” e as tecnologias de ... outros meios não excepcionais, como a leitura" de livro para cuja redação ministrara informaç\xC3" ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O período de formação começou, como afirmei, no início do século ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... Antes, porém, mister a leitura da reflexão de Alexandre Aragão: ... Toda ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... ela já estiver extensa e de difícil leitura, devendo o registrador, antes, promover um ... irregulares destacam-se, no Brasil, a formação de sítios de recreio em áreas rurais, por ...
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Agentes químicos
... No Brasil, as avaliações de campo evoluíram bastante nos ... De acordo com sua formação, os particulados podem ser classiicados como ... , passando por um sensor que fornece a leitura direta da vazão no display ... A Figura 33 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... é que o Tribunal Regional, consoante leitura da decisão de fis. 125-7, soberano na análise ... os requisitos que caracterizam a formação do vínculo de emprego. Assim de nada adiantaria ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... a equity foi importante na formação do direito inglês, especialmente para ... 480) ... Claramente se depreende da leitura do CPC a intenção do legislador ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... subjetiva, essencial à válida formação da relação jurídico-processual. São nulos de ... antes do voto do relator, após a leitura do relatório. A palavra do advogado, nos ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... Brasil (Bacen), vigente na data dos fatos narrados na ... “[p]ela leitura da denúncia, bem como do acórdão recorrido, ... ação, e não quanto à formação da culpa.” (STF, Inq 2185, Rel. Min. RICARDO ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sociais de uma sociedade, de sua formação social particular e da própria história como um ... se apresenta para o ensino jurídico no Brasil na atualidade está diretamente ligado ao Direito ... sistematiza a capacidade de se fazer a leitura crítica do Direito positivo aqui apregoada, ...
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Acórdão Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA DA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA SOBRE UTILIZAÇAO GRATUITA DE IMÓVEIS DO ESTADO: PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. AUTONOMIA ESTADUAL PARA DISCIPLINAR UTILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA RAZOABILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, E DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA NORMA DA...
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... 10.2. A só leitura da ementa da medida cautelar na ação direta de ... uniram para a formação do Estado federal, abrindo mão de ... poderes ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... como o discurso que funda a disciplina do urbanismo a partir da leitura da obra do engenheiro espanhol Ildefonso Cerdà, Teoria General de La ...
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História do Brasil
... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por sucessivos períodos de ... ”, para referir-se ao Tratado de 1810, provoca confusão na leitura do enunciado. Com efeito, em 1825, passados 15 anos da assinatura do ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... convênio, para a Ordem dos Advogados do Brasil ... O objetivo do dispositivo desse § 1º é ... Inicial é o que se forma com a formação do processo; ulterior é o que se forma ... óprio termo da audiência para a data da leitura da sentença ... Juizados Especiais Cíveis - ...