formação profissional em portugal
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... necessárias ao longo do tempo, para formação de um véu protetor das conquistas dos direitos ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ... a própria liberdade de exercício profissional do sócio. O caráter público da atividade ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... em perigo com a ação criminosa; em Portugal, há um dispositivo expresso no Código de ... f) é aplicável o regime de segredo profissional ou de funcionário e de segredo de Estado ... completamente passiva relativamente à formação da vontade ou tomada de decisão de prática de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O primeiro refere-se à formação da opinião pública, considerado cada ... cuja trajetória p essoal, profissional, artística, esportiva ou política, haja ... Em locais tão distintos como Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil ...
- Brasileiros sem trabalho em portugal pressionam por resgate
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ... 1. ed. Porto- Portugal ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... “A prática é muito comum no Brasil e na Argentina, mas também ocorre em alguns países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve custar caro, já que a maioria das equipes depende de fundos para acertar com reforços. Na contramão da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ... e o processo de identificação profissional adquirido pelos obreiros a partir de seu ambiente ... metade da década de 40), e depois, de Portugal e da Espanha (década de 1970), não só ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... Justamente por isso, é dever do profissional do Direito – notadamente o juiz – ao ...
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Inteligência artificial e direito digital
... pathways and opportunities a view from Portugal ... Lisboa: FFMS, 2020. Publicação digital ... propostas de atuação, ao unir a formação acadêmica com a visão empresarial. Em ... a cumprir em seu dever ético e profissional ... Cathy O’Neil, a exemplo de Nick ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... vítimas, tudo sob o manto da ética profissional, obviamente sem se saber muito bem o significado ... vitimizada, inclusive não tentam a formação" profissional continuada e atualizada para o exerc\xC3" ... Portugal: Coimbra, Almedina, 2009, p. 27 ... KUHN, ...
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Acordao N° 1250087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2020
Magistrado. Aperfeiçoamento profissional. Autorização para magistrado cursar mestrado no exterior, sem prejuízo da atividade judicante. Requerimento deferido. 1. Requerimento formulado por juiz de direito que busca autorização para cursar mestrado no exterior, a ser ministrado pela faculdade de direito da universidade do porto, em portugal, pelo período de um ano, iniciando em 21/09/2020, sem...
... MAGISTRADO. APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ... AUTORIZAÇÃO PARA MAGISTRADO CURSAR ... Portugal, pelo período de um ano, iniciando em ... política de formação e aperfeiçoamento dos magistrados no ... âmbito ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... encontram em condições de imediata formação da opinio delicti e formulação das respectivas ... , bem como sua conduta e histórico profissional; tais fatos trazem impacto direito em elementos ... Portugal, 307, Brooklin Novo, São Paulo/SP. Observação: ...
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Direito processual civil
... na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. Etapa 7. Indenização ... mesmo processo, não havendo, mais a formação" de uma nova relação processual na fase de execu\xC3" ... Cf. PEREIRA, Altino Portugal Soares. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis ...
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Cláusula de Não Concorrência
... "não desenvolver a sua actividade profissional na área de actividade do empregador, durante um ... ão dos impactos da livre iniciativa na formação da livre concorrência e na defesa do consumidor ... concorrência, v.g., Itália, Espanha, Portugal e Alemanha. Na França, o uso da cláusula é ...
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Legislação
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... os interessados, de possibilidades de formação e meios próprios para facilitar as ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... com conceitos de modo de produção e formação social. (255) ... O processo dialético da ... Assombrados pelo desemprego, Portugal, França, Alemanha e Itália (282) fizeram ... todos os trabalhadores da categoria profissional representada por um sindicato os benefícios ...
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Corrupção
... na forma de contratação de um profissional com bons contatos para lobby. A atividade de ... aspectos históricos da própria formação do Estado e do direito. Os tipos penais voltados ... EUA; 21º - Uruguai; 23º -Chile; 28º - Portugal; 37º - Coreia do Sul; Os intermediários ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Médico”, da Universidade de Coimbra (Portugal). Endereço eletrônico: nogaroli@gmail.com ... ção de dados pessoais : elementos da formação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2 ...
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Teoria Geral do Direito
... misto é formado pelo direito profissional (direito comercial, do trabalho e legislação ... , as razões que determinaram a sua formação”; a pesquisa dessas fontes pode ... ordenamentos restritivos — como os de Portugal (Lei n. 07/2009), Espanha (Real Decreto n ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou ... ------------------------------- ... Colônia de Portugal e recebendo contingentes de escravos para a exploração econômica, ...
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Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Sanderson: Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
... cumprido com seu objetivo de auxiliar o Ministério Público na formação da opinio delicti, a função investigativa dos representantes ... Assim, um inspetor pode iniciar e encerrar sua trajetória profissional num mesmo cargo, caso não deseje progredir verticalmente ... O ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... oferecer os elementos que servem à formação da opinio delicti do Promotor de Justiça, nos ... legais assegurados ao exercício profissional ... Segundo o § 12 do art. 7º da Lei nº ... França, Alemanha, Itália e Portugal são exemplos de países nos quais o Ministério ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... áfico, a diversificação do tecido profissional e o crescimento demográfico urbano alargaram a ...