formação de preços no varejo
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DECRETO LEI Nº 2449, DE 21 DE JULHO DE 1988. Altera Disposições do Decreto-lei 2.445, de 29 de Junho de 1988 e da Outras Providencias.
... recursos próprios, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e ... , desde que cobrados separadamente dos preços dos produtos e serviços no documento fiscal ... , por órgão oficial, para venda a varejo e devida na saída dos referidos produtos do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... choques de oferta; qualquer variação de preços relativos, sobretudo de produtos agrícolas, ... interior, o governo garantirá à rede de varejo o suprimento de gêneros básicos a preços ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... preços e publicações semelhantes; ... II – em ... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), ... da Pessoa Jurídica e do preço de venda a varejo; ... II – se a quantidade de vintenas ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... em que o produto é comumente vendido, no varejo, aos consumidores ... § 2º Não se aplica o ... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão-de-obra, no ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VI - preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento ... a) à formação de novos integrantes da Procuradoria-Geral da ...
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Acordao N° 1408631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Índice de correção. Igp-m. Substituição. Ipca. Ausência de abusividade. Necessidade de aguardar o contraditório e ampla defesa na origem. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida nos autos da ação de conhecimento, que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor, no sentido de...
... com base no aumento ou na baixa de preços ... Enquanto o IPC-A está voltado às s do varejo, ou seja, aos custos dos produtos e serviços ... e industriais (60% de importância na formação do índice), no varejo para o ... consumidor ... -
DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... graus, em cursos universitários ou de formação profissional, devidamente reconhecidos ou ... da gasolina "A", que incidirá sobre os preços dos combustíveis automotivos; ... VI - ... , não efetue vendas a consumidor, no varejo, nem a adquirente domiciliado no exterior, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; ... II - produção e fomento ... ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento ... IV - política salarial; ... V - formação e desenvolvimento profissional; ... VI - ...
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Decisão Monocrática N° 07306005920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pela CORELLO COMERCIAL LTDA, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação renovatória de contrato de locação comercial (processo nº 0729934-55.2021.8.07.0001), ajuizada em desfavor do CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA. A decisão combatida assim se...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... formação de trabalhadores, inclusive na implantação de ... preço de venda dos referidos produtos no varejo (Decreto-Lei nº 1.593, de 1977, art. 4º, caput, ... § 1º Na hipótese de adoção de preços diferenciados em relação à mesma marca ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000564-58.2017.8.19.0040 (Cível), 22-09-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO, EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE SOBREPREÇO NO CONTRATO DE Nº 075/2006, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL E VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. APURAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA REPRESENTAÇÃO 211/2011 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 228.501-2/06, DO TRIBUNAL...
... primordial a formação de opinião do Ministério Público sobre a ... Divergência entre o ... levantamento de preços realizado pelo GATE e a pesquisa feita pela ... Estado, praticados a varejo ou atacado, etc ... 4. Julgamento definitivo do ... -
Acordao N° 1675721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação cível. Despejo c/c cobrança. Revisional de aluguel. Teoria da imprevisão. Julgamento citra petita. Gratuidade de justiça. 1. A revogação da gratuidade de justiça depende de prova suficiente, não produzida no caso, de que o beneficiário reúne condições de arcar com os custos financeiros do processo sem prejuízo da própria subsistência ou de sua família. 2. Não é citra petita a sentença...
... , na medida em que impactou a alta de preços nos ... mais diversos setores da economia ... Em ... o IPC-A está voltado às atividades do varejo, ou seja, aos custos dos produtos e serviços ... e industriais (60% de importância na formação do índice), no varejo para o ... consumidor ... -
Acordao N° 1675722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação cível. Despejo c/c cobrança. Revisional de aluguel. Teoria da imprevisão. Julgamento citra petita. Gratuidade de justiça. 1. A revogação da gratuidade de justiça depende de prova suficiente, não produzida no caso, de que o beneficiário reúne condições de arcar com os custos financeiros do processo sem prejuízo da própria subsistência ou de sua família. 2. Não é citra petita a sentença...
... , na medida em que impactou a alta de preços nos ... mais diversos setores da economia ... Em ... o IPC-A está voltado às atividades do varejo, ou seja, aos custos dos produtos e serviços ... e industriais (60% de importância na formação do índice), no varejo para o ... consumidor ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ”, Cartel de Cimento e Concreto”, “Cartel de Combustíveis no varejo”, “Cartel de Compressores de Ar”, “Cartel de Gases Industriais” ... ça entre ofertantes, visando: a) à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas; b) ao controle regionalizado do ...
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Lei nº 11.265 de 03/01/2006. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA E TAMBEM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... ção ou importação, por atacado ou no varejo, de um produto contemplado nesta Lei; ... º São proibidas as doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos por esta Lei ... -se essa responsabilidade ao âmbito de formação" e capacitação de recursos humanos ... \xC2" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... ínio do mercado, através de fixação de preços, divisão de zonas ou limitação de produção ... ção moral; d) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. § 4 o Nas localidades ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... setor pro - dutivo, gerando um aumento de preços de forma injusta, tanto do ponto de vista do ... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ... ao limite máximo permitido para venda a varejo, e re- metida pelo produtor aos estabelecimentos ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... I - Decorrente de venda a varejo, diretamente a consumidor de gêneros de primeira ... exposta à venda, ou armazenada para formação" de estoque, ou oculta ao Fisco por qualquer artif\xC3" ... de concorrências, coletas ou tomadas de preços, celebrar contratos ou têrmos de qualquer ...
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O consumidor na era digital
... , algoritmos têm a capacidade de elaborar preços personalizados compatíveis com o seu preço de ... a disrupção tecnológica, que atingiu o varejo como um todo. Essa modificação foi observada ... formação desse novo consumidor. Em alguns mercados, ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... ibuição para os Progra mas de Integração Soci al (PIS) e de Formação do Pa- trimôn io do Servidor Público (Pase p ) ... ço de venda no atac ado” ; (iii) Mé todo do Preço de Venda a Varejo" no País de Destino, Dimi - nuído do Lucro (PVV ) : “definido como a m\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... fator que gera alternativas nos mercados, preços e qualidades melhores (temporariedade / ... de patentes no Brasil e possibilita a formação de monopólios por tempo indeterminado e ... ões constitucionais estão sujeitas ao varejo político, no qual argumentos utilitaristas ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... votado) e o direito de influir na formação da vontade política através de ... de empreiteiras, que controlavam os preços e devolviam 3% de tudo o que recebiam aos ... competências importantes, mas que o varejo ...
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Economia do crime
... ões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de pobreza no entorno das grandes ... Preços é a de que os indivíduos farão escolhas que ... verificado na regulação da indústria e varejo tabagista. Além da elevada carga tributária ...
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Do preço de transferência
... agora à análise do instituto dos “preços de transferência” da forma como prescrito na ... (método do Preço de Venda por Atacado e a Varejo no país de destino, menos lucro): comparação ... diversos problemas, entre eles a formação dos preços praticados entre empresas associadas, ...