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- Concursos. DOE - falta formatar - ISRAELANDIA - PROC SEL 01 HOM
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BNDES vai iniciar processo para formatar privatização da Cedae
Agência O Globo - RIO - O BNDES lançou nesta quarta-feira o edital de pré-qualificação para consórcios interessados em disputar a licitação para contratação de projetos de concessão dos serviços de saneamento básico da Cedae à iniciativa privada. Ess...
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Acertado com Lucas Piazon e Philipe Sampaio, Botafogo foca em multa de Luís Castro e tenta formatar elenco até abril
Agência O Globo -Com novo dono, após a transferência do controle da Sociedade Anônima do Futebol para o empresário Jhon Textor oficializada nesta quinta-feira, o Botafogo espera apresentar nos próximos dias seus primeiros reforços. Trata-se de Lucas ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 50.2021. Implantação de inteligência setorial, a fim de integrar as mais diversas fontes de dados, sejam elas públicas e/ou privadas, primárias e/ou secundárias, no sentido de formatar e entregar, como resultado, informações estratégicas para nortear decisões da ADEPE no tocante ao Processo de atração de investimentos p...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... FAR com data de contratação posterior a 2018, será instituído pelo Ministério das Cidades e por agentes financeiros, com o objetivo de formatar propostas para obras não concluídas e não entregues, relatório consolidado com verificação quantitativa e qualitativa das operações ...
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Acórdão Nº 209757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... organização criminosa ‘OS MANOS’ e, utilizando-se dessa influência e de ... comunicação via telefone celular, passou a formatar uma rede de tráfico ... de drogas, recrutando e comandando indivíduos, atuando nas regiões do ... Vale dos Sinos e Vale do Paranhana, mais ...
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Sindsprev-RJ pretende encaminhar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição de Lula
Agncia O Globo -O servidores da rede federal de Sade do Rio vo participar de uma plenria na prxima quarta-feira (dia 7), s 17h, para formatar as propostas da categoria que sero encaminhadas equipe de transio do governo Lula. O encontro virtual ser promovido pelo Sindsprev-RJ."O objeto da ...
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Sindsprev-RJ pretende enviar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição
Agncia O Globo -O servidores da rede federal de Sade do Rio vo participar de uma plenria na prxima quarta-feira (dia 7), s 17h, para formatar as propostas da categoria que sero encaminhadas equipe de transio do governo Lula. O encontro virtual ser promovido pelo Sindsprev-RJ."O objeto da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027931320154058200), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Devolução de prestações recebidas indevidamente. Benefício previdenciário. Boa fé. Irrepetibilidade. Honorários advocatícios. Majoração. 1. A lide discute a possibilidade ou não do ressarcimento ao erário dos valores recebidos pela parte autora a título de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, cuja manutenção foi ulteriormente considerada...
... Todavia, como isso não ocorreu, cabia ao servidor da área de benefícios exigir a informação do perito antes de formatar" o benefício no PRISMA, de modo que houve falha da perícia e falha da área de benefícios nesse particular .\" ... Cediço que a Administração P\xC3" ... -
Office
... (C) Arquivo, clicar em Informações e em seguida Proteger Documento e definir o modo de proteção do arquivo ... (D) Formatar, clicar em Propriedades e em seguida escolher Proteção ... (E) Inserir, e clicar em Senha de Proteção ... No MS Word 2010 as opções de ...
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Acórdão Nº 0301564-55.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
... RECURSO ... DA PARTE RÉ ... DO PRODUTO. REMESSA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ... CONSUMIDORA QUE FICOU CINCO HORAS AO TELEFONE ... PARA FORMATAR O COMPUTADOR, SEM ÊXITO. IMPOSSIBILIDADE DE USO ... DO PRODUTO POR QUASE TRINTA DIAS. FERRAMENTA DE TRABALHO NECESSÁRIA ... FATOS INCONTROVERSOS, ...
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Acórdão Nº 2015.401325-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-03-2016
... Relator: Rafael Milanesi Spillere ... CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONSUMIDORA QUE, AO FORMATAR SUA INICIAL, POR MEIO DE ADVOGADO, NEGA QUALQUER RELAÇÃO NEGOCIAL COM O DEMANDADO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA APÓS EXIBIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0305219-56.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 08-11-2016
... SER SOPESADO NA FIXAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA ... ATIVIDADE INTELECTIVA PRESERVADA ... Ao formatar sua causa de ... pedir, consubstanciada no pagamento do débito, a própria ... demandante indicava que pagou a destempo faturamento correspondente ...
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Acórdãos nº 1002095-82.2018.8.26.0348 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... ções impugnadas Banco que após tomar conhecimento da fraude não orientou a cliente quanto à necessidade de formatar o aparelho de telefonia móvel - Falha no bloqueio do cartão - Fato de terceiro que não rompe o nexo de causalidade, in ...
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Relatório e Voto com número 5000583-57.2021.8.09.0091 da 7ª Câmara Cível, 30-06-2023
... de defesa ou decisão surpresa o julgamento antecipado da lide, ... sobretudo quando presentes nos autos elementos suficientes para ... formatar sua convicção. Inteligência da Súmula nº 28 do TJGO. 3 ... Para a aquisição da propriedade por meio da usucapião prevista no ... art. 1.238 ...
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Processo nº 0434291-36.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... TRÊS IMPLICADAS, AS QUAIS, DE PER SI, ... TAMBÉM NÃO ESTABELECEM ARCABOUÇO ... SEGURO PARA FORMATAR O JUÍZO DE ... NOTADAMENTE ... TRATA DE PRETENSO ROUBO EFETIVADO ... MEDIANTE SIMULAÇÃO DE PORTE DE AR- ...
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Acórdãos nº 1001482-95.2016.8.26.0004 de 14ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... DA INICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - SÚMULAS 233 E 247 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE DE FORMATAR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, EM RAZÃO DA CONOTAÇÃO UNILATERAL DA EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR - DECISÃO ...
- Processo nº 0003427-26.2016.8.19.0006 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
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Acordao N° 1669032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Banco. Acesso à conta bancária. Aplicativo. Aparelho celular. Exigência de cadastramento de reconhecimento facial. Mecanismo de segurança. Procedimento não realizado com êxito pelo cliente. Inobservância das instruções. Culpa do consumidor. Responsabilidade da instituição financeira afastada. Dano moral inexistente. Sentença reformada. 1....
... FINANCEIRA AFASTADA. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA REFORMADA ... 1. Comprovado nos autos que o consumidor, após formatar seu aparelho celular, somente não teve ... novamente acesso a sua conta bancária por não seguir devidamente as instruções do aplicativo para o ... -
Acordao N° 1239363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais análogos ao crime de roubo, extorsão e constrangimento ilegal. Apelação. Concessão de efeito suspensivo. Inviabilidade. Emprego de arma branca ou imprópria. Exclusão. Lei n. 13. 654/18. Inconstitucionalidade incidental reconhecida pelo conselho especial deste tribunal. Rejeitada preliminar. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da...
... como o dolo de constrangê-la a retirar o chip e formatar o celular para que assim o bem não fosse ... localizado ... 6. A prática de ato infracional mediante violência ou grave ameaça aliada a ... -
Acórdão Nº 4025960-51.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL. TUTELA ANTECIPADA ORDENANDO QUE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E A FLORAM SUSPENDAM A EXPEDIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS QUE INVADAM A FAIXA DA APP ADJACENTE AO RIBEIRÃO CAPIVARI, SINALIZEM A RESTRIÇÃO AMBIENTAL, APRESENTEM RELATÓRIO, EM 120 DIAS, COM PROVIDÊNCIAS SOBRE A INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES POLUIDORAS E O DESFAZIMENTO DE OBRAS ILEGAIS, ALÉM DE...
... ção da tutela impacta a estrutura organizacional da administração, bastando sopesar os dizeres das equipes destacadas, de que precisaram formatar" força tarefa, devido ao cabedal de determinações contidas no pronunciamento jurisdicional.Mas não se pode dizer que a providência não foi prof\xC3" ... -
Acordao N° 1364306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar. Rejeição. Legitimidade. Presença. Controvérsia. Consumidor. Fraude bancária. Golpe do motoboy. Responsabilidade. Instituição financeira. Bandeira do cartão. Falha nos sistemas de controle. Ausência de detecção de fraudes. Culpa concorrente. Reconhecimento. Honorários. Sentença parcialmente reformada. 1. A legitimidade ad causam deve ser...
... 5. Os consumidores, via de regra, obedecem um padrão, apto a formatar" um perfil de consumo e, ... mesmo que estes consumidores não estejam adstritos a este perfil, podendo realizar compras ... esporádicas e extraordin\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0501948-19.2012.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-05-2020
... Narrou que em 30/05/2007 entregou o projeto, em CD, ao terceiro réu, Nazareno Gonçalves Magalhães, para ele formatar" a apresentação em 3D, nesse interim o local em que seria implementado o projeto foi leiloado e adquirido pela empresa RTV Ltda., que fez a canaliza\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5143681-07.2022.8.09.0046 da 7ª Câmara Cível, 21-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENERGIA ELÉTRICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA COMPROVADO. DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. SUSPENSA EXIGIBILIDADE. 1. O juiz, como destinatário das provas, pode, em nome da celeridade, simplicidade e...
... lide (Súmula n ... 28 do TJ), sobretudo quando presentes nos autos ... elementos suficientes para formatar sua convicção. 2. Ainda que ... demonstrada a interrupção do serviço ofertado pela concessionária, ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... -
Relatório e Voto com número 5204407-44.2022.8.09.0046 da 7ª Câmara Cível, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENERGIA ELÉTRICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA COMPROVADO. DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. SUSPENSA EXIGIBILIDADE. 1. O juiz, como destinatário das provas, pode, em nome da celeridade, simplicidade e...
... lide (Súmula no ... 28 do TJ), sobretudo quando presentes nos autos ... elementos suficientes para formatar sua convicção. 2. Ainda que ... demonstrada a interrupção do serviço ofertado pela concessionária, ... necessário observar o quanto decidido ...