Formas de investigação da filosofia do direito
-
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... , essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de ... álise e cotejo das obras de autores da Filosofia, como Hume e Rosset, bem como da Economia, como ... Revista de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 5, n. 1, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... ção específica de todas as formas de homofobia e transfobia, ... ABBAGNANO (“Diccionario de Filosofia”, trad. Galletti, ps. 977/978, Fondo d ... (núcleo dur o de toda investigação filosófica) e, finalmente, a formulação ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador”. (HC ... Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de ... Rápido e devagar: ... duas formas" de pensar. Tradução Cássio de Arantes Leite. 1\xC2" ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... de duas maneiras: a) “em acepção lata, abrangente de todas as formas de indagação sobre o valor e a função das normas que governam a vida ... , em sua concepção clássica e, principalmente, na investigação de métodos de interpretação que superem o puro raciocínio ...
-
Teoria Geral do Direito
... que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com ... do Direito, ou seja, a investigação de sua finalidade, será levada a efeito no ... estatal “ou como freio às diferentes formas de totalitarismo”. O autor citado explica que ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... de Justiça, a começar pela investigação dos casos de ... homicídio ... Contudo, no que ... sejam apresentados de distintas formas pelos doutrinadores ... (descontextualização, ... Aplicação ... da filosofia kantiana, base da teoria da dignidade da pessoa ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ... do Brasil, v edadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº ... Em investigação bibliográfica sobre o tema não ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... y desarrollar sus formas tradicionales de convivencia y ... Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do ... sofisticado de procedimentos de investigação capazes de colher, descrever e interpretar ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, ... no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos ... nome de outrem) ajuizar ação de investigação de paterni-dade contra seu pai ou mãe ... , não prevendo nenhuma tutela de outras formas de uniões 254 253 ITABAIANA DE OLIVEIRA, A.V., ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... parâmetros de conformidade e respectivas formas 13. Artigo 6º, § 2º, da Lei Complementar nº ... estabelecer como premissa para a investigação que empreendemos no presente trabalho, uma ... Além do Bem e do Mal: Prelúdio a uma Filosofia do Futuro ... Tradução: P aulo César de Souza ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... constituem apenas algumas das formas de proteção dos direitos de crianças e ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do ... deverá fazer a remessa da investigação ao representante do Ministério Público que ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... formas" de se manter o segredo. E muitas outras de quebr\xC3" ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ... sensu , de informação, de investigação acadêmica, de criação artística, de ...
-
Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno ... mundo inteligível não está sujeita às formas de espaço, tempo e categorias ... Os caminhos ... Resistência — 2º Seminário de Investigação & Criação do Grupo de Pesquisas CNPq Cultura e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... É necessário aprimorar as formas de relacionamento entre empregados e ... novos talentos para este ramo de investigação de importância primordial. Por tradição ... , deverão implementar-se segundo filosofia e estratégias regionalizadas - e programas ...
-
A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... , seguindo-se de maneira imprescindível as formas e regras da argumentação jurídica, a fim de ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ... o componente político da investigação de verdades. Por conseguinte, se canonizam ...
-
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... 5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : linguagem e método. 5. ed. São ... jurídica tradicionais, pautadas na Filosofia da Consciência e, de outro, a hermenêutica ... interpretativo, e qualquer de suas formas de manifestação depende da atuação do homem ... investigação da linguagem jurídica com os recursos da ...
-
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do ... O controle judicial da investigação criminal serve para compatibilizar os direitos de ... contra a inviolabilidade da casa de formas que não comportariam análise no presente tema ... A Epistemologia Social é uma área da filosofia contemporânea que se dedica a teorizar sobre os ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Três autores podem, talvez, sintetizar essas três formas", a saber: Cesare Cantu, com sua monumental “História Universal” (hist\xC3" ... , pois história quer dizer originariamente “busca, investigação, pesquisa”; então o historiador, do ponto de vista etimológico, é uma ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... todos os efeitos que interessam à investigação", expressa um aspecto marcado pela “oscilação\xE2\x80" ... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática ... ção científica, a relação entre as formas de governo e as normas de direito público e ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA ... A filosofia estabelece distinção entre dois mundos: o mundo ... Uma das principais formas" de expressão cultural do ser humano se dá atrav\xC3" ... , a MILNET, relegando-se àquela a investigação científica ... Posteriormente, a National ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... , são aqueles identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos ... fatos, estados, ações, condutas ou formas de exercício subsumíveis no âmbito de ... que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ” ... Na ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... 6 ), objeto de estudo da presente investigação, que também não ficaram imunes ao contágio da ... meio ambiente, executados por diversas formas e provenientes de incomensuráveis fontes ... nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... In.: SARMENTO, Daniel (O rg.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea ... Rio de ... no Brasil, vale lembrar a abundância de formas de doação por pessoas jurídicas que a nossa ... Por quê? Investigação de Documento assinado digitalmente conforme MP ...
-
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... investigação e sanção de graves violações de direitos ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... outros dispositivos constitucionais, formas específicas de liberdade de expressão, como a ...