formatação ofício abnt
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. § 1º As dotações destinadas à finalidade de ... eventualmente venham ser objeto de novo ofício requisitório, inclusive os tributários, ... adicionais obedecerão à mesma formatação dos Quadros dos Créditos Orçamentários ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das obrigações ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2009, p. 1) por meio do ISA: Guia 73:2009. . ...: projeto, pesquisa, redação e formatação . São Paulo: Mé- todo, 2015. SOUZA, Fernanda ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ... inserido no Sistema MEDIADOR sem formatação de texto, de forma que impossibilite sua leitura; ...
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Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ... inserido no Sistema MEDIADOR sem formatação de texto, de forma que impossibilite sua leitura; ...
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Sistemas operacionais
... textos básicos, sem imagens e sem formatação. . (E) gerencia calendários e agendas, ... • teclado ABNT, mouse de 320 dpi, monitor de 21” . • ... da Lixeira; 4: Correta, como as pastas Ofício, Programas e Projetos se encontram dentro da ...
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Anexo I - Legislação Complementar
...ofício ou mediante provocação da empresa, caso em que .... 2. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS . ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas ... endereço de e-mail padronizado, com formatação fixa indicando renainf@órgão(ou ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
...3º, caput ), por meio de ofício ao delegado da unidade administrativa com ... devem seguir alguns critérios fixados pela ABNT (critérios esses muitas vezes impossíveis de ... Sua formatação jurídica está muito mais ligada a uma ...
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Ministério do Trabalho
... de 1998, ensejarão comunicação, por ofício, à Superintendência Regional da Polícia ... inserido no Sistema MEDIADOR sem formatação de texto, de forma que impossibilite sua ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... de trabalhadores, seguindo-se para a formatação do conceito de professor e a conformação ... para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, como direito fundamental de ...e atual. pela NBR 14.724, de 30.12.05, da ABNT. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. HARVEY, David. ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
...ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”. . Na modalidade pregão, o termo de ...ões de Licitações e do Pregoeiro a formatação do edital ou, no mínimo, participar da fase ... com afronta à lei, ambas podendo ser de ofício ou por provocação de terceiros, sempre mediante ...
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Legislação Complementar
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ...ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ... pelo serviço, no que se refere à formatação e tamanho do arquivo enviado; . V — o ...
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Propaganda eleitoral
... propaganda eleitoral apenas na sua formatação tradicional, antiquada, quase nunca utilizada ...67 e 76, § 1º, III; e ABNT/ NBR 15290:2016). (Redação dada pela ... de ordem administrativa, adotada mesmo de ofício, é a remoção da sua publicação. A ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... unidade responsável pela expedição do ofício. Art. 16. As alterações no cadastro de ... pelo serviço, no que se refere à formatação e tamanho do arquivo enviado;. V - o ...ção de imóvel urbano, conforme normas ABNT respectivas. R$ 430,00. 2.2 - Laudo de ...
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PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... de deferimento, parecer de indeferimento, ofício e/ou exigência para petições referentes à ... 17.015 Incluir normas dentro da plataforma ABNT Normas Dentro Da Plataforma Abnt incluídas 1 a ... analisadas 1 a 81 22.002 Realizar formatação do ato normativo Formatação Do Ato Normativo ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
...ão de previsão em lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido. 2. A ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/ IEC 17025 , com requisitos específicos ... de uma maior flexibilidade na sua formatação pelo empregador (180) . Tal poderá ocorrer, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Na formatação virtual,. o atendido parte da consulta ao Guia de ...incêndio. ABNT NBR 14276 Vigente até 01/12/2021. AVCB – ...Matrizes do Samba do Rio de Janeiro, o Ofício das Baianas do. Acarajé, o Teatro Mamulengo, a ...
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Concepções de Perícia Médica e Campo de Atuação
... (concursado) ou Louvado (indicação de ofício). Ou seja, o campo de atuação é muito vasto, ... como comparativo, se de simples formatação e leitura, tornando prático o ato de leitura ... a coleta de resíduos, conforme norma da ABNT...
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Concepções de perícia médica e campo de atuação
... (concursado) ou Louvado (indicação de ofício). Ou seja, o campo de atuação é muito vasto, ... como comparativo, se de simples formatação e leitura, tornando prático o ato de leitura ... a coleta de resíduos, conforme norma da ABNT...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
...ofício, medidas para efetivar a dignidade da pessoa ..., em nada alterou essa formatação. . Entretanto, é igualmente cediço que, na .... Como citar este artigo (ABNT... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...: RASTREAMENTO, PERSONALIZAÇÃO E FORMATAÇÃO DE CARTÃO VALE TRASPORTE (RPPS). VALOR R$: 14,02 ...g) Prorrogar de ofício a vigência deste Termo de Fomento, quando houver ...ção Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT));. IV - Capítulo IV – Da Banca Examinadora ...
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Legislação Complementar
... A autoridade competente determinará de ofício, ou a requerimento do interessado, a realização ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ... inserido no Sistema MEDIADOR sem formatação de texto, de forma que impossibilite sua leitura; ...
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
O estado de Pernambuco sofre os diversos efeitos das mudanças climáticas. Uma das ações antrópicas que contribuem para esse quadro é o desmatamento da vegetação do bioma Caatinga. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação...
...Tal formatação, de acordo com Milaré (2013), revela o intuito ..., podendo suas decisões serem revistas de ofício (autotutela) ou até mesmo como provocação ao .... Como citar este artigo (ABNT... -
Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ...ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ... pelo serviço, no que se refere à formatação e tamanho do arquivo enviado; . V — o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...ção dos fatos recebidos por meio do Ofício nº 144/2022,. oriundo do Departamento Polícia ... produtos, se oarmazenamento atende a norma ABNT NBR 9843-2, o. controle de estoque, as notas ... da CATI, englobando a editoração e formatação de materiais técnicos voltados. tanto à rede ...