formação de preços na exportação
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , Loteria e Zonas de Processamento de Exportação; e 7.4. Subsecretaria de Competitividade; h) ... mercantis e atividades afins; e h) preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... o apoio ao trabalhador desempregado, a formação ...
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LICITAções - SAÚDE
... mento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa ... é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., ... CNPJ nº 50.247.071/0001-61, pelo ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 325 Sua formação resultará do texto constitucional e enveredará ... venha a exercer poder de fixação de preços em níveis de monopólio ... Após o ... Exportação: sobre o exportador, transportador ou seu ...
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Delação Premiada
... ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou de prestação de serviços ou de ... redução do número de agentes para a formação do tipo sancionatório, posto que isso é até ... exemplos o tráfico de animais, a exportação de madeira ilegal, a poluição e a pesca não ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... In: Imposto sobre a renda e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2001, ... X – bolsas para formação de técnicos em atividades rurais, inclusive ... que quem lida com importação e exportação, por exemplo, está sujeito à instabilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... ção do seu objeto social, a saber: exportação, importação, industrialização (em ... Afiança que "por conta de sua formação, o paradigma dava suporte aos técnicos, ... utilizando-se o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) na fase ... - Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... 1. A FORMAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL ... A ... e consequente elevação dos preços, especialmente de carvão, aço e combustíveis, ... incluía a produção, importação, exportação, o transporte (inclusive a construção de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... , Penal) para que o ciclo de formação seja encerrado dentro do já referido ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ... a cobertura de seus custos através dos preços das mercadorias. Logo, se um consumidor vier a ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... íticas de inovação, qualificação e formação profissional, que tem como foco o aumento da ... , grande fonte de emprego, renda e exportação no Estado ... São Objetivos Estratégicos: ... receitas e as despesas serão orçadas a preços correntes e estas últimas ... não poderão ser ...
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A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... transmissãoǡ as que se destinam à formação da Rede Básica dos sistemas interligadosǡ as de ... exclusivo para importação eȀou exportação de energia elétrica e não deϐinidos como ... ção de Ativos e Defasagem do Banco de Preços da ANEEL ... ObserveǦseǡ inicialmenteǡ o ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... nacionais para inibir importações cujos preços estejam influenciados por subsídios, dumping ou ... desgravação tarifária, tendentes à formação de zonas de livre comércio com os demais países ... exportação do produto final, e ... e) Os produtos que, ...
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Exercício de algumas profissões
... O atleta não profissional em formação, que é maior de quatorze e menor de vinte anos, ... às elites, em casas de show fechadas, a preços" pouco acessíveis ao povo ... Vejamos a descriç\xC3" ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comer-cialização de produtos ...
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Sistema de garantias salariais
... mínimo legal como medida indexadora de preços e valores no conjunto do mercado e da economia, ... no Direito Comercial/Empresarial (exportação, importação, câmbio, etc., conforme ... formação e aperfeiçoamento profissional e situações ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ância das condições legais para sua formação e (c) finalidade lícita ... 3 Para Marlon ... um país cuja economia se baseie na exportação de matérias-primas ou de produtos alimentícios ... concorrentes (estímulo à redução de preços e ao aumento de eficiência, produtividade, ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ções, o fabrico, a importação, a exportação, a comer-cialização, a rotulagem e ... , a serem desenvolvidos desde a formação escolar e acadêmica das pessoas. A saúde, a ... é propiciar à população remédios a preços acessíveis e redução de custos com a ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... 83 Sobre a formação da história previdenciária brasileira, ver ... , -10,3% importação e +1,9% exportação). 102 ... Na forma das expectativas de 2016, o ... vincendo, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desta forma, a ...
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Direito Tributário
... estrangeiros; o imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou ... Administração Tributária conforme os preços únicos ou máximos previamente determinados por ... municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, criada pela ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
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Relação entre Estratégias de Preços e Custeio
O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada em 84 empresas, localizadas na Serra Gaúcha, abordando os seus processos de formação de preços e de custeio, buscando determinar relações entre as principais variáveis inerentes às áreas de marketing, de finanças e de controladoria. Os resultados iniciais sugerem que parece haver uma relação significativa entre a competitividade percebida no...
... , localizadas na Serra Gaúcha, abordando os seus processos de formação de preços e de custeio, buscando determinar relações entre as ... e sua relação com o marketing mix de produto brasileiro de exportação: uma pesquisa multicasos nas empresas do consórcio de exportação de ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Variedades linguísticas. Morfologia. Formação e estruturação de palavras. Valores de ... (Sistema de Registro de Preços) ... Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº ... , a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e ... embalagens, ...
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Dos contratos em espécie
... Em caso de contrato de exportação, permite-se fixar o preço em moeda estrangeira ... do aluguel é o IGP-M: índice geral de preços de mercado da FGV. Na ausência de algum índice ... , pois o árbitro não precisa ter formação jurídica, mas sim ser um ... especialista na ...
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Magistratura TJSP 2021
... ância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores. (A) Princípio ... estrangeiros; o imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou ... preços de venda ... 85. No que tange aos tributos ...
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Direito empresarial
... sentido, será discorrido sobre a formação, responsabilidade, quota, administração e ... III – divergência nos prazos ou nos preços ajustados ... Art. 11. A duplicata admite ... a contrato de câmbio para exportação, na forma do art. 75, §§ 3º e 4º , da Lei ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... imposto de importação, imposto de exportação, IPI e imposto sobre operações de crédito, ... , adotando-se a média ponderada dos preços coletados, que também podem ser fornecidos pelas ... da conduta do agente econômico na formação do preço, o que afronta a neutralidade fiscal ...