Formação, suspensão e extinção do processo
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-893-82.2010.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ATIVIDADE-FIM - SÚMULA 331, IV, DO TST. 2) FORMAÇÃO - SUSPENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - LITISPENDÊNCIA. 3) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REDUÇÃO DO PERCENTUAL POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 4) HORAS EXTRAS - CONTROLE DE JORNADA. 5) RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS RESCISÓRIAS. 6) SALÁRIO PRODUÇÃO - MATÉRIA DESFUNDAMENTADA. 7)...
... - SÚMULA 331, IV, DO TST. 2) FORMAÇÃO - SUSPENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO ... - ... -
Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... A criação, a fusão e a extinção de museus serão efetivadas por meio de documento ... ão criar um serviço de acolhimento, formação e gestão de voluntariado, dotando-se de um ... Parágrafo único. Os museus em processo de adesão podem ser beneficiados por políticas ... III - à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em ...
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Suspensão do processo
... da parte acarretará não a suspensão, mas a própria extinção do processo, como acontece, no âmbito do processo civil, e. g., nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2060-21.2011.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RESERVA DE PLENÁRIO. SENTENÇA NORMATIVA. APLICABILIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO ... -
Lição 13 - Das providências preliminares, do saneamento e da audiência de instrução e julgamento
... Do julgamento conforme o estado do processo – 3. Do julgamento antecipado do mérito – 4 ... a) Extinção do processo sem julgamento de mérito: ... Se ...
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Lição 11 - Da petição inicial, do pedido e da audiência de conciliação ou de mediação
... É através dela que se inicia o processo. Nela, o autor delimita a atividade jurisdicional ... 330, IV) com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito (ver CPC, ...
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Lição 9 - Das tutelas provisórias: de urgência e de evidência
... para atenuar os malefícios do tempo do processo. Sabemos que o ideal seria obter desde logo a ... mesmo durante o período da eventual suspensão do processo. (ver CPC, art. 296) ... e) Tem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-708-37.2011.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. RECURSO. CABIMENTO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43000-42.2009.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-503-95.2010.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. SENTENÇA NORMATIVA. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. VALE-TRANSPORTE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-349-04.2011.5.20.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. APOSENTADORIA E PENSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O conhecimento do Apelo submetido ao rito sumaríssimo está restrito ao disposto no art. 896, § 6.º, da CLT. Nesta senda, uma vez não demonstrada violação direta a preceito constitucional nem contrariedade a...
... RITO SUMARÍSSIMO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. CONTRATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108200-40.2003.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PARTES E PROCURADORES. LITIGÂNCIA DE MÃ-FÉ. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. PARTES E ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... será inquirida, independentemente da suspensão da audiência, observada em qualquer caso a ordem ... único. Enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade, poderá ser formulada nova ... Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença ... 'Art. 447. O ...
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Da suspensão do processo (Art. 313 ao 315)
... a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito ... § 3º No caso de morte do ... direito à postulação em nome próprio, ainda que não tenha formação jurídica; ... Comentários ao Novo CPC ... 4ª) quanto à convenção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1646-21.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... -
Título III - da extinção do processo
... ção, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: ... v. Art. 687 do NCPC ... I – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11300-49.2009.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E/OU CONDIÇÕES DA AÇÃO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... III - suspensão parcial ou total de atividades; ... IV - ... juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório ... I - a declaração de extinção de punibilidade, de que trata o § 5° do artigo ... preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de ...
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-771287-46.2000.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. COISA JULGADA. RECÁLCULO E PAGAMENTO. LIMITE DO TETO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. COISA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1610-62.2010.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. CONTRIBUIÇÃO. TAXA ASSISTENCIAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ... -
Resumo
... embargos à execução, a nulidade do processo de conhecimento, que se formou e se desenvolveu ...
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Título I - da formação do processo
... LIVRO VI DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ... TÍTULO I Da Formação do Processo ...
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Da suspensão do processo
... a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito ... § 3º No caso de morte do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245400-69.1993.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento...
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ...