formalidades intrínsecas e extrínsecas
- Acórdão nº 3802-000.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Junio de 2015
-
Itapetinga - 2ª vara cível
... -se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas e intrínsecas, determino o seu ...
- Acórdão nº 2401-008.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2020
-
Acórdãos nº 1007604-64.2016.8.26.0606 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2018
... está revestida das formalidades" essenciais, que extrínsecas, quer intr\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1002328-39.2015.8.26.0363 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... está revestida das formalidades" essenciais, que extrínsecas, quer intr\xC3" ...
-
Acórdão nº 2401-005.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
... contabilidade que cumpre com as formalidades intrnsecas e extrnsecas e sendo a apurao de lucro ...
-
Decisões Monocráticas nº 2610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 1979
... 47/48 está revestida de todas as formalidades legais, intrínsecas e extrínsecas, necessárias ...
-
Decisão da Presidência nº 2610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 1979
... 47/48 está revestida de todas as formalidades legais, intrínsecas e extrínsecas, necessárias ...
- Acórdão nº 2401-005.294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
-
Acórdão Nº 1201-006.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/02/2024
... formalidades intrínsecas e extrínsecas. Além do mais, ...
-
Acórdão nº 2402-006.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2019
... contabilidade que cumpre com as formalidades intrnsecas e extrnsecas e sendo a apurao de lucro ...
-
Acórdão Nº 2402-009.848 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... FATO GERADOR. DESATENDIMENTO ÀS FORMALIDADES LEGAIS ... ARBITRAMENTO ... No caso das ... Civil) e observará às formalidades intrínsecas e extrínsecas previstas nos artigos 1.183 e ...
-
Acórdão Nº 2402-009.849 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... FATO GERADOR. DESATENDIMENTO ÀS FORMALIDADES LEGAIS ... ARBITRAMENTO ... No caso das ... Civil) e observará às formalidades intrínsecas e extrínsecas previstas nos artigos ... 1.183 e ...
-
Candeias - Vara cível
... de todas as características Intrínsecas e Extrínsecas, de modo que a representarem, com ... operações sociais atendam as formalidades Extrínsecas E Intrínsecas previstas no ...
-
Acórdão nº 2003-000.234 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2019
... comprobatrios que preencham as suas formalidades intrnsecas e extrnsecas.Decisao: Vistos, ...
- Acórdão nº 2401-005.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 2201-003.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2016
-
Ubat� - Vara c�vel
... , tendo em visto o cumprimento das formalidades legais ... Em petição superveniente, a parte ... úblico perfeito em suas formalidades intrínsecas e extrínsecas, na forma do art. 1864 do Código ...
-
Curaçá - Vara cível
... Após, observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa e arquivamento dos ... porta todas as formalidades intrínsecas e extrínsecas - Honorários advocatícios ...
-
Acórdãos nº 1048462-50.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.” A ... revestidos das formalidades intrínsecas e extrínsecas ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
-
nº 96.01.07675-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2001
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. OMISSÃO DE RECEITA. INEXISTÊNCIA. AUTUAÇÃO FISCAL. 1. Reconhecido, pelo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda,que o contribuinte não omitiu receitas, incabível é a cobrança do tributo. 2. Demonstrado pela perícia realizada que a Embargante procedeu, de forma correta, ao aumento de capital, não há de se falar em omissão de receitas. 3. Remessa oficial...
... estava revestido de todas as formalidades legais e que o valor utilizado do saldo ... revestida das formalidades intrínsecas e extrínsecas, de acordo com a lei ... 3. Em ... - Acórdão nº 2202-004.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Agosto de 2018