formação profissional do professor
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
...I - Gratificação de Habilitação Profissional e Acesso - GHPA, de que tratam o inciso V do ...II - à formação acadêmica e profissional, obtida mediante ... Dos Servidores do Centro de Referência Professor...
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Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso ...A formação do profissional de psicologia, portanto, deve oferecer conteúdos ...ítica e reflexão é incentivado pelo professor que conduz a aula, mas o centro desse processo ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... Integração Social e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;. VII - os ... pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose ... de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, publicitário, ou assemelhados, e ...
- EDITAL DE 24 de julho de 2020PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR E PROFISSIONAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DE BOVINOCULTOR DE CORTE
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... da entidade ao qual esteja vinculado o professor;. VII – no inciso VIII do caput, a compra de ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ... de emprego, renda e qualificação profissional. Subseção IV. Disposições gerais. Art. 87. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000452-58.2017.5.06.0313), 29-10-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE ESTÁGIO. DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DESCUMPRIMENTO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I- Nos termos do art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à profissionalização, dentre outros. Direito e proteção também conferidos...
... educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos ...ção de ensino, nem acompanhamento do professor orientador, ou mesmo exigência de entrega de ... do curso e à etapa e modalidade da formação escolar do estudante; . b - Avaliar todas as ... -
Lei nº 9.786 de 08/02/1999. DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I – formação, que assegura a qualificação inicial, básica ... a qualificação cultural ou profissional. Art. 7º O Sistema de Ensino do Exército ..., quando nomeados para os cargos de professor, instrutor, monitor e outros pertinentes ao ...
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Acórdão nº REsp 1021263 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO QUE SE DEDIQUEM EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL. ARTIGO 9º, XIII, DA LEI 9.317/96. ARTIGO 1º, DA LEI 10.034/2000. LEI 10.684/2003. 1. A Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (revogada pela Lei Complementar 123,...
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A pedagogia e sua importância para o ensino nos cursos de direito
O presente artigo em rápidas palavras apresenta a pedagogia (e refere à didática), mostrando suas concepções e sua importância para a formação do professor de direito, tudo com vistas a um processo-aprendizado efetivo, gerando qualidade de ensino na instituição a que o curso pertence. Enfatizase que o pedagogo não deve ser formado apenas com vistas a lecionar para crianças e adolescentes (ou...
... concepções e sua importância para a formação do professor de direito, tudo com vistas a um ... pedagógicos por parte do profissional que atua como professor em curso de direito. . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 56-09.2020.5.05.0021)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ESTÁGIO (LEI Nº 11.788/2008) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em face de instituição de ensino privada com o objetivo
... que são promover a formação e a qualificação profissional de jovens e de ... . . c) Exigir do professor orientador, da área a ser desenvolvida no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16860/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO EMPREGO - REINTEGRAÇÃO. Embora o TRT tenha sustentado que não houve discriminação racial na despedida do autor, as premissas fáticas identificadas no acórdão recorrido revelam que ela existiu. Diante dessa circunstância e levando-se em conta os aspectos sociais que envolve o tema, deve ser invocada a responsabilidade objetiva do empregador pelos atos praticados pelo seu...
...HORAS EXTRAS - INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI -. ENQUADRAMENTO NA IA DIFERENCIADA DE PROFESSOR. O instrutor de formação profissional do SENAI, ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ...) do salário-de-benefício, para o professor aos 30 (trinta) anos, e para a professora aos 25 ... (Senac), por estes reconhecido, para formação profissional metódica de ofício ou ocupação ...
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DECRETO LEI Nº 252, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Estabelece Normas Complementares Ao Decreto-lei 53, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
...professor catedrático, a professor titular ou a ... existentes nas áreas de ensino profissional e de pesquisa aplicada, na forma do art. 2º, ... estudos básicos e de conteúdo para a formação de professôres e os estudos básicos para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001118-71.2019.5.06.0351), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. O estágio, além de integrar o itinerário formativo do educando, faz parte do projeto pedagógico do curso e visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o...
... competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o ... do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário ... c) Designar professor orientador para efetivo acompanhamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005269720174058103), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800526-97.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: Emmanuel Pinto Carneiro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... tocante à seleção para o cargo de "Professor Efetivo - Classe Adjunto I" do curso de ... por Conselho de Fiscalização Profissional, entidade que possui natureza jurídica de ... possibilitada aos profissionais com formação" acadêmica em Medicina Veterinária a participaç\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015758020204058100), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0801575-80.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 3 REGIAO ADVOGADO: Hebert Assis Dos Reis ADVOGADO: Sergio Ricardo Gurgel Menezes APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA ADVOGADO: Leonardo Pimentel Bueno APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid...
...Assim, no que se refere ao Professor orientador, entendeu como necessária a ... que a atividade exercida tanto pelo profissional orientador do estágio em biblioteconomia, quanto ...ário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência na área de conhecimento ... -
Decreto nº 59.310 de 23/09/1966. DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
... Distrito Federal, realizará cursos de formação profissional dos candidatos ao ingresso no ...b) de encargos de auxiliar ou professor em curso legalmente instituído. VII - adicional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062007620214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0806200-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: EUGENIA RIBEIRO TELES ADVOGADO: Pablo Roar Justino Guedes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804168-39.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....
... PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE ... Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e ... Filosofia OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Filosofia ... -
O método do caso aplicado ao ensino da Biblioteconomia: histórico e perspectivas
Este estudo trata do método do caso como metodologia de ensino na Biblioteconomia, apresentando desde a origem do método do caso até sua aplicação. O objetivo é explicitar como o método do caso pode ser aplicado na formação de competências em gestão do profissional bibliotecário. Descreve os agentes principais do processo: aluno, professor e autor de casos e as características inerentes aos...
... o método do caso pode ser aplicado na formação de competências em gestão do profissional ... agentes principais do processo: aluno, professor e autor de casos e as características inerentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001491-78.2016.5.06.0102), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INSTRUTOR DE CURSOS TÉCNICOS. NORMAS COLETIVAS ATINENTES AOS PROFESSORES DE ENSINO SECUNDÁRIO E PRIMÁRIO. INAPLICABILIDADE. As normas coletivas que acompanham a peça de ingresso compreendem apenas os "professores de ensino secundário e primário, com abrangência territorial em PE". É de se salientar que o demandante atuava nos cursos profissionalizantes de segurança do...
...écnico e, ainda, que a educação profissional não se restringe ao ensino de nível médio, em ...Assim, ainda que o reclamante seja professor, as normas coletivas em questão não abrangem ... assistência social, de orientação e formação profissional, com abrangência territorial em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... Judiciário/TRT 6ª Região, com o de Professor Substituto (subárea de Direito do Trabalho e ... previstas atribuições que demandem formação específica; no momento em que a esse cargo passa ... específico na área de atuação do profissional, com habilitação específica de grau ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009034820204058302), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800903-48.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Givaldo Santos Da Costa APELADO: MICHELLE INGRID CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: Thiago Neri Martins De Moura e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
... no concurso para provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva em empregos de nível ...ção referente à experiência profissional. . . Salientou que, com a diminuição de ...ço e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP não foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132205520204050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813220-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES SAMPIERI ADVOGADO: Renilda Barbosa Coutinho De Figueiredo AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810665-06.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
... para lecionar disciplina do cargo de Professor Efetivo do Ensino Básico, Técnico e ...ção em Física, uma vez que possui formação superior à exigida no edital, não podendo ter ....6492353), bem como experiência profissional" como docente na área de Física conforme declara\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019121320184058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA CONSTITUCIONAL E
... de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social junto ao INSS e o de ... o exercício cumulado de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou ... Saúde do Trabalhador/Reabilitação Profissional, especificamente na Divisão do Serviço Social. ... -
Medida Provisória nº 1.119 de 25/05/2022. Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
... ou servidor titular de cargo efetivo de professor da educação infantil e do ensino fundamental; ... profissionais de graus equivalentes de formação profissional e de especialização. ...