formação profissional em portugal
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. ...5,8 . Noruega . 6,8 . Portugal . 5,4 . Espanha . 4,8 . Suécia ...
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A formação do assistente social em Portugal: tendências críticas em questão
Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das tendências críticas na atual formação do assistente social. Constata que o denominado Serviço Social Crítico comporta diferentes e divergentes tendências, bastante...
... Resumo: Este artigo tem o objetivo de destacar as influências críticas na formação profissional, no século 21, em Portugal. Contextualiza o Serviço Social destacando a herança crítica na formação do assistente social. Em seguida trata das ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...§ 3º No caso de bens de uso profissional ou de bens de uso doméstico, excluídos os ..., e na execução de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI - a manipulação em farmácia, para venda ... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no ..., efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
...Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi decorrente da absorção, por ...Os Vieira dos Santos radicados em Portugal e no Brasil empregaram análogas estratégias ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... de qualificacoes, podera ter-lhes permitido alguma mobilidade profissional ascendente, apesar de varios estudos apontarem frequentemente para um ...
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A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal
Em Portugal a aplicação de meios extrajudiciais à resolução de conflitos de consumo tem sido protagonizada, em grande medida, pelos centros de arbitragem de conflitos de consumo "Uma característica comum aos vários centros de arbitragem de conflitos de consumo reside na adoção de um modelo faseado de resolução dos litígios, dividida em várias etapas, com a aplicação sucessiva de diferentes...
... serviços ou transmissão de direitos, destinados a uso não profissional. Com efeito, o consumidor constitui a parte "economicamente mais fraca e ...Na verdade, os diplomas referidos pretendem incentivar a formação especializada dos mediadores por entidades certificadas, realidade que ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), ...§ 3º No caso de bens de uso profissional ou de bens de uso doméstico, excluídos os ... das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, reunidos em Porto Seguro, em 22 de abril de ...formação de nível pós-secundário com uma duração ... domínio da formação científica, profissional e técnica dos intervenientes em atividades ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Estado como núcleo principal à formação educacional d as crianças, jovens e ... Reino Unido, França, Itália, Portugal, Irlanda, Bélgica e Finlândia, ... de educação, ocupação profissional e ganhos financeiros idênticos ou acima ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...imunidade profissional que instrumentaliza a realização de seu ... além de vaidades pessoais, está em formação um. quadro que permite que o Processo Penal ...países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e. Colômbia. Dentre ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para os que concluíram a formação universitária, como é o caso de mais ...4, n. 2). Em Portugal, a L ei n. 7, de 15/3/2011, regula ... refletirá na seara doméstica, profissional e social do recorrente, que terá, após ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América ...íticas e sociais qu e regeram sua formação e aplicação, a fim de obter-se o real sentido ... decorrente da formação profissional" e humanística possuída, Sua Excel\xC3"...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...livre exercício profissional, visto que, “[m]esmo que o veículo de. ... para o debate, o conhecimento, a formação de opinião e de. pensamento crítico, permitindo ...da informação. Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos ... -
Entrevista com Raquel Varela: Revolução dos Cravos, condições de trabalho e vida em Portugal
...A ampliação da escolarização ou da formação profissional pode ter algum impacto na redução do desemprego e do ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (17) PORTUGAL. Decreto-Lei n. 47.344, de 25 de novembro de 1966 ... as qualificações e a experiência profissional dos trabalhadores visados e qualquer outra ... vista retórico, enquanto elementos de formação da opinião ou do estado de espírito do ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... para um desempenho profissional uniforme e eficiente. Traz a Ordenança também ... adquiridos em seus Órgãos de Formação. As Praças Especiais ficarão obrigadas aos ...Em razão da união das Coroas de Portugal e Castela (1580-1640), regeram duas ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... 12. O OPJ atribui a descida da pendência ao recrutamento e formação de magistrados efetuado pelo Centro de Estudos Judiciários na década de ... ou negligente ou violação grave de dever do seu estatuto profissional, o que seria comunicado à Câmara dos Solicitadores (que é atualmente a ...
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...28 da Lei do Atleta Profissional. . CLÁUSULA DE “ HARDSHIP ” . Hardship , .... O Código do Trabalho de Portugal, que trata do pacto de não concorrência em seu ... realizado despesas avultadas com a sua formação profissional ”. . Portanto, pode-se concluir, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (1) Colônia de Portugal e recebendo contingentes de escravos para a exploração econômica, ... os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... necessárias ao longo do tempo, para formação de um véu protetor das conquistas dos direitos ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ... a própria liberdade de exercício profissional do sócio. O caráter público da atividade ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O primeiro refere-se à formação da opinião pública, considerado cada ... cuja trajetória p essoal, profissional, artística, esportiva ou política, haja ... Em locais tão distintos como Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... em perigo com a ação criminosa; em Portugal, há um dispositivo expresso no Código de ... f) é aplicável o regime de segredo profissional ou de funcionário e de segredo de Estado. . ... completamente passiva relativamente à formação da vontade ou tomada de decisão de prática de ...
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Brasileiros sem trabalho em portugal pressionam por resgate
...Existem 17 mil imigrantes inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo 5,5 mil do Brasil (32%), informou o órgão.É ...