formação profissional em portugal
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Introdução
... ído o trabalho do empreiteiro e do profissional liberal que exercem seus ofícios de maneira ... compasso de espera no processo de formação do Código do Trabalho. Trata-se do desigual ... 7.7.1) Portugal: É certo, porém, que a Lei do Contrato de ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... particulares modos de produção ou formação social. 1 Na modernidade capitalista, ganha ... essa estranha forma de ativi-dade profissional. 2 A noção de ‘empresa de si mesmo’ supõe ... PORTUGAL, Carlos Giovani Pinto e PINHEIRO, Rosalice ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... mesmo por quem não possuísse formação jurídica — lembrando-se que o art. 791, caput ... outorga já revela uma relação (profissional) entre o magistrado e a parte, fato que é ... b) Portugal ... Uma das fórmulas adotadas pelo direito ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... direitos civis e políticos, ter licenciatura ou experiência profissional adequadas, estar habilitado com um curso de mediação penal reconhecido ... reintegratória pura, econômica, laboral, simbólica ou de formação e (re)aquisição de competências, mas jamais de caráter sancionatório ... -
Língua portuguesa
... de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua ... na língua questões relevantes para a formação de um imaginário brasileiro. Nesse contexto, a ... E assim como o profissional dependia do favor para o exercício de sua ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ções de países como Brasil (113) e Portugal (114) ; vale dizer, o que caracteriza um ... harmonizar a vida familiar com a profissional; seja para o trabalhador que deseja ou precisa ... c) políticas ativas de formação, qualificação e emprego, tornando possível uma ...
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Direito de imagem
... A posição social e a relevância profissional permitiram que o indivíduo agregasse sua imagem ... constituições da Espanha 175 e de Portugal 176 ... Na grande maioria dos países, a ... ência desse estudo atrasou em muito a formação dos conceitos e o aumento do conhecimento que se ...
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Pedido de registro de candidatura
... formação de coligações para as eleições proporcionais ... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, Capítulo I, Seção II – ... em estado diverso de seu domicílio profissional (Res.-TSE nº 22.088/2005) ... Observância do ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... tributária e os atos de formação, administração, reorganização e dissolução ... aquelas praticadas em operações com Portugal. Do mesmo modo, não cabe a cobrança de IPVA ... vedadas ( v.g., a ocupação profissional). O princípio da igualdade, portanto, ao ...
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Alimentos
... das Ordenações do Reino de Portugal", calcada no Direito Canônico, bem como da Revolu\xC3" ... ção à sua condição econômica/ profissional. Contudo, em decorrência do princípio da ... ão dos alimentos durante o período de formação profissional do filho, 18 provadas a necessidade ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... , velhice, enfermidade, incapacidade; salário mínimo e profissional, e assim por diante. 5 ... 6. Livres acordos entre o capital e o ... regimes novos implantados na Rússia, na Itália, na Alemanha, em Portugal e na Espanha ... De 1945 para cá, não parou de progredir a legislação ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Em Portugal, o Decreto-lei n. 355, de 31 de dezembro de 1981, ... no ato aquisitivo, a possibilidade de formação de contrato de sociedade entre os ... aqueles titulares de forma não profissional, como destinatários finais fáticos e ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... dos membros da respectiva categoria profissional, em questões administrativas ou judiciais. Tal ... desses países - como Brasil, Israel e Portugal, além do Código Modelo de Processos Coletivos ... ório como elemento essencial para a formação da coisa julgada material na defesa dos ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... preservação permanente, ainda que em formação, “com infringência das normas de ... trata de uma autoridade, outra de um profissional e outrora de um mero cidadão 1006 ... Os ... ípio em sede constitucional leva, em Portugal, a uma virada legislativa “no sentido de um ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... – insuficiente formação das magistraturas no âmbito dos direitos coletivos; ... – ... – em termos de carreira profissional, o acesso a jurisdições ou funções especializadas a que não subjaz a ... -
As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... ão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a ... em que os funcionários entram em relação na sua atividade profissional: ... a) Deveres para com os cidadãos, entendidos em sentido muito ... -
A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... instruída e educada para sua plena formação social. A Convenção Internacional sobre ... á se basear em orientação técnico-profissional" ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar \xC3" ... Portugal Mendonça Ferreira, autora da melhor monografia a ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ÇÃO DA GES TANTE E SABER-PODER DO PROFISSIONAL Já era denunciado por Michel Fouca ult, no ... é preciso decidir antes mesmo da sua formação. N o item 4, aborda-se a reprodução hu- mana ... entre 1822 e 1889, já independente de Portugal, o país adotou as Or denações Filipinas como ...
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Magistratura TJAL 2019
... ânea quando for utilizada para a formação do convencimento do julgador, bastando, no crime ... , foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então proprietário ... A responsabilidade civil pessoal do profissional é subjetiva, devendo o consumidor fazer a ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Portugal traduziu a norma – no passo precedente ... ício da sua atividade comercial ou profissional e contra remuneração pecuniária ou outra ... – a formação financeira dos consumidores e, em particular, dos ... -
Apresentação
... do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Brasília, ... ério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, como mostram o estudo de ... Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Dr. Costas Douzinas , Birckbeck University of ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... casos julgados pelo Poder Judiciário de Portugal (168) como exemplos da incidência do dano ... actual de completar qualquer formação e um fortíssimo dano existencial, que torna o ... para o desempenho da actividade profissional de empregada doméstica que sempre desempenhou; o ...
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Vícios do negócio jurídico
... ocorre, em linhas gerais, quando, na formação do negócio, haja uma divergência entre a ... Os Códigos de Portugal, da Itália e da Alemanha, por sua vez, dão ... Descobrindo o endereço do jovem profissional, encaminha-lhe uma correspondência, na qual o ...
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Docência no Ensino Superior
... , é possível constatar que, também a formação didática do docente universitário foi ... sobre a formação e desenvolvimento profissional dos professores, tomando corpo no meio ... aos moldes europeus, enquanto Portugal deixou o Brasil sob a égide das universidades de ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... -dor 30 que tende a ver seu fracasso e eventual sucesso profissional como resultado apenas do esforço pessoal ... Os fatores sociais e ... Há também um crescente movimento de formação de redes e organizações que dão apoio e informações àqueles que ...