Formação de um partido
37574 resultados para Formação de um partido
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Em vigor
Código Eleitoral
... ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais ... ARTIGO 6 ... O alistamento e o voto são ... III- a requerimento de Partido deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral; ... IV- sempre que ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.848, de 2019 ... II - ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado ... ário de Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Disposições Preliminares ... ARTIGO 1 ... O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no ... á à Justiça Eleitoral requerimento da fixação das datas de formação das cadeias nacional e estaduais ... #Incluído pela Lei nº 14.291, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ARTIGO 4 ... Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no ... § 3º Na formação de coligações, devem ser observadas, ainda, as seguintes normas: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Art. 5º Poderá participar das eleições previstas nesta Lei o partido que, até 3 de outubro de 1993, tenha obtido, junto ao Tribunal Superior ... § 3º Na formação de coligações, devem ser observadas, ainda, as seguintes normas: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... que se refere a alínea "e" estiveram todos apoiando o Govêrno, o partido de menor representação será substituído pelo maior partido de ... dos serviços, as amortizações do capital investido e a formação dos fundos necessários à conservação, reposição, modernização dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... sobre denúncia que lhe seja encaminhada por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato, na forma prevista nos arts. 53 a 55 ... s, para seleção dos candidatos a matrícula nos cursos de formação requeridos para ingresso nas carreiras do quadro de pessoal do Tribunal; ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 7493, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1986 e da Outras Providencias.
... registro definitivo ou provisório, os Partidos Políticos em formação, habilitados na forma do artigo 2º da Lei nº 7.454, de 30 de dezembro de ... § 1º É vedado ao Partido Político celebrar coligações diferentes para a eleição majoritária e ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... decisão colegiada, poderá convocar audiência pública para formação de juízo e tomada de decisão sobre matéria considerada relevante ... ário de Estado, Secretário Municipal, dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de ... XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; ... XII - os créditos oriundos de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3. Objetivos e ... Não cabe ao Plano Nacional de Educação tomar partido nesta disputa. Recomenda-se que a comunidade acadêmica procure critérios ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - ter formação" acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado; e ... III - n\xC3" ... superior na administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... ARTIGO 3° ... Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) ... § 4° Quando qualquer documento necessário à formação da prova se achar em poder de terceiro, o Juiz, ou o Relator, poderá ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO VI Da formação", da suspensão e da extinção do processo ... CAPÍTULO I Da formaç\xC3" ... públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por partido político ... #Incluído pela Lei nº 11.694, de 2008 ... § 1o ...
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PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizou neste sbado a formao de um ...
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PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizou neste sbado a formao de um ...
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PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizou neste sbado a formao de um ...
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PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, formalizou neste sbado a formao de um ...
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PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
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De olho em recursos e alianças locais, pré-candidatos de sete estados trocam de sigla
... a governador em 2022 já encaminharam ou concretizaram trocas de partido, a um ano da eleição, de olho em recursos e na formação de alianças ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado; e ... IV - ... IV - de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente ...
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O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
... na regulação do consumo de tabaco na Áustria: o Partido da Liberdade (FPO) exigiu, para aderir a coalisão que permitisse a formação de um governo, a retirada da interdição total de fumar nos bares, restaurantes e discotecas, prevista na legislação de 2015 e que deveria entrar em vigor no próximo 1º de maio.
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PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças de Lula com o centro
... nesta quinta-feira um texto elaborado pela corrente majoritria do partido, a CNB, que d aval para a formao da federao com o PCdoB e o PV e ao mesmo ...