formação dos estados absolutistas
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Os tempos de Keynes
... política, o tumultuado processo de formação dos Estados nacionais concentrou o comando nas absolutistas e criou o espaço político propiciador do ...
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Caminhos da sabedoria
... o estado de exceção na história e os estados de exceção na contemporaneidade. Conhecer seu ... função delas, é que se processou a formação dos Estados nacionais. A formação das s absolutistas (unificação territorial, centralização ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... indigenas que interpelaram os estados e as sociedades nao indigenas as quais convivem, ... XV) e a formacao dos grandes Estados absolutistas que a seguiu. Estes novos Estados monopolizaram a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... quando da separação dos regimes absolutistas, advindo da necessidade de contenção do poder ... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Os monarcas absolutistas tencionavam reter estes impostos em seus ... A centralização do poder político nos Estados nacionais também promoverá um afastamento do ... teve grande influência na formação de uma racionalidade de tolerância religiosa, em ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (10) ... Cuida-se das monarquias absolutistas" , as quais, aos poucos, foram se desfazendo de la\xC3" ... Estados territoriais, as economias e identidades ... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ...
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A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
Como regra, a Administração Pública responde objetivamente por danos que dá causa por ato ilícito, posto que a prestação do serviço público pressupõe dever de cuidado para que não haja externalidades indesejáveis. Entretanto, há situações em que a responsabilidade da Administração Pública pode ser mitigada. Um desses casos abrange a responsabilidade das Juntas Comerciais perante fraudes que...
... momento histórico, a partir da formação dos Estados modernos, os Estados absolutistas ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... dos povos, onde já se vê nas cidades-estados" da Grécia, como por exemplo, indícios de puniç\xC3" ... romano e germânico, bem como pela formação e desenvolvimento do direito canônico; e a ... Os Estados absolutistas izeram a junção do econômico com o político, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem germânica. Essa ... , muito atrasados em termos socioeconômicos e com práticas absolutistas enraizadas na sociedade ... A Constituição de Cádis (1812), ...
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Constitucionalismo
... do Estado: a partir do momento em que os Estados Soberanos, até então reconhecidos por serem ... , que se opunha aos governos absolutistas e a dogmatização das pessoas pela igreja, ... possível identificar três ciclos de formação desse constitucionalismo pluralista , que irão ...
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Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o pndh-3 e o nedh à luz da pedagogia freireana
O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Para isso, evidencia-se inicialmente o caráter político...
... em transformação, que passa pela formação dos Estados nacionais absolutistas e que tinha ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... 4.1. A formação do direito do trabalho. 4.2. A ... Estados Monárquicos e Absolutistas, dando início à ... -
Teoria Geral do Estado
... a rigor, é apenas um dos elementos de formação estatal, ao lado do governo e do território ... Ideal é a existência de Estados homogêneos em que cada qual serve de base para ... , mas apenas quanto às monarquias absolutistas, em que há verdadeiramente uma identificação ...
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Brasil República
... ígenas, propondo o reconhecimento dos ‘Estados Brasileiros Americanos’, nos quais os índios ... , e os ‘Revolucionários’, absolutistas em recuos excessivos para o passado, repontasse o ... José Eduardo Faria, em relação à formação desses movimentos sociais: “Na literatura ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... , ou um retorno a Estados absolutistas ou despóticos, ainda que não se possa ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... econômico e social, que têm exigido dos Estados Soberanos e de suas instituições uma resposta ... forma, com a superação dos estados absolutistas e a instituição das democracias, o postulado da ... da Segunda Guerra Mundial, com a nova formação das relações internacionais no mundo, é ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Nos estados absolutistas, o rei exercia a jurisdição de ... A formação da relação processual se dá em duas etapas: ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... existencial, tendo como alicerce uma formação livre, autônoma e íntima. 1 Nessa linha, a ... Cardozo 2 , membro da Suprema Corte dos Estados Unidos ... Essa afirmação se atrela ao ... 67 Por outro lado, para os absolutistas da liberdade de expressão, como Edwin Baker, a ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... erigia após a queda das monarquias absolutistas, um período de profunda instabilidade se ergue ... à luz do Liberalismo, Mill prevê a formação de quadros instruídos tecnicamente para a ... Para garantir que os Estados não percam sua determinação diante de seus ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... normativas formuladas expressamente pelos Estados. De certo modo, a discussão sobre a legitimidade ... geração que se opõem aos Estados absolutistas. Reforça-se a ideia de dignidade da pessoa ... internacional, que representa a formação de micro e macro processos de consolidação de ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... outras tantas épocas do progresso da formação" econômica da sociedade. 2 ... Essa interpreta\xC3" ... europeus, a partir das monarquias absolutistas e do movimento de codificação francês ... éculos, negligenciando as fronteiras dos Estados, um Direito erudito comum a toda a Europa. Em ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Os Estados soberanos que se desenvolveram no Ocidente após ... mais ampla e complexa do que a formação do Estado e, que, por isso mesmo, não se ... , não como uma negação dos regimes absolutistas da Modernidade Clássica, mas como a realização ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... se perca ou destrua pela formação da convicção do órgão ... com expressa repulsa às práticas absolutistas do Antigo Regime. O que se mostra importante ...
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Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta, aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse objetivo, inicialmente será apresentada a biopolítica, concebida tanto como mecanismo que visa produzir corpos dóceis, como também estratégia pela qual a vida pode...
... nascida a partir do enfraquecimento dos Estados absolutistas e o surgimento dos Estados ... , mas também como estratégia para a formação de recursos humanos de alto nível, para ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... , pois, da construção dos regimes absolutistas da Idade Moderna ... A legitimação do Estado ... XVIII, com referência na França e nos Estados Unidos, em decorrência das Revoluções Liberais ... ão, direito de participação na formação de políticas públicas etc ... Prestações : ...