formação dos estados nacionais modernos
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na ... IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e ... V ... idade e, no caso da mesma idade, os mais modernos ... #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2 ... Cultura e discutida em quatro Encontros Nacionais de Planejamento, sem que a iniciativa chegasse a ... possibilidade de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... Porte somente serão concedidas aos Estados ou Municípios, os quais poderão, com prévia ... II - promover a formação profissional e o treinamento multifuncional do ... pela defesa dos interesses fazendários nacionais ... § 1° O alfandegamento de portos ... do trabalho, visando adequá-lo aos modernos processos de manipulação de cargas e aumentar a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... Estados, ou a consórcio público, nos termos da Lei nº ... pela defesa dos interesses fazendários nacionais ... § 1° No exercício de suas atribuições, ... II - promover: ... a) a formação profissional do trabalhador portuário e do lhador portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Francisco Rezek ... Os Estados Partes da presente Convenção, ... Considerando ... procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e ... ção e dos serviços de ensino e formação profissional, bem como o acesso a essa ... científicos e técnicos e aos métodos modernos de ensino. A esse respeito, será dada atenção ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Os Estados Partes da presente convenção, ... ções democráticas, as economias nacionais e o Estado de Direito; ... ... procedimentos adequados de seleção e formação dos titulares de cargos públicos que se ... de capacitação e equipamentos modernos aos países em desenvolvimento e com a finalidade ...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... da violência e sua relação com a formação dos Estados Nacionais modernos. Em um registro ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... industrial e o setor agropecuário são modernos e competitivos, segundo padrões internacionais ... -se a base tributária própria dos estados e municípios. Tornou-se claramente insuficiente ... ária liquida, definida nas Contas Nacionais como a diferença entre tributação total ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na ... IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e ... V - em ... idade e, em caso de mesma idade, os mais modernos; ... 2ª) deixarem de integrar os Quadros de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI ... nº 108/DF-QO, Ministro ... para o debate, o conhecimento, a formação de opinião e de ... pensamento crítico, ... ção seguiu, como fizeram os mais modernos ordenamentos ... jurídicos, permitindo, ... em defesa do patrimônio e da soberania nacionais ... Art. 3º. A ABI tem duração por tempo ...
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O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
... do estudo das particularidades nacionais e de uma cooperação entre as diversas nações ... utilitarismo estaria representada pelos Estados Unidos. Segundo ele, em termos civilizatórios, ... , em uma defesa da educação e da formação" de uma aristocracia letrada como um freio à barb\xC3" ... o relacionava à formação dos Estados modernos. O Peru seria um exemplo clássico de nação ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... ça parâmetros curriculares nacionais e conteúdos mínimos, porqu e é ... proteção aos valores sócio-culturais modernos. Isso ocorre no mundo inteiro, é ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... CAPÍTULO 2 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS-MAIORES DE FORÇA ... O Estado-Maior de uma ... ao Comandante daquela Força, mais modernos que o empossado ... Aos Diretores, Chefes e ... que tenha relação com os interesses nacionais tem rigorosa obrigação de o participar de ... adquiridos em seus Órgãos de Formação ... As Praças Especiais ficarão obrigadas aos ...
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Uma Abordagem do Direito Fundamental de Acesso à Justiça como um dos Elementos Fundamentais da Justiça Social: o que baliza uma sociedade justa?
Análise do direito fundamental de acesso à justiça como um dos elementos fundamentais da justiça social. O trabalho tece considerações teóricas sobre o tema, a partir da historicização do problemático “acesso à justiça”, adotando como ponto de partida a formação dos ordenamentos jurí
... , que norteiam os processos legislativos nacionais, gerando ainstitucionalização das demandas dos ... : as Defensorias Públicas da União, dos Estados-Membros e do Distrito Federal ... Na mesma ... problemática do acesso à justiça, a formação dos ordenamentos jurídicos dos Estados nacionais modernos que, em sua maioria, formaram-se sob osideais da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... Para, em regime de cooperação com os Estados, Municípios e Territórios, financiar a ... ção dêsses serviços e de técnicos nacionais e estrangeiros para ministrarem cursos ... cursos de graduação para a formação de educadores sanitários nas escolas normais ... a) para construção de modernos barbaquás coletivos nos principais centros ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... Octávio Bueno Magano, um dos autores nacionais que melhor estudou o tema, dedicando capítulo ... modernos". Para tanto, influíram, de modo decisivo, as enc\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... por que razão nossas empresas nacionais ou estrangeiras aqui instaladas investiriam? No ... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ... pe- las partes intervenientes nos modernos contratos de venda e compra e de prestação de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... necessárias ao longo do tempo, para formação de um véu protetor das conquistas dos direitos ... e plural e “os Estados democráticos modernos são usualmente caracterizados por serem ... na lei a que todos os normativos nacionais" devem obediência. Veja-se o caso da Alemanha, Su\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os ... sociedade, que, em tempos mais modernos, foi associado à noção de Estado ... ção incomum de poder mediante a formação de uma coalizão ampla, sólida e permanente de ... de cooperação entre os governos nacionais existentes, sem chegar ao ponto de ditar aos ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 2. Inúmeros estudos, nacionais e internacionais, públicos e privados, apoiados ... A Organização do Estados Americanos (OEA), sob a égide do Sistema ... ção parlamentar, como o início da formação das milícias no Estado do Rio de Janeiro ... parte dos problemas constitucionais modernos, que dizem não com a competência do Presidente ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... a partir de dados do sistema de contas nacionais e da pesquisa de orçamentos familiares ... e a estratificação sociais, além da formação de indivíduos humanos, ... 130 BAUMAN, ... de consumo, buscando outros, mais modernos e que atendam aos novos anseios instantâneos de ... e exportadores de commodities aos Estados Unidos e à Europa, por exemplo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... votado) e o direito de influir na formação da vontade política através de ... 0 / DF que os meios de comunicação modernos exercem sobre a opinião pública. Os ... ções partidárias e as empresas nacionais. Nesse cenário, o financiamento público ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte ... § 3º A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas ... meios mais antigos ainda convivem com os modernos e o legislador pensou em contemplar todos na ... alguns italianos e latinos) e nacionais, de que a jurisdição voluntária nem é ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias ... mais recente doutrina fiscalista e pelos modernos sistemas de Direito positivo.” (MARTÍNEZ, ... estaduais para atingir objetivos nacionais.” 80 Foi somente com o esforço intenso de ... ão que aos elementos que contribuem na formação da receita ou o faturamento, universo notadamente ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... também propugna pela adoção de pisos nacionais de proteção social. 44 ... Percebe-se, ... contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela ... ícios ou criar serviços sociais mais modernos ... Para resolver este paradoxo é preciso ...