formação de preços na exportação
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Resolução
... que teriam o condão de distorcer seus preços e custos. Soma-se ainda a presença de empresa ... investigado e o seu preço de exportação, nos termos do Artigo 2.2 do Acordo Antidumping, ... ção das condições de produção ou formação de preço do ACSM; (ii) o setor de ACSM na China ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... do Presidente da República; e b) a formação do acervo privado do Presidente da República; ... valor da agropecuária; XVI - garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da ... política nuclear; VII - controle da exportação" de bens e serviços sensíveis; e VIII - articula\xC3" ...
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Legislação Complementar
... por cento das funções que exijam formação profissional ... § 1º Na conformação ... aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional; ... III — ... , receitas decorrentes da exportação de mercadorias ou serviços, inclusive quando ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Ayres Barreto, Imposto sobre a Renda e Preços de Transferência , p. 69 ... 71. Preceituavam ... , em estrita obediência às regras de formação de classes, ... de um lado, e às ... ão sobre as receitas decorrentes de exportação; II – incidirão também sobre a importação ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de atos do Administrador Judicial (a formação do Quadro Geral de Credores, por exemplo), ou do ... , vamos uniformizar essas custas e com preços mais acessíveis aos jurisdicionados? – E o ... de contrato de câmbio para exportação. É que os credores acima não tem os seus ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... destaque para as intensas oscilações de preços e produção, relacionados aos eventos ... (2013), com o novo padrão de formação e apropriação de riqueza em curso, o capital ... os próximos elos da cadeia, como a exportação. Desse modo, surge uma corrida tecnológica ... -
Doença holandesa e seu enfrentamento
... ilustra a hipótese expondo que Dzos preços nem sempre permitem aos produǦ tores de produtos ... exportação do bem natural mediante políticas de ... localǡ Dzutilizando um sistema de formação centralizada de salários para limitar seus ...
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História do Brasil
... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... a aquisição de algodão britânico a preços mais econômicos ... (2) O estímulo ao ... comércio e a grande lavoura de exportação. O Liberal era formado por profissionais liberais ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e a obtenção de ingressos adequados dos ... dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade ... , com exceção dos destinados à exportação, e o material de propaganda referido no caput ...
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Magistratura TJAL 2019
... regime de controle ou de tabelamento de preços, os fornecedores deverão respeitar os limites ... ânea quando for utilizada para a formação do convencimento do julgador, bastando, no crime ... étrica; D: incorreta, pois qualquer exportação é imune em relação ao ICMS – art. 155, § ...
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Direito Económico
... ência do Estado na decisão de formação de preços deve estar embasada no princípio da ... de drawback , a preço de exportação inferior ao valor normal praticado no mercado de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... II - Com relaçao à exportação: a) o recebimento das mercadorias nas portas ou ... ção ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa ... Art. 316 - A ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... ções sociais e modalidades de exportação – breves considerações – 3. A exportação ... á utilizar esta mercadoria para a formação de lote de exportação com uma terceira empresa, ... cheguem ao mercado internacional com preços competitivos”; a interpretação teleológica ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , estes tributos têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... fiscal; incidência de tributos na exportação; dentre outras citadas por Caliendo. 82 Como ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ganha prestígio em face da lógica de formação de ambos sustentarem-se em comandos ... fator produtivo pressiona não apenas os preços dos produtos, mas o valor pago ao trabalhador que ... similaridade do produto, o preço de exportação, o valor normal no mercado interno do exportador ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... dominante caracterizado pela prática de preços excessivos na exploração de direitos conexos ... formação ou a preparação da sua personalidade de modo a ... é inadvertida por exemplo quando uma exportação proibida é mantida por erro (P. da Comissão ...
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Direitos da Criança
... ção e dos serviços de ensino e formação" profissional, bem como o acesso a essa informaç\xC3" ... ção, disseminação, importação, exportação, oferta, venda ou posse, para os fins acima ... aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional; ... III – ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ” o tributo quando da fixação de seus preços e depositar judicialmente (em vez de pagar) a ... equívoco, não foram considerados na formação do valor da dívida não podem ser equiparados a ... análise dos impostos, incentivos à exportação, doutrina, prática e jurisprudência. 12. ed ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , assim como a proibição da exportação de armas de fogo para países limítrofes ... de polícia, programas de educação e formação em direitos humanos, em parceria com entidades ... estocados para fins de manutenção de preços, com previsão de destinação dos estoques não ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... efeitos não ingressam no processo de formação de preços, isto é, não representam um custo a ... da lei; III – não incidirá na exportação de bens e serviços, estabelecendo a lei a forma ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... se fizeram sentir principalmente sobre os preços das exportações, cujos valores ingressaram numa ... em mil réis cresceram 6% [e] os de exportação caíram 25% [ ... ], os termos de intercâmbio ... 19 FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 13. ed. São Paulo: ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... b) produção e fomento ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - ... d) política salarial; ... e) formação e desenvolvimento profissional; ... f) segurança ...
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Imposto sobre a Renda
... aqui, agora, a palavra, para o tema preços de transferência - nova sistemática de ... que olham para a importação e exportação e que tomam em conta, para utilização de ... de indícios convergentes para a formação da convicção de que as partes estão fazendo ...
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Economía
... permitem ao monopolista derrubar os preços de mercado que tornariam inviável a permanência ... , crucial para o entendimento da formação dos preços nos diferentes setores da economia, ... exportação, devido à intensidade mais abundante de fatores ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... b) produção e fomento ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - ... d) política salarial; ... e) formação e desenvolvimento profissional; ... f) segurança ...