formal partilha no divórcio
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Modelos
... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... IV – plano de partilha, se houver; ... V – manifestação da Fazenda ... TERMO DE ABERTURA FORMAL DE PARTILHA Processo n. : ...
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... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... IV – plano de partilha, se houver; ... V – manifestação da Fazenda ... TERMO DE ABERTURA FORMAL DE PARTILHA Processo n. : ...
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Acordao N° 1346811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Civil e processual civil. Ação de rescisão de contrato de comodato com reintegração de posse. Possessória envolvendo litígio familiar. Genitora. Titular de metade dos direitos pertinentes ao imóvel e do direito de posse. Filha. Ocupação do imóvel. Comodato celebrado com a genitora. Falecimento do genitor. Quinhão legado. Partilha. Inexistência. Imóvel indiviso. Direito de posse assegurado à...
... QUINHÃO LEGADO. PARTILHA ... INEXISTÊNCIA. IMÓVEL INDIVISO. DIREITO DE ... inexiste óbice à emenda e reformulação formal e ... substancial da inicial, compreendendo essa ... conforme ajustado por ocasião de seu divórcio, estava forrada da condição de legítima ... -
Regras de conexão
... formal, passando a ter personalidade jurídica material, ... dos cônjuges (relações pessoais), divórcio, relações de paternidade, maternidade, ... II - proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da ...
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Acordao N° 1384542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial. Embargos de declaração. Vício configurado. Erro material na fundamentação. Menção nos fundamentos a provas juntadas de forma extemporânea. Sem alteração na conclusão do acórdão. Embargos conhecidos e acolhidos em parte. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré/recorrida em face de acórdão exarado por esta turma recursal que deu provimento em parte recurso...
... ex-cônjuge da parte ré que apresentou formal de partilha do divórcio de forma a comprovar que ... -
A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Princípios do registro imobiliário formal. In: DIP, Ricardo (Coord.). Introdução ao ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... : separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... IV - o formal" e a certidão de partilha, exclusivamente em rela\xC3" ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Direito Processual Civil
... o foro competente para o inventário e a partilha dos bens deixados por João Paulo. (A) Os ... de mérito acarreta a coisa julgada formal ... A: incorreta, pois a prescrição importa ... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... NIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. JULGAMENTO CONJUNTO. PRELIMINARES ... DE ... -se de atender ao requisito de regularidade formal de ... impugnação específica do decisum ... -
Novo CPC
... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... IV — o formal" e a certidão de partilha, exclusivamente em rela\xC3" ...
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Novo CPC
... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... IV — o formal" e a certidão de partilha, exclusivamente em rela\xC3" ...
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Acordao N° 1412281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação. Civil e processual civil. Divórcio c/c partilha de bens. Preliminares. Deserção. Não caracterização. Cerceamento de defesa. Ampliação de extratos de movimentação bancária. Inocorrência. Sentença extra petita. Rejeição. Mérito. Extinção do vínculo matrimonial. Separação de fato. Marco inicial. Inclusão. Partilha. Investimentos. Impossibilidade. Veículo quitado. Divisão com base no valor...
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS ... PRELIMINARES ... inovação recursal e irregularidade formal e deu-se parcial provimento ao apelo.” ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... extrajudicial); 2º) no plano formal — porque ocorre no curso de um processo ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio", alimentos e guarda de menores ... Parágrafo \xC3" ... da sentença, bem como de inventário e partilha" resultante do desquite ... NCPC E FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisões liminares e tutela do divórcio
... 5 De um lado, há o critério formal, pelo qual todo direito previsto sob o Título II, da Constituição ... ser requeridas pelas partes em decorrência do divórcio, como a partilha de bens, alimentos e guarda dos filhos menores. O divórcio, sob a ótica ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... união estável não há falar em partilha de bens. Assim, o direito aos bens adquiridos em ... , tomo segundo; La familia, matrimonio, divorcio, filiación, con el concurso de Andrés Rouast, ... mulher, ficando até dispensado da formal separação judicial, pois com este simples gesto ...
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Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Tabelionato de Notas
... formal aos documentos ... (C) Tem função de ... um todo unitário e indivisível, até a partilha" ... A: incorreta: É imprescindível a anu\xC3" ... DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO" CONSENSUAIS, DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNI\xC3" ...
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Acórdãos nº 9210503-31.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... PARTILHA REALIZADA NO DIVÓRCIO DO CASAL ... NECESSIDADE DE REGISTRO DE FORMAL DE PARTILHA PARA POSTERIOR REGISTRO ...
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Aspectos registrais
... Neste caso, o registro da partilha (judicial ou extrajudicial) é apenas para ... alguns casos, é apresentado um título de formal de partilha, oriundo de inventário, para ... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... divórcio, cujo registro está previsto no art. 32 da Lei ... de início da união para realizar a partilha de bens ... Deixar de registrar a união ... em http://www.kollemata.com.br/ sucessoes-formal ...
- Acórdãos nº 0636430-86.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8020855-15.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL COM ... ID 204941109, requerendo a expedição do formal de partilha. No ID 292262098, a inventariante ...
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Contratos no ambiente familiar
... a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa ... Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens. Apresentação de acordo pelos ... pois, em regra, existe uma relação formal de igualdade entre eles, que os deixa aptos a ...
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Compra e venda
... de compra e venda registrada e de partilha da meação do imóvel cabente ao cônjuge ... de quitação – Ausência de vício formal que permita a recusa dos comprovantes de ... partilha do imóvel havida na ação de divórcio – Princípio da Continuidade – Além disso, ...
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Decisão Monocrática N° 07101653820208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2022
Diante do pagamento de custas na primeira instância, ao contrário do que alegou o apelante, bem como em razão dos valores que constam dos autos recebidos em razão da partilha decorrente de divórcio entre as partes, intime-se a APELADA (MARLI ALVES DOS SANTOS MATOS) para se manifestar sobre o pedido de gratuidade de justiça do apelante. Ademais, a fim de evitar o julgamento surpresa (CPC, arts. 7º,
... constam dos autos recebidos em razo da partilha decorrente de divrcio entre as partes, intime-se ... se manifeste A respeito da ALEGAO DE VCIO FORMAL DA SENTENA, por violao ao princpio da deciso no ...