formação profissional do professor
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cargo de Professor Titular, nível MS-6, em RTP, com opção pre- ... 3. Formação e exercício profissional do professor de língua ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001891-78.2018.8.19.0080 (Cível), 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS REMUNERADOS. A) ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRE ALEGANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS CARGOS, CONSIDERANDO QUE O CARGO DE AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO AUTOR, JUNTAMENTE COM O CARGO DE PROFESSOR, NÃO TEM NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA, NÃO SE ENCAIXANDO NAS...
... PROFESSOR", NÃO TEM NATUREZA TÉCNICA OU ... CIENTÍFICA, N\xC3" ... ATUAÇÃO PROFISSIONAL, COM HABILITAÇÃO ... ESPECÍFICA DE GRAU ... FORMAÇÃO ESPECÍFICA NÃO PODEM SER ... CONSIDERADOS ... -
Acórdão nº 0011012-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... ça Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) ... Cuidam os Autos de Mandado de Segurança, ... proporcionar formação matemática aprofundada relevante ao exercício ... da profissão de professor de Matemática ... Ressalta tratar-se de curso ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... profissional que instrumentaliza a realização de seu ... geral, que colho do Professor Daniel Sarmento. É da sua lição: ... Não se ... além de vaidades pessoais, está em formação um ... quadro que permite que o Processo Penal ...
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Acórdão nº 0007892-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... da Bahia para a função de Professor de Educação Profissional (Professor II). Edital ... - é a "formação de nível superior na área da função ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... profissional" dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação or\xC3" ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ... regime escolar: da classe regida pelo professor polivalente, permitindo contato mais intenso com ...
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Acórdão Nº 0714916-76.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-09-2020
... CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE ARTES ... CANDIDATA APROVADA E NOMEADA. TO À ... POSSE. NÃO COMPROVAÇÃO. FORMAÇÃO E ... HABILITAÇÃO ... PROFISSIONAL ... EXIGIDA ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... perante órgão de fiscalização profissional; ... IV - as pessoas físicas locadoras de bens ... ção Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) (Lei ... , advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ressalva de forma ponderada o juiz e professor paulista, pensamos que o juiz não possa julgar ... ; e, finalmente, d) permitiu-se a formação" de litisconsórcio ulterior ... Embora pare\xC3" ... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001235-09.2021.8.19.0051 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE PROVENTOS COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008 C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. 1. Deve ser rejeitada a prefacial de suspensão do trâmite processual, fundada na instauração do...
... remuneração de professor da rede estadual de ... educação. 2. A ... de formação de litisconsórcio passivo necessário com a ... profissional ... nacional para os profissionais do magistério ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... deste aluno no Ensino Superior, profissional, tecnológico, sem, contudo, atentar-se ao ... apoio especializado dando suporte ao professor) e não em classe especializada, separada dos ... desenvolvimento da pessoa humana, à formação de sua personalidade, bem como de outros ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018704-19.2020.8.19.0014 (Cível), 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE PROVENTOS COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Deve ser rejeitada a prefacial de suspensão do trâmite processual, fundada na instauração do Incidente de Assunção de Competência n ° 0059333-48.2018.81.19.0000 perante a Seção
... remuneração de professor da rede estadual de ... educação. 2. A ... DES MAURO PEREIRA MARTINS ... de formação de litisconsórcio passivo necessário com a ... profissional ... nacional para os profissionais do magistério ... -
Acórdão nº 0000313-65.2015.8.05.0245 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... ACUMULAÇÃO DE ... CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E AGENTE COMUNITÁRIO DE ... SAÚDE ... Sento-Sé foram submetidos a "Curso de Formação Profissional do ... Técnico em Agente ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018576-35.2020.8.19.0002 (Fazendária), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018576-35.2020.8.19.0002. Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE,
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005575-72.2020.8.19.0037 (Cível), 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE PROVENTOS COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Deve ser rejeitada a prefacial de suspensão do trâmite processual, fundada na instauração do Incidente de Assunção de Competência n ° 0059333-48.2018.81.19.0000 perante a Seção
... remuneração de professor da rede estadual de ... educação. 2. A ... amparo a preliminar de necessidade de formação de ... litisconsórcio passivo necessário com a ... salarial profissional nacional para os profissionais do ... magistério ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003831-26.2020.8.19.0010 (Cível), 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE PROVENTOS COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. Deve ser rejeitada a prefacial de suspensão do trâmite processual, fundada na instauração do Incidente de Assunção de Competência n ° 0059333-48.2018.81.19.0000 perante a Seção
... versam sobre remuneração de professor da rede ... estadual de educação. 2. A ... amparo a preliminar de necessidade de formação de ... litisconsórcio passivo necessário com a ... para instituir o piso salarial profissional nacional para os ... profissionais do magistério ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0437130-29.2015.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO C/C INDENIZATÓRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA NA ÁREA DE INFORMÁTICA E DE PROFESSOR. NATUREZA TÉCNICA DO CARGO QUE EXIGE A ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVIMENTO...
... PROFESSOR. NATUREZA TÉCNICA DO CARGO QUE ... EXIGE A ... área de atuação do profissional ... 4. Compulsando os autos, verifica-se que o ... em Informática exigia a formação do candidato no ... ensino médico e em curso ... -
Processo nº 0228118-72.2015.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... NO CERTAME PARA CARGO DE PROFESSOR ... IMPETRADA. ... CONCESSÃO ... parceria profissional", bastando uma rápida leitura do \xC2" ... - Dispensável a formação" de litisconsórcio passivo. Candidato\xC2" ...
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Processo nº 0041202-59.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
... DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR ... anterior à própria formação do Estado. ... médica, à formação profissional, deve ter a ...
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Acordao N° 1332985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Constitucional. Administrativo. Mandado de segurança. Legitimidade passiva do secretário de educação. Constatação. Concurso. Professor temporário de matemática. Eliminação da concorrência por inabilitação técnica. Ilegalidade. Negativa de validade a direito de licenciatura plena em matemática. Curso de pós graduação reconhecido pelo mec e derivado de programa de formação amparado pela resolução...
... CONSTATAÇÃO. CONCURSO ... PROFESSOR TEMPORÁRIO DE MATEMÁTICA. ELIMINAÇÃO DA ... PELO MEC E DERIVADO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO ... AMPARADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ... ), do Ensino Médio e da Educação Profissional" em Nível ... Médio\", pelo qual obteve livre doc\xC3" ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 59 ... É o modo ... 154. violação de segredo profissional ... Título II ... Art. 156. furto de coisa ... do eminente e culto jurista professor Rogério Lauria Tucci: “trata-se, assim, a ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... consequências que daí se originam de formação do proletariado, constituição de movimento ... ério, e que vinha regulando a vida profissional de empregados e empregadores: "O mérito dos ... própria comissão; a segunda, pelo professor Cesarino Júnior, e a terceira, pelo professor ...
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Da advocacia
... ção anterior de representação profissional facultativa, embora a prática tenha demonstrado ... subjetiva, essencial à válida formação da relação jurídico-processual. São nulos de ... Federal do Trabalho na 23ª Região e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de ...
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Sentença com número 5510413-62.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 02-08-2023
... profissional nacional, nos ... termos de lei federal, ... educação básica; que possuía formação em nível médio, na modalidade Normal; e que ... atividade de professor da educação básica ... A respeito do assunto, ...
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Sentença com número 5482951-33.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 02-06-2023
... profissional nacional, nos ... termos de lei federal, ... educação básica; que possuía formação em nível médio, na modalidade Normal; e que ... atividade de professor da educação básica ... A respeito do assunto, ...