formação dos estados latinos americanos
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o juiz de direito (da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal) a competência para o ... ), atividade probatória necessária à formação do seu convencimento. Na pior das hipóteses, ... Lembre-se que para os americanos a revogação do precedente - overruling - pode ... 967 ... Superanus , diriam os latinos, como aquilo ou quem que a nada se sujeita e ...
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Fim da 'siesta': Madri vira 'nova Miami' com invasão de latinos ricos e 'boom' do mercado de luxo
... Assim como outros latino-americanos abastados, os mexicanos esto investindo na ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... (no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA), seja nas legislações ... , importada e apreendida pelos povos latinos ... Segundo Bragato (2011, p.3-4), a forma ... os mecanismos de poder que instituem a formação de uma verdade. Daí, o poder instituir a verdade ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... 354), seja em razão de estupro, má-formação ou de anencefalia, conforme se observa agora no ... ambiental, originalmente empregada nos Estados Unidos da América, primeiramente em razão da ... protesto nacional feito pelos afro-americanos contra o que chamaram de ‘racismo ambiental’ ... de 1.500 habitantes, das quais 95% são latinos) também é alvo dessas escolhas. O mesmo se diz ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 7º da sua primeira parte, determina aos Estados-membros o reconhecimento do direito de toda ... e regras próprias, verifi cando-se a formação de ... (34) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco ... Em 1999, a Organização dos Estados Americanos aprovou a Convenção Interamericana para a ... — como São Paulo — de trabalhadores latinos pobres e sem perspectivas em seus países de ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... trabalhadoras e trabalhadores latino-americanos ... Compreender os motivos que permitem ... da Revolução Burguesa dos países latinos não permitem exames apriorísticos e abstratos, ... dos países centrais, especialmente dos Estados Unidos, que se alicerçava como a terra do ... ógica, de disposição de capital, de formação técnica e instituições jurídico-políticas) ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... (UNICAMP), com bolsa do Programa de Formação Doutoral Docente (Prodoutoral/UFAC/CAPES). É ... do capitalismo, compostos por latino-americanos, asiáticos, africanos, incluindo refugiados ... do sistema capitalista, como França e Estados Unidos. Situados dentro do esquema migratório ... aumento da presença de trabalhadores latinos e de seus descendentes, que em 2000 preenchiam ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... 61 CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas : o imaginário da República no ... ção democrática, pois 35% dos afro-americanos e 27% dos latinos afirmaram não possuir uma ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... intensidade para os países latino-americanos 26 ... A influência francesa em países como ... que de maneira mais tímida, por autores latinos advindos de sistemas com cláusula geral de ... enquanto elemento para a formação do dever de indenizar. Análises valorativas ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... por sua vez reflete na diminuição da formação de fundo público aos trabalhadores e ... A classe trabalhadora contemporânea nos Estados Unidos (composta predominantemente por canos, latinos e mulheres assalariadas) enfrenta a desagradável ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... místico” que confere independência ao Estados e, no Direito, confere a igualdade jurídica ... do ponto temporal ser o momento, a formação da relação jurídica (momento do ato) ou do ... ária, especialmente dos estados americanos: introdução e parte geral. Rio de Janeiro-São ... ; 3º Orientais, quando contraem com latinos vinculados a esta forma. § 2 Respeitada a ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... de pessoas entre os países latino-americanos, mostra-se necessária a análise do conceito de ... escravizados eram originários dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins; 8,5% do Pará; ... diversos programas administrativos de formação de auditores-fiscais e a correta contabilização ... sentido, Hernandez destaca que os países latinos americanos devem promover intercâmbios de ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... da V Conferência Regional da OIT para os Estados Americanos (Quitandinha, abril de 1952), tivemos ... em um programa de aprendizado, formação técnico-profissional metódica, compatível com ... Nos autores citados na nota 2, dos latinos: P. Durand e A. Vitu, p. 131, 387; G. Mazzoni, p ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... colonialismoǡ que decorre da formação" de regiões que serviram aos anseios da política\xC7" ... ǡ observado o ocorrido na Europa e nos Estados Unidosǡ eis que o Estado surge na América ... âmetros eurocêntricos para os países latinos demonstra os novos movimentos ... adotadas por muitos Estados latino americanos como modelo idealǤ ... Este Estado ... -
A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... Resumo : A formação do Estado moderno europeu resultou de longo ... , tomando como referência as cidades-Estados gregas e o status rei publicae romanae ... Passam a existir, nos países latino-americanos, as comunidades plurais, nas quais os grupos ... na ideia do pluralismo é que países latinos vêm rompendo e reconfigurando os fundamentos ... -
Jornada evolutiva histórica
... perceber já nos tempos de Roma e dos Estados Pontifícios, que existiam “manifestações ... édito aos testemunhos dos historiadores latinos que, com toda a certeza, de outro modo nos ... cultural e tão significativa para a formação da sua identidade, dentro da nova concepção de ... Conferência Internacional dos Estados Americanos, a partir da qual o Brasil assina em 1935 o Pacto ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de ... pelo governo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assemelha-se com a ... do desenvolvidos e, até mesmo, em alguns latinos americanos. Percebemos, após análise dessas ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... que o direito próprio de cada um dos Estados que compunham o Império estabelecesse a ... 70 Alguns Estados americanos, como Alabama, Iowa, Carolina do Sul e outros ... A vontade tem papel importante na formação do ato ou do negócio jurídico, como esclarece ... ção do sujeito, como era nos Códigos Latinos", para girar em torno do conceito de relação jur\xC3" ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... históricas que incidiram e incidem na formação social dele. Em especial, cabe considerar os ... No entanto, os países latinos que experimentaram períodos de ditadura – e ... foi a atuação de países latino-americanos, como Honduras, Nicarágua e El Salvador. Já ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... çada pelas constituições dos países latinos que integram a região da Floresta Amazônica e ... em 1776, com o texto constitucional dos Estados Unidos da América (EUA) em 1787 e a francesa, de ... normatividade aos princípios [ ... ] a formação de uma nova hermenêutica” (BARROSO, 2013, p ... e a integração dos países latino-americanos. Em sua teoria constitucional (aqui, não ... -
Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho ... relações entre a América Latina e os Estados Unidos, e entre ambos e a Europa; contribuindo ... a cidade de São Paulo com a tese Formação Histórica de São Paulo , sendo reconhecido hoje ... Os latinos não percebem que o liberalismo, a democracia ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... e artísticos, que influenciam na formação do valor, com ênfase nos seguintes aspectos: ... “charters”, procedentes da Europa e Estados Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste ... especial importância que tem nos países latinos e europeus, mas com fácil extrapolação a ... ível mundial 250 bilhões de dólares americanos ... Como hipótese de partida, vamos partir de ...
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Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um ... e às aspirações políticas dos afro-americanos, visando reposicionar as vozes e centralizar as ... nos Estados Unidos e ativistas afro-latinos e africanos (SILVA, 2017). É no espaço dessas ... -
Do juiz das garantias como instrumento para assegurar a imparcialidade
O presente trabalho teve por objetivo explorar as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, a figura do juiz das garantias. Assim, tem-se como objetivo principal a análise da neutralidade e parcialidade dos magistrados que atuam na fase pré-processual e processual do processo penal e se o envolvimento com este trabalho pode acabar os influenciando. Para realizar...
... , pratica todos os atos inerentes à formação de um juízo prévio que autorize a acusação ... Europeu e em nossos vizinhos sul-americanos é imprescindível tratar de alguns países que o ... à luz de sistemas processuais europeus e latinos ... Semelhante aos modelos implementados ao ... -
Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
... do homem entre os autores anglo--americanos e latinos, em coerência aliás com a tradição ... , elemento essencial da própria formação da consciência e de vontade popular, não se lhe ...