formação dos estados nacionais inglaterra
3718 resultados para formação dos estados nacionais inglaterra
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... surpreendente quando lembramos que a Inglaterra, após a evacuação das legiões romanas e a ... em 1066, resultando em um dos primeiros Estados europeus modernos com fronteiras definidas e ... ),” (59) o que foi crucial para a formação do common law ... Foi também incrementado o uso ... sistemas jurídicos dos novos Estados nacionais que se formavam. Adicionalmente o common law ...
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A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... de aprendizado do ofício e de formação intelectual, moral e profissional, podendo assim, ... o advento da Revolução Industrial na Inglaterra, houve a necessidade de aumento da mão de obra ... e pelas políticas públicas nacionais, a efetivação foi aumentando. No entanto, com ... e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, ... -
Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
[Propósito] Propõm-se neste estudo analisar o desenho regulatório da segurança privada, na qual a Polícia Federal exerce competência típica de agência reguladora. O elemento caracterizador do modelo de regulação da segurança privada no Brasil, se fundamenta precipuamente na forma de comando e controle decorrente da combinação da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, Decreto 89.056/1983 e da...
... Há em outros países, notadamente Inglaterra, conforme trabalhos de (PREZLER e SARRE 2014), ... serviços orgânicos e 300 cursos de formação de vigilantes ... Em 2022, conforme dados da ... ção central de 23 associações nacionais de empregadores de segurança privada europeia, as quais 17 nos Estados-Membros da União Europeia, verificaram adoção ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... e autoritária a CLT determinou a formação do patrimônio dos sindicatos e os procedimentos ... ções autorizadas em virtude de lei, aos Estados e Território do Acre. § 3º Poderá ser cassada ... independente, de defesa dos interesses nacionais e pugnamos pelo estabelecimento e ampliação das ... Na Inglaterra o Partido Trabalhista por muito tempo ...
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Exercício de algumas profissões
... começou no século XIX, trazido da Inglaterra. Jogava-se sem maior rigor, sem normas tutelares, ... O atleta não profissional em formação, que é maior de quatorze e menor de vinte anos, ... do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação; ... V - formular e implantar ... instituições oficiais ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou aqueles, que à data de ...
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Magistratura TJBA 2019
... de vista de Estado de direito, e existem Estados de direito sem qualquer legitimação ... ção que estabelece os critérios nacionais para a política educacional ... (D) ... ão a confissão, se contribuir para a formação do convencimento do magistrado, é de rigor o ... Na Inglaterra, emergiu a ideia do rule of law (regra do ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... órica de uma identidade nacional para os Estados Nacionais é uma necessidade do Estado Moderno ... última, não só como instrumento de formação da identidade nacional, mas também um manifesto ... ção da Índia imposta por parte da Inglaterra, torna-se condescendente com características ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... e infraconstitucional entre nacionais e estrangeiros (art. 203, V, CF; art. 20, LOAS) ... legitimidade necessária aos governos dos Estados que se delinearam no fim do século XVIII. O ... humana e também deste processo de formação da maior parte das comunidades políticas que ... que historicamente se verificou na Inglaterra onde viveu. No Brasil, no entanto, a história ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... antes do que como criador de leis; a formação primitiva das leis é o costume, e este supõe ... ção e a inovação, as tradições nacionais e as teorias das escolas, o elemento estável que ... as evoluções distintas havidas na Inglaterra e nos Estados Unidos na concepção dos papéis ...
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Os Estados não abdicam nem de seus territórios, nem de ... produtos capaz de aniquilar indústrias nacionais, por exemplo) 16 e pouca participação da ... Da Rússia à Argentina, da Inglaterra ao México, Itália, Portugal, passando pelo ... , quem está fora dos mecanismos de formação desta fundamentalidade dos direitos, fica ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... desta disciplina em Conferências Nacionais como a que ocorreu no Carnegie Conference Center ... 197 Nos Estados Unidos, o primeiro fator de incômodo foi a ... pela Universidade de Oxford/Inglaterra (Peter Singer) e pela Universidade do Norte da ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... formação do interesse universal, lastreado na relação ... O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: ... relações politicamente avançadas na Inglaterra e na França. Marx critica a constituição ... incapaci-dade de levante das elites nacionais contra as estruturas da sociedade colonial, essas ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca ... eis um primeiro ponto de identidade, a formação colonial. O segundo ponto, derivado do ... da época, França, Espanha e Inglaterra e atemorizaram o mundo americano alertando para o ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... no pensamento de Hobbes (1998) para a formação da comunidade política, sob o monopólio da ... : os xales hindus, os revólveres dos Estados Unidos, as porcelanas chinesas, os espartilhos ... que o mesmo ouro que desembarca na Inglaterra sob a forma de eagles americanas [moedas de 10 ... estrangeiro como acionista das empresas nacionais" e a > exibilização legal necessária à formaç\xC3" ... -
O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões internas geradas pela ... indiana, seria de atribuição dos Estados. Entretanto, o ativismo judicial no tema do meio ... o compartilhamento, entre as unidades nacionais e subnacionais, do controle dos problemas ... -geral, escolhido pela rainha da Inglaterra, ouvido o primeiro-ministro australiano, o ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os ... para o aprimoramento das legislações nacionais. Nesse sentido, Ascarelli ilustra com maestria a ... ções prometidas pelos sócios para formação da companhia que a lei submete à regime cogente, ... Inglaterra, porém, não aboliu o conceito de capital social ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... das sociedades fez com que os Estados se vissem, cada vez mais, chamados a prestar ... , portanto, constar nos ordenamentos nacionais e internacionais. No caso específico do Brasil, ... -se que, na cidade de Manchester, na Inglaterra, o aumento de espaços verdes em dez por cento ... condições compatíveis com as da formação de seus fundos. A exemplo do que ocorre com o ...
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Práticas Antissindicais
... refere-se às listas negras, comuns nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde é reconhecido o ... nacionais serão criados, se necessário, para assegurar o ... , Fábio Fernandes, a Sadia dirigiu a formação de uma comissão supostamente representativa dos ...
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A Emancipação da Humanidade
... nacionais, regionais e locais desvinculam-se dos ... culturais, com isso o controle dos Estados sobre a economia é igualmente enfraquecido, o ... Além da formação de monopólios, outra implicação, bem visível, ... A segunda fase foi a tentativa da Inglaterra de minimizar os efeitos da política anterior, ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... o apetite chinês por produtos nacionais”. (5) ... (2) Historicamente, o Brasil ... em 2017; a EDF-Man (sediada em Londres/Inglaterra), responsável pela comercialização de 11.2 ... É o caso da França, Alemanha, Polônia, Estados Unidos, Rússia, entre outros países. Na ... E podemos também entender que “a formação dos contratos se reveste atualmente de particular ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Regulador brasileiro com o paradigma dos Estados Unidos da América, cotejando suas diferenças em ... os países europeus, principalmente a Inglaterra, iniciaram o processo de desenvolvimento sem ... quando, por exemplo, possibilita a formação de grandes grupos econômicos que monopolizam ... constitucionalmente, são órgãos nacionais de um Judiciário que é nacional, não havendo ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... exemplo, a criação de municípios ou Estados"; o referendo pressupõe um ato anterior cuja efic\xC3" ... partidários, escolha de candidatos e formação de coligações serão tomadas por voto direto e ... a tese dos que afirmam ter surgido na Inglaterra. São dela as palavras: ... 46 O modelo ... público subjetivo, que cabe a todos os nacionais, sem restrições ... III No sistema ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... no setor economico que deram origem nos Estados Unidos ao Consenso de Washington, mencionado por ... necessidade de abertura das economias nacionais ao mercado mundial, com a adequacao dos precos ... Trata-se de conceito desenvolvido na Inglaterra, no seculo XIX, segundo o qual a assistencia ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... espécies migratórias: tribais, nacionais ou internas, internacionais, de classes ou ... amigas , em 1808, na verdade apenas à Inglaterra ... O fluxo migratório brasileiro ao longo da ... , japoneses e alemães, sobretudo para os Estados do Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa ... do trabalho, com e para além da formação ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
As consequências da aplicação do sistema proporcional nas eleições nacionais para cargos do Poder Legislativo, em geral, decorrem da desarmonia existente entre a teoria utilizada na elaboração da norma eleitoral e a forma como produz efeitos no caso em concreto.A questão que será discutida no presente artigo, tendo como referência o déficit de cidadania brasileira quando comparada com outros...
... do sistema proporcional nas eleições nacionais para cargos do Poder Legislativo, em geral, ... , é a análise do peculiar processo de formação de aquisição dos direitos desde a emancipação ... Diferente é o caso da Inglaterra do século XIX. MARSHALL (1967 p. 63), esclarece ... , destituir o parlamento, intervir nos estados e decretar estado de sítio ... Em 1968 surge ...