formação de preços na exportação
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... ílios educacionais dos programas de formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... nacionais para inibir importações cujos preços estejam influenciados por subsídios, dumping ou ... desgravação tarifária, tendentes à formação de zonas de livre comércio com os demais países ... exportação do produto final, e ... e) Os produtos que, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... nêle contido, bem como a relação dos preços de venda no varejo, por litro ou fração ... às manipulações necessárias para formação das características próprias ... Art. 599 ... que recebam ovos e derivados para exportação, devem estar completamente limpos, livres de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , permuta, exibição, importação e exportação de obras cinematográficas, bem assim dos meios ... e executar a política nacional de formação e desenvolvimento de recursos humanos para o ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 6); estabelecimento estável (ação 7); preços de transferência, criação de valor e riscos ... ) princípio da neutra‑ lidade na exportação de capital (ou capital export neutrality ... ão cumulatividade dos tributos sobre a formação dos preços finais ao consumidor”, 219 ... o ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... b) produção e fomento ... j) controle da exportação" de bens e serviços sensíveis; ... l) articulaç\xC3" ... d) política salarial; ... e) formação e desenvolvimento profissional; ... f) segurança ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 215, § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... , a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a ... momento é o da fixação das tarifas ou preços e/ou da existência de investimento na ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Geografía
... ão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... o país, que decorre da crise de exportação no período ... (4) A relativa estabilidade ... oriundos de outros territórios por preços altamente competitivos. Em diversos setores dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... (cinqüenta por cento), se destine a exportação, recebendo a SUDENE das emprêsas beneficiadas ... b) formação, manutenção, renovação e preservação de ... compra e venda no País ou no exterior, a preços de mercado, ou desapropriação ... capítulo v ...
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Política Internacional
... ático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à ... compra de tecnologias, produção e exportação; a partir de meados da década de 1980, o Japão ... ção de mecanismo de regulação dos preços dos produtos agrícolas e à criação de estoque ...
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Preços de transferência no direito tributário brasileiro
... acrescido de impostos e taxas cobrados pelo referido país na exportação e de margem de lucro de vinte por cento calculada sobre o custo apurado ... Outro fator há, ainda, de grande influência na formação dos preços e, consequentemente, na comparabilidade: a reputação ...
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Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ão permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art ...
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Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ão permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art ...
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Imunidade
... haja contraprestação ou pagamentos de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o ... , porém, na nova civilização em formação o conceito mais relevante não seria mais o ... Dentro da política de exonerar a exportação de produtos e mercadorias, o legislador ...
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Imunidades tributárias
... haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o ... ção e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a ... Receitas decorrentes de exportação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... modicidade e da publicidade das tarifas e preços praticados no setor, da qualidade da atividade ... de mercadorias importadas ou à exportação será efetuado após cumpridos os requisitos ... II - promover a formação profissional e o treinamento multifuncional do ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do ... de crescimento da China, a queda dos preços das matérias-primas e do ... Cadernos do CEAS ... formação das classes dominantes locais. Este aspecto da ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... , por exemplo, de reduzir o grau de formação e atuação de sua população ... (DRC, sigla em inglês) tem sido a "exportação de serviços de educação" por meio da vinda de ... ómico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 192, 11 de março de 2022. Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.
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Glossário
... por Agência de Crédito à Exportação (ECA) a importador de bens de capital para ... CPI IPC Índice de Preços ao Consumidor; um dos indicadores de inflação ... Empresa do Projeto e utilizado para a formação do consórcio que participará da disputa pelo ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... 12) ... d) os da exportação de marcas de indústrias e de comércio, quando o ... c) as quotas razoáveis destinadas à formação de provisão para atender a perdas na ... ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... lei que expressamente determine a sua formação, ou quando, a natureza jurídica da relação ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ... de crédito industrial, cédulas de exportação (Lei 6.313/75), cédulas de crédito comercial ...