Formas de investigação da filosofia do direito
12081 resultados para Formas de investigação da filosofia do direito
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Kafka e a nostalgia da plenitude: a busca da "Lei", o sofrimento inevitável e uma ação possível
... de uma interpretação literária presente na filosofia de Albert Camus para interpretar a angústia do homem kafkiano, na luta por reencontrar ou reconstruir o espaço da plenitude "metafísica" perdida. Ao final, concluímos que, diante da agonia inevitável da incessante necessidade de identificação e interpretação da "lei", é viável, no plano filosófico, a interpretação de Albert Camus sobre o esforço absurdo, para dar sentido à tarefa de...
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Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
... da análise e cotejo das obras de autores da Filosofia, como Hume e Rosset, bem como da Economia, como Smith, Keynes e Hayek. Resultados - Após a consideração sistemática dos conceitos investigados, argumentamos que não há instâncias ontológicas necessárias que determinem a descoberta de uma ordem natural especial para o mercado, razão pela qual toda e qualquer thecné que se pretenda genuinamente regulatória deve manter-se no domínio da...
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Teoria Geral do Direito
... que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com ... do Direito, ou seja, a investigação de sua finalidade, será levada a efeito no ... estatal “ou como freio às diferentes formas de totalitarismo”. O autor citado explica que ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... de duas maneiras: a) “em acepção lata, abrangente de todas as formas de indagação sobre o valor e a função das normas que governam a vida ... , em sua concepção clássica e, principalmente, na investigação de métodos de interpretação que superem o puro raciocínio ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, ... no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos ... nome de outrem) ajuizar ação de investigação de paterni-dade contra seu pai ou mãe ... , não prevendo nenhuma tutela de outras formas de uniões 254 253 ITABAIANA DE OLIVEIRA, A.V., ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... parâmetros de conformidade e respectivas formas" ... 13. Artigo 6º, § 2º, da Lei Complementar n\xC2" ... investigação que empreendemos no presente trabalho, uma ... tomando-se por base o contexto da Filosofia da ... Linguagem, onde, por meio de premissas ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... outra visão da criminalidade, a filosofia marxista aponta que o criminoso era vítima ... , princípios e métodos de investigação médico-psicológico, para o tratamento do ... D) o fenômeno do delito e as formas" de prevenção secundária ... E) a transmiss\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno ... mundo inteligível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos ... Resistência — 2º Seminário de Investigação & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... , seguindo-se de maneira imprescindível as formas e regras da argumentação jurídica, a fim de ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ... o componente político da investigação de verdades. Por conseguinte, se canonizam ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... 5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : linguagem e método. 5. ed. São ... jurídica tradicionais, pautadas na Filosofia da Consciência e, de outro, a hermenêutica ... interpretativo, e qualquer de suas formas de manifestação depende da atuação do homem ... investigação da linguagem jurídica com os recursos da ...
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A história, a filosofia e o direito
... Três autores podem, talvez, sintetizar essas três formas", a saber: Cesare Cantu, com sua monumental “História Universal” (hist\xC3" ... , pois história quer dizer originariamente “busca, investigação, pesquisa”; então o historiador, do ponto de vista etimológico, é uma ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... todos os efeitos que interessam à investigação", expressa um aspecto marcado pela “oscilação\xE2\x80" ... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática ... ção científica, a relação entre as formas de governo e as normas de direito público e ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA ... A filosofia estabelece distinção entre dois mundos: o mundo ... Uma das principais formas" de expressão cultural do ser humano se dá atrav\xC3" ... , a MILNET, relegando-se àquela a investigação científica ... Posteriormente, a National ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... 6 ), objeto de estudo da presente investigação, que também não ficaram imunes ao contágio da ... meio ambiente, executados por diversas formas e provenientes de incomensuráveis fontes ... nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... , são aqueles identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos ... fatos, estados, ações, condutas ou formas de exercício subsumíveis no âmbito de ... que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ” ... Na ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... investigação e sanção de graves violações de direitos ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... outros dispositivos constitucionais, formas específicas de liberdade de expressão, como a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... das relações de poder, em suas diversas formas. Essa expressão não se refere, portanto, a um ... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... 74 Delineou-se, nesse compasso, a investigação em torno de políticas públicas relacionadas ao ... A filosofia econômica, tomada em uma dimensão um tanto mais ...