formulario acidente de trabalho
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Acórdão nº 2005.38.00.044851-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2007
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO. DOENÇA PREEXISTENTE. 1. Comprovado, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho, que a doença que culminou com a aposentadoria por invalidez do mutuário é anterior à assinatura do contrato de financiamento, é indevida a cobertura securitária, diante da existência de cláusula contratual expressa nesse sentido. 2. A cláusula que exclui a indenizaçã
... árcio Eustáquio da Silva, decorrente de acidente de trabalho, ocorreu em 3/5/2005, já na ... e seguro, conforme consta do formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, datado ... -
Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... O assédio moral no trabalho e tudo que ele envolve tem sido uma preocupação ... que o adoecimento se trata de um acidente de trabalho, ou seja, doença relacionada ao ... da Comissão, tais como o formulário para recebimento de queixas, para registro de ...
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Drones
... e não anuentes na eventualidade de um acidente; Nota : O limite de 30m, neste caso, é ... E94.107 Posto de trabalho do piloto remoto ... (a) É necessária a ... ANATEL), bem como o preenchimento do formulário de solicitação de acesso ao espaço aéreo por ...
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
... da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, ... de 1º de outubro de 1996 ... O ... (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto; ... (ASO) serve qualquer modelo ou formulário, desde que traga as informações mínimas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10670-37.2015.5.18.0102) 07-02-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO ... ESMAGAMENTO DA PERNA DIREITA ... INDENIZAÇÃO POR DANO ... formulário não foi preenchido em razão da ausência do impresso no local (fl. 489): ...
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Acórdão Nº 2402-010.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... SÍTIO ELETRÔNICO. CARTA DE ... FORMULÁRIO ... ESPECÍFICO ... TEMPESTIVIDADE ... integração entre trabalho e ganho de produtividade, não compõe a base de ... SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT/RAT/GIILRAT) ... ALÍQUOTA ...
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Edital de processo seletivo, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 0001/2021 38º Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul - EXPOARGS A
... - EXPOARGS A Fundao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS, vinculada Secretaria de ... Trabalho e Ao Social - FGTAS, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44800-78.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... a doença, quando ocorre em PS, deve ser notificada em formulário específico - comunicação de acidente de trabalho - CAT. (Manual de ...
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Cessação do contrato
@Cessação do contrato individual de trabalho por prazo indeterminado — indenização ou FGTS ... deve ser consignado no campo 27 do formulário, “Termo de Rescisão de Contrato de ... moral, assédio moral, assédio sexual, acidente do trabalho ou situações equiparadas, atos ...
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'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... ão, ansiedade, medo e sobrecarga de trabalho. Concluiu-se que trabalhadores de saúde no ... !car erro (leia-se morte do paciente ou acidente); segundo, vai ocorrer cansaço extremo, dores e ... de dados foi realizada através de um formulário eletrônico elaborado na plataforma Google Forms ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Acidente (Art. 86)] ... AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA ... REU: ... Cumprimentando-o(a), remeto a Vossa Senhoria o Formulário de Requisição de Pequeno Valor, determinando o pagamento pelo Instituto ...
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Acórdão Nº 2402-011.932 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/08/2023
... CARTA DE SERVIÇOS. FORMULÁRIO ... ESPECÍFICO ... TEMPESTIVIDADE ... decorrente dos riscos ambientais de trabalho – ... Os lançamentos, para o período 07/2007 ...
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Sec. de Estado da saúde
... Plano de Trabalho Nº 14.122.0004.2001 (Manutenção das Atividades ... de Análise e Comunicação de Acidente deTrabalho, ... no âmbito da Secretaria de ... possibilita registrar, em formulário específico, um conjunto de informações acerca ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... No âmbito da Justiça do Trabalho, considerada a irrecorribilidade, de imediato, ... ção por perdas e danos, advinda de acidente de trânsito, afirmando na petição inicial que ... ça, emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no sítio do Tribunal: ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... ABONO DE FALTAS ... — acidente" do trabalho — faltas — duração de férias \xE2\x80" ... formulário e comunicação: Provimento: CPCGJT, art. 93 ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... b) evento que indique a necessidade de novo treinamento; ... c) acidente grave ou fatal ... 34.3.4.1. O treinamento admissional deve ter carga ... Ficha de Liberação de Andaime: formulário contendo lista de verificação dos requisitos de segurança a serem ...
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Acórdãos nº 0012842-48.2010.8.26.0006 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... (EXTRAPATRIMONIAIS) DECORRENTES DE ACIDENTE EM LOTAÇÃO OCASIONADO POR FREADA ... da aptidão da autora para o trabalho, proporcionalmente ao grau de ... 52. Neste mesmo formulário consta expressamente o valor recebido ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... submetidos a condições especiais de trabalho que prejudiquem sua saúde ou sua integridade ... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ABORTO. AÇÃO DE COBRANÇA ... 05.1999 a 21.12.2005, de acordo com o formulário" acompanhado do laudo técnico (ls. 29//34) e PPP \xC3" ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... trabalho, considerando a vedação contida no art. 5º da ... FGTS 8,0000% ... SEGURO ACIDENTE DO ... TRABALHO (1%, 2% e 3% ... conforme art ... Termo de Referência (Formulário de Avaliação do Nível de Serviço) ... d) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à ... I ? salário família, auxilio acidente e reabilitação profissional; ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... sem ter como se locomover para o trabalho. Em contestação, o demandado se defendeu ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5031013-79.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... acidente; (b) alega inexistência de culpa da ECT pelo ... ão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do ... interposto pela ECT, vê-se que o formulário de apuração de infração de trânsito indica ...
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Estrutura Municipal
... ção desse importante instrumento de trabalho, o CONTRAN, assessorado pela CTE, quando ... de remoção, retenção, abandono ou acidente, realizado por órgão público ou por particular ... o real condutor infrator por meio de formulário próprio anexo à Notificação da Autuação. O ...
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Acórdão Nº 0020379-47.2017.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... LTDA - ME RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ...
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Acordão nº 00200-2008-111-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Diciembre de 2008
... ício de doença profissional ou do trabalho, pois equiparadas a acidente do trabalho em sentido estrito. Alega que o reclamante não teria juntado ... ça e não auxílio-doença acidentário, mediante emissão de formulário próprio, Comunicação de acidente do trabalho - CAT ... A inicial é ...