formação profissional em portugal
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Delação Premiada
... redução do número de agentes para a formação do tipo sancionatório, posto que isso é até ... documentar o acesso aos autos pelo profissional, que, a rigor, deverá estar munido de ... pelos quais não deviam ser aceitos em Portugal, sob pena de se atentar contra a ordem pública ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... Coimbra-Portugal: Almedina, 2001, p. 87 ... Ativismo Judicial, ... postos de trabalho, exigem-se, hoje, formação escolar elevada, incompatí- ... 221 ... ão tiveram acesso à qualificação profissional, e porque não são qualificados não merecem ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... , Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2014, p. 179 ... observando-se a própria história de formação do direito do trabalho. As primeiras normas ... sindical representativa da categoria profissional correspondente. Assim, se esse tempo despendido ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... da relação do desportista profissional com os clubes, seus empregadores, uma vez que já ... ção legal sobre o trabalho esportivo em Portugal e no Brasil, seus conceitos e qualificações ... a disciplina do contrato de formação esportiva. A doutrina 7 já criticava esse vazio ... -
Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... junto a Universidade do Minho, em Braga, Portugal e na Università degli Studi di Perugia, em ... o princípio democrático em sua formação. O método utilizado na fase de investigação ... da coesão de regras de caráter profissional ou associativo adotadas pelos comerciantes na ... -
Governo Português sugere visto para brasileiro em busca de emprego
... -Brasileiros podem, no futuro, ir a Portugal, legalmente, em busca de emprego. Uma proposta do ... Ou seja, o profissional entrou em um processo seletivo a partir do ...
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Governo Português sugere visto para brasileiro em busca de emprego
... -Brasileiros podem, no futuro, ir a Portugal, legalmente, em busca de emprego. Uma proposta do ... Ou seja, o profissional entrou em um processo seletivo a partir do ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... - a exemplo do chamado segredo profissional - ou mesmo de qualquer outra mensagem que venha a ... 148 ... 36. Sobre a formação de banco de dados pessoais sensíveis e seu ... 1. Portugal/Brasil: Editora Bonijuris e J.M Editora, junho ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... 12. O OPJ atribui a descida da pendência ao recrutamento e formação de magistrados efetuado pelo Centro de Estudos Judiciários na década de ... ou negligente ou violação grave de dever do seu estatuto profissional, o que seria comunicado à Câmara dos Solicitadores (que é atualmente a ...
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Do direito das famílias
... ção parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente ... ça ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para ... (primeiro país do mundo a legalizar), Portugal ... Nos Estados Unidos , somente alguns ...
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O princípio da confiança e sua harmonização com o princípio da liberdade de trabalhar: questionamentos sobre a validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional
... ão de todos os cidadãos, mediante a oferta de oportunidades de formação e desenvolvimento das capacidades individuais, bem como sua qualificação ... ed. São Paulo: LTr, 2008 ... FRADA, Manuel Antônio de Castro Portugal Carneiro da. Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil ...
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Direito desportivo civil
... Cessão do Uso da Imagem do Atleta Profissional ... Publicado no site Painel Acadêmico em ... noticiou a mídia eletrônica de Portugal “Jornal de Notícias”, no dia 29 de junho de ... ção social dos trabalhadores, à formação profissional etc. Daí que a disciplina das ...
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Das Provas
... ínio lógico, tendente a influir na formação do convencimento do órgão jurisdicional; (2) ... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... ocupa também papel de destaque na formação dos padrões que irão informar as concepções ... fundamentais, caso da Espanha, Alemanha, Portugal e Brasil ... No Brasil, a constituição de ... e no procedimento, na atividade profissional da advocacia e das outras profissões jurídicas, ...
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos ... o trabalhador: isolamento social e profissional, redução de oportunidades profissionais, ... Internacional ilegal esse tipo de formação de Estado, porque decorre de guerra de conquista ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... adequados e suficientes para a formação de um conceito. É uma opinião que a pessoa já ... Não só Portugal não contava população suficiente para ... Não possuíam nenhuma formação profissional e tão pouco recursos financeiros para se ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... que se trata de referir um bias profissional, o do que lida com leis e ditos forenses ou ... as peculiaridades de nosso processo de formação histórica. Ainda, sem pretender especular acerca ... Em síntese, Portugal teria vivenciado uma monarquia patrimonial : o ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... da Alemanha, da Itália, da França e de Portugal, em diferentes fases, entre os anos cinqüenta e ... biológica, como deveras importante na formação da personalidade, dentre outros fatores, permitem ... estudo psicossocial pelo setor inter-profissional do juízo, cabendo às partes impugnar, ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 665 a 695). Em Portugal, é prevista a intervenção direta da ... E com isso ganham o futuro profissional e a coletividade. É o medo da imprensa que leva ... poderoso fator de reincidência, pela formação de focos criminógenos que propicia.” 58 Nada ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... na passagem do Reino Unido, Brasil, Portugal e Algarves (1815-1821), para a construção do ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no Brasil, foi ... ções previdenciárias por categoria profissional, o que fortaleceu as instituições de ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... que a versão que foi aprovada em Portugal, seguiu o teor das versões autênticas em ... forçado prestado por psiquiatra, ou profissional médico ou de outra área da saúde viola os ... íticos, salientando a relevância da formação e participação em organizações para ...
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O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... Escolares, pelo Webstudy, Barcelos, Portugal. Mediadora de conflitos, com matrícula no TJRJ e no CNJ. Docente no curso de Formação" em Soluções de Conflitos Extrajudiciais da AB C\xC3" ... possibilidades para sua formação profissional que vão além da resolução de conflitos ...
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Sobre os autores
... -civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal. Postdoctorado (Postdoctoral research) Center ... Estudos em Formação Musical (Conservatório de Música Calouste ... Terapeuta Colaborativa (Profissional da Saúde Mental) nos processos de divórcio e ...
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DESPACHOS DE 10 de janeiro de 2019
... /2019 a 28/01/2019, para participar de formação profissional para área, junto ao centro Luís us, em lisboa, Portugal - com ônus limitado (Processo ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ressentem e são afetados pela sua má-formação ou enfermidade. Não há corpo são se um de seus ... É tão séria esta questão que, em Portugal e no continente Europeu, existem normas ... prestada pelo Sindicato da categoria profissional do trabalhador. De início, cabe pontuar que o ...