formação de preços internacionais
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...âneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parâmetros para a globalização ... articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de ... a ampliação de oferta e redução de preços estimulando acesso aos produtos, bens e serviços ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...ção nacional e das conexões internacionais. Parágrafo único. O SFV compreende os elementos ... quanto à incidência dos fretes nos preços dos produtos transportados;. IV - assegurar, ..., práticas anticompetitivas ou formação" de estruturas cartelizadas que constituam infraç\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... em que princípios e convenções internacionais lhes reconheçam extraterritorialidade ...ão cobrar, na publicidade política, preços superiores aos em vigor, nos 6 (seis) meses ...ções do capital investido e a formação dos fundos necessários à conservação, ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas;. II - ... o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sob a coordenação do ... e terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua ...
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Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados ... valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de ... a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;. IV - a ... convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente;. ...V - taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... natural os critérios para fixação dos preços de transporte desses combustíveis, quando ...ão, inclusive das interligações internacionais conectadas à rede básica;. #Redação dada pela ... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...X - aos preços e aos critérios e procedimentos para reajuste e ...VII - as referências internacionais aplicáveis. § 3º Será fixado, nos termos de ... - capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores em atividades ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
..., congressos e eventos nacionais e internacionais;. VI - promover, descentralizar e regionalizar o ...XIX - promover a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a ...árias, em especial a tarifa de embarque, preços de passagens, tarifas diferenciadas ou ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, ... Brasil em congressos ou reuniões internacionais;. XXII - propor acordos de cooperação com ...I - fixar preços para os exames;. #Incluído pela Lei nº 13.103, ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma:. a) para valores acima de R$ ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...III - remessas postais internacionais. Parágrafo único. Poderão ainda ser ... documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, ..., e na execução de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...ções financeiras estrangeiras e internacionais;. II - Promover, como agente do Governo Federal, ... de moeda estrangeira destinar-se-á à formação de reserva monetária do Banco Central do Brasil, ...e) executar a política de preços mínimos dos produtos agropastoris;. f) ser ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... Cr$ 126,8621, do Índice Nacional de Preços" ao Consumidor (INPC) acumulado desde fevereiro at\xC3"...ção Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), ... congressos, feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a Título de promoção ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma:. a) para valores acima de R$ ... destinada a serviços sociais e formação profissional; e. IV – a estrutura ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VI - preços em geral e tarifas públicas e administradas;. ... de Aduana e Relações Internacionais; e. 5. Subsecretaria de Gestão Corporativa;. ... a) à formação de novos integrantes da Procuradoria-Geral da ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...SEÇÃO II Formação. Dinheiro e Bens. ARTIGO 7. O capital social ... em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados ... ação ou quota, avaliado o patrimônio a preços de mercado (artigo 183, § 1º);. c) valor do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ções estrangeiras e de organismos internacionais. ARTIGO 22. Estão isentos do imposto os ...ção Social - PIS e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Lei ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...
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Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... on-line e unificado das taxas e dos preços públicos envolvidos no processo de registro e de ... o subscritor tiver contribuído para a formação ou para o aumento do capital.” (NR). Art. 4º ... de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia dados e informações ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ...r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, ..., com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC, apurado pela Fundação ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... outros países ou organizações internacionais de aviação civil;. II - o estabelecimento do ... produtos e processos aeronáuticos, a formação e o treinamento de pessoal especializado, os ... serviços aéreos que lhe comuniquem os preços praticados, conforme regulamentação ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... a financiamento de abastecimento e formação de estoques reguladores;. VII - realizada entre ... ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - ... aplica-se, ainda, aos organismos internacionais e regionais de caráter permanente de que o ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que ...ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ... promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes ...
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Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... outras instituições nacionais e internacionais; e. IX – a educação e a inclusão financeiras ...V – apoiar a formação" de estoque pelas cooperativas e demais organizaç\xC3"... Brasil, com o objetivo de sustentar preços;. III – incentivo à produção e ao consumo de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. ARTIGO 14. A norma ...§ 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3"...