formação profissional em portugal
-
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... ão, local de trabalho e seu centro de formação”. Ao decidir a questão o Tribunal ... em qualquer segmento econômico-profissional ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e Santos ... de vida, fato este que enseja formação de novos valores e adaptação aos costumes dessa ... , o responsável técnico e um profissional da área de lazer além de cuidadores de idosos, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... existência, formação e consolidação da jurisprudência reconhecedora ... profissional, e veículos a partir de determinado ano de ... (Portugal) e uma das coordenadoras do Livro Verde para o ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a ... Fronteiras pouco definidas entre o profissional" e o pessoal : a oferta de mão de obra e a presta\xC3" ... situação tendente a desembocar na formação de um direito real for desconforme a um tipo de ...
-
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... Portugal: “Tomando em consideração a saúde das ... filho, a sua progressão escolar ou profissional, a ocorrência de fatos particularmente ... em julgado da sentença que espelha a formação do vínculo. Todas essas medidas espelham a ...
-
Responsabilidade civil na área médica
... Societário na Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Visitante na Universidade de Oxford ... essa relação, impondo ao profissional de saúde um dever de agir com lealdade, zelo e ... ção ao qual o juiz não dispõe de formação técnica. O Código de Ética Médica, por ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... pertencem atualmente à magistratura profissional, as quais possibilitam uma independência ... julgado, podendo levar em conta para a formação do seu convencimento, inclusive, provas que não ... de motivação na decisão dos jurados: Portugal e Espanha. Conforme o item 3 do artigo 365 do ... -
O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... a imediação torna possível, na apreciação das provas, a formação de um juízo insubstituível sobre a credibilidade da prova; das razões ... ou outro equivalente, a partir do seu domicílio legal ou profissional ... Com o início de uma nova fase de agravamento da pandemia no ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... início com as Ordenações do Reino de Portugal, que tiveram como base o Direito Romano, outrora ... mera situação de potencialidade, de formação, para quem nem ainda foi concebido. É possível ... profissional que importe a sua destruição constitua ...
-
Violência doméstica/conjugal
... Em Portugal, por exemplo, onde há esforços governamentais ... ão é constituído de cinco fases: formação da tensão, descarga da tensão por parte do ... ômica e a falta de capacitação profissional da vítima para sobreviver sozinha e sem o ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... os interessados, de possibilidades de formação e meios próprios para facilitar as ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, ...
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... , por não contribuírem em nada para a formação da opinião pública, não são ... informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas ... se tornar independente dos domínios de Portugal. Contudo, enquanto o referido diploma legal ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... Portugal ‘ direitos, liberdades e garantias pessoais’, ... ência dos destinatários (partes) na formação das decisões jurisdicionais proferidas nos ... Em face de experiência profissional adquirida em quarenta e dois anos de intenso, ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... : meritocracia, profissionalismo, formação, treinamento e recompensa pela competência. Ou ... elevado no curso de sua ocupação profissional. A importância hoje das constatações de ... Em Portugal, por exemplo, a justiça penal teria sido ...
-
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... quanto ao consentimento, a sua formação sob declaração ou comportamento concludente, ... Anna Mohr, e o profissional" foi processado pela realização de ato médico n\xC3" ... 4.2.4 Portugal ... Em Portugal, Dias Pereira afirma que “o ...
-
Direito coletivo e sindicato
... ções associativas de caráter profissional, no caso, os sindicatos. Em contraponto a isso, ... de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2 ... menor influência cultural (Espanha e Portugal, até início da década de 1970). No ...
-
Princípios do direito do trabalho
... EUA; José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função ... de um universo mais amplo (categoria profissional, por exemplo) ... No tocante ao processo de ... Esse investimento na formação do indivíduo cumpre a fundamental faceta do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... entender imprescindíveis à formação de sua convicção podem ser ordenadas, de ... ção dos quesitos e à oitiva do profissional responsável pela elaboração do relatório, a ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), ...
-
Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... profissional e profissional, 11 pois o trabalho desportivo ... contratual, contrato de formação, duração do trabalho, concentração, direito ... jurídico do desporto profissional em Portugal ... Coimbra: Coimbra Editora, 2009 ... CATHARINO, ...
-
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... da Escola Politécnica 141-147, Lisboa/Portugal, CEP: 1269-001 ... 2 Assistente Social ... ável relevância social na pesquisa, formação e intervenção nos diferentes domínios ... escolarização e de qualificação profissional, a inserção tendencial em setores em que é ... -
Direito desportivo do trabalho
... , o contrato de trabalho do atleta profissional possui características especiais e por esta ... , devendo ser ressaltado que também em Portugal existe um movimento no sentido de se alterar a ... praticante desportivo e do contrato de formação" desportiva ... O atleta profissional de futebol \xC3" ...
-
PORTARIA Nº 2.436, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de reformas: Sobre a docência e formação na Educação Profissional e Tecnológica", no IV ... sobre questões curriculares, em Lisboa- Portugal.Art. 2º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito ...
-
Relação de emprego ? caracterização
... do Direito na pesquisa acerca da formação" e caracterização da figura jurídica da relaç\xC3" ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...
-
Políticas públicas judiciárias
... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida ... Os cursos de formação (438) de instrutores, supervisores e prepostos ... e de projetos de capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do ...
-
Relação de emprego - caracterização
... do Direito na pesquisa acerca da formação e caracterização da figura jurídica da ... continuamente e em caráter profissional, o é para destinatários que variam no tempo, de ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...