formas de governo segundo aristoteles
2665 resultados para formas de governo segundo aristoteles
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O preâmbulo constitucional - bem-estar
...governo, calcar suas ações na procura de dar à ... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Os objetivos afirmados no ...Ensinando seu filho, Aristóteles lecionou: Parece que a felicidade, mais do que ...Portanto, viver com felicidade e viver segundo a natureza são a mesma coisa; assim afirmou ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
...ão de época, como, por exemplo, Aristóteles. Na sua obra, Politica, apontava a condição ... pecado original, as deixava à mercê de formas físicas e simbólicas de violência. . Na ... definitivos com Portugal, inaugurando um governo próprio e constituindo uma magna carta no ano de ...Segundo o Art. 222 do referido código: . Art. 222 - ... -
A justiça como um fim do estado
...Como virtude do homem, encontrase em segundo plano, pois o homem é justo quando se u c ... da associação da lei ao bem comum, Aristóteles sustenta que “o “ justo ” significa aquilo ... de estabelecer uma forma específica de governo. Pelo contrário, a ideia norteadora é que os ...ção social que podem realizar e as formas" de governo que podem instituir. Chamarei de justi\xC3"...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... fundamental ou analítico-existencial, segundo perspectiva heideggeriana. . Assim, a ...ência de um mundo das Idéias (ou das formas), objetos perfeitos (portanto, necessariamente ... . Aristóteles, discípulo de Platão, de forma contrária, não ... religião quando se afirma que existe um governo divino do mundo e, portanto, que aquilo que ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
..., deverá balizar sua atuação segundo os guides que ali lhe foram impostos. É nesta ...-se que, em passado recente, uma das formas mais empregadas na tentativa de equilibrar as tas do Governo Federal consistia em não repor integralmente a ..., que se pode vislumbrar, tal como ARISTÓTELES, a equidade como a melhor espécie de justiça. ...
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Tobias Barreto de Menezes
... a anatomia que os seus successores, segundo a opinião de Hae ckel, não tiveram mais ... Aristóteles. Mas a verdade é que, se o grande . ... nos inclina alternativa mente para as formas diversas da vida e nos approxima de ... ao governo do Sr. D. João VI. Três motivos teriam ...
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Teoria da corrupção
...Força nas suas mais variadas formas: força política, força econômica e força ...Quando sai do poder um governo dos que cultivam esse gênero de corrupção, a ...Segundo a doutrina, as causas da corrupção seriam de ...--------------------------. Cf. Aristóteles. Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. Bauru: ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
. CAPÍTUlO SEGUNDO . O problema do discernimento ético e de sua ... diferentemente, mas também os percebe de formas únicas, pessoais e por vezes incompatíveis. . ... dedica-se a conci-liar a obra de Aristóteles e as escrituras sagradas da Igreja de Roma. Daí ... com o trinômio sociedade civil, Estado e governo. Como vai desembocar na teoria da democracia e ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
...todo o governo legítimo é republicano”. para o filósofo, o ...os políticos demandam formas midiáticas para chamar a atenção da ...segundo ideias, interesses e representações de natureza ... ISSN Eletrônico 2175-0491 . Em aristóteles (1984), a natureza humana está vinculada a ... -
Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... a punição irá se objetivar em duas formas laicas, o indulto e a anistia. . O documento ... a natureza da punição, ao passo que no segundo, ela é antecedida por uma indagação ... de uma ordem jurídica e de um governo, supostamente justo. . a ruPtura do PenSamento ... forma de justa medida, como propunha Aristóteles. Hobbes pensará na legitimidade e na eficiência ... -
O estado e a luta cotidiana/The State and Everyday Struggle.
... o rapido desenvolvimento de novas formas de luta da classe trabalhadora em torno do estado ...Em segundo lugar, o conceito de forma, quando associado ao ... por regiao e classe--um mero objeto de governo (Hintze, 1902/1975, p. 175; meus destaques). A ...Quando Aristoteles afirmou sua famosa questao em relacao a ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... Estado na Antiguidade, com Platão, Aristóteles, Plotino, Cícero e Agostinho sob a base, e nem ...A Parte II, no segundo artigo, abordará a Ciência do Estado ... do pensamento independesse das diferentes formas" de conduta em estudo, apesar de que o observador \xC3"...ção destinada a servir o bem comum, e o governo, o bem do povo. Em certa medida, o Estado seria o ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
...Segundo argumenta, os dispositivos impugnados ... brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação. concreta da proteção à saúde ...A ideia e as formas de participação popular na condução dos. ...esboçada pela primeira vez por ARISTÓTELES, na obra Política,. detalhada, posteriormente, ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... assume um significado mais importante: segundo o pensamento de Heidegger, aletheia quer dizer ..., de modo que a nova versão favoreça o governo. . Quando esses regimes são desfeitos e ... percebe-se a preocupação do homem com as formas de governo presentes em sua própria sociedade. A ... !! É importante relembrar Aristóteles, quando ele afirma que não se deve cometer uma ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
...ício do poder estatal será exercido segundo sua especificidade, seja ela legislativa, ... como igualdade de direitos em um governo democrático , que podemos falar em ... 5 Sobre uma das formas mais sofisticadas de introjeção de normas, Cf. ... do Bem platônica, a qual, desde Aristóteles, está adstrita à Ontologia, substituindo, no ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... 4 ARISTÓTELES. Política . São Paulo, SP: Martin Claret, ... o modo de consumo atual se materializa nas formas contratuais de trabalho cyberizado ascendentes no ... micro tarefas até atividades complexas, segundo as ordens do chamado "chefe algoritmo". . 8 ... está em processo de negociação entre o governo nacional, sindicatos e empresas a elaboração de ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
...Em segundo lugar, contempla-se o ser humano em sua fase ... de todo o planeta no sentido de que as formas antigas e modernas de despotismo político, com ... da repressão violenta do movimento pelo governo" e da declaração de ilegalidade do CNA. A gota d\xE2"... estranhar que filósofos do porte de Aristóteles, na antiguidade grega, e Schopenhauer, nos tempos ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... o primeiro à atividade política e o segundo à produção teórico-filosófica, 4 ... a tendência resultante do acréscimo às formas de dominação tradicional (gerontocracia e ... ricos por ocasião do encerramento do governo militar: o poder não somente é transferido a um ... poucos autores, designadamente Aristóteles e Tomás de Aquino. Essa influência, segundo ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... equidade, “essa melhor das justiças, segundo Aristóteles, porque é a que propicia a ..., de forma a evitar quaisquer formas de violência ao outro e ao terceiro: . [..] o ... ir além de uma verdade estabelecida, do governo absoluto do cogito ou das estruturas que supõe ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...Segundo Lévinas, . é esta noção de horizonte ou de ...formas e situações no viver. Não se pode esperar uma ...Aristóteles, na Ética a Nicômaco, para dizer que a justiça ...
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O princípio da igualdade
...formas diferentes de justiça da filosofia clássica ...-se basicamente na doutrina de Aristóteles e distingue duas grandes espécies de justiça: ... à ação da comunidade pelo órgão de governo”. . 254 . . CAPÍTULO V – O PRINCÍPIO DA ...Buenos Aires: Ábaco, 1980, pp. 89 ss. Segundo esse autor, “não é circunstancial definir a ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
.... Segundo Grinover (1983, p. 37) em sua publicação ...O próprio art. 216 reconhece as formas de expressão, além dos modos de criar, ser e ... bons, hão de ser a mesma coisa (ARISTÓTELES, 2000, p. 46). . Contudo, não é demais ...2011. . BOBBIO, Norberto . Estado, governo, sociedade : para uma teoria geral da política. ... -
A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge ... de contato entre o pensamento de Aristóteles e de Rousseau, a saber: As with Aristoteles, ...segundo tem em sua genética constitutiva e evolver ... devem enfrentar, de diferentes formas" e intensidades, restrições no que tange a mudan\xC3"... -
Direito tributário e novas tecnologias
... revolução tecnológica e novas formas de com ela interagir, no âmbito social, haja .... Sistema, segundo" Roque Carrazza, seria a “reunião ordenada de v\xC3"... que por intermédio de tributação o governo exerça qualquer tipo de pressão ou controle dos ...ed. São Paulo: Malheiros, 2015. . ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco . 2. ed. São Paulo: ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... com base nas lições de Platão e Aristóteles, “justitia est constans et perpetua voluntas ... aquisição e de exercício do poder e as formas do Estado e do governo, assim como definidoras ... suas características, as quais variam segundo o seu objeto, fonte, método e outras ...