formulario acidente de trabalho
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Ruído e os eventos de SST no eSocial
... ções referentes às relações de trabalho, previdenciárias e fiscais; e ... • conferir ... 9) S-2210 Comunicação de Acidente" de Trabalho ... 10) S-2220 \u0097 Monitoramento da Sa\xC3" ... à empresa deverá preencher o formulário PPP, conforme Anexo XV, de forma individualizada ...
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Acórdão Nº 0020399-70.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Não demonstrando o conjunto probatório o caráter discriminatório na dispensa imotivada do trabalhador, não há falar em despedida discriminatória e, por consequência, em reintegração ao emprego. Negado provimento ao recurso do demandante, no tópico.
... ópicos: despedida discriminatória e reintegração ao emprego , acidente de trabalho e responsabilidade da reclamada, aplicação da Lei ... o reclamante se afastou do trabalho por 7 dias, de acordo com Formulário de Investigação de Acidente de Trabalho emitido com a CAT(Id.951a194, ... -
Prestações previdenciárias
... invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente"), três aposentadorias (idade, tempo de contribui\xC3" ... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ou destruído, em decorrência de acidente de trânsito, até o limite fixado em ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica em formulário próprio ... § 4º Tratando-se de entidade que ...
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Acórdão Nº 0020159-05.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO . A conclusão pericial quanto a ausência de nexo causal entre a fratura na costela e o acidente de trabalho relatado pelo autor impõe a confirmação da sentença de improcedência. Negado provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. A conclusão pericial quanto a ausência de nexo causal entre ... vista do alegado no recurso, que as informações contidas no formulário "RINA - Relatório Individual de Notificação de Agravo" foram prestadas ... -
Processo administrativo previdenciário
... I - o contrato individual de trabalho, a CP, a CTPS; ... II - a carteira de férias; ... Quando o segurado não dispuser de formulário para análise de atividade especial e a empresa ... BEAT – Boletim Estatístico de Acidente do Trabalho BERP – Boletim Estatístico de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1822-67.2015.5.17.0012)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. EMPRESA INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.565/2014, QUE REGULAMENTOU §4º DO...
... PRECEDENTES. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO ... ou imagem, mormente se considerado que o formulário específico à comunicação de acidente ... de trabalho poderia ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 815-67.2015.5.12.0048)
... a doença, quando ocorre em PS, deve ser notificada em formulário específico - comunicação de acidente de trabalho - CAT. (Manual de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20049-04.2019.5.04.0861)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017 - DESFUNDAMENTAÇÃO DO APELO. 1. A decisão agravada está fundamentada na premissa de que as razões de agravo de instrumento não impugnaram os termos da decisão denegatória de seguimento do recurso de revista, falhando, desse modo, em
... notificada em formulário específico ... comunicação de acidente de trabalho ... -
Acórdão Nº 0021818-73.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA ACIDENTE DE PERCURSO. O acidente de percurso é equiparado ao acidente de trabalho ... que iria pegar outra linha de ônibus que não a informada no formulário do vale transporte, não autoriza a descaracterizar o acidente sofrido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000281-86.2017.5.07.0018), 2019-05-21
... doença ocupacional e, dessa forma, não se haveria cogitar de acidente do trabalho. Ademais, alega que o reclamante não comprovara o nexo causal ... O reclamante juntou como prova de ditas alegações parte do formulário de uma CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), datado de 13/05/2014, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... prestes a obter o benefício previdenciário decorrente do acidente ... de trabalho, doença profissional ou ocupacional. Dessa forma, ... emitida, ou não, a CAT, pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para que seja dado início ao ...
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Acórdão Nº 0020941-49.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
... Fundamenta que o acidente" alegado pela autora na inicial ocorreu em 01/10/2014, ou seja, nessa ocasi\xC3" ... O documento contido no ID d77ff8a (formulário de investigação e acompanhamento de acidente de trabalho com exposição ...
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Decisão Monocrática Nº 0303271-82.2016.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... ária, por ter sofrido, em 5/10/15, acidente de trabalho nas dependências da empresa ... do mencionado acidente, enviou formulário a ser preenchido e assinado pelo autor, que assim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001268-53.2015.5.06.0008), 21-09-2016
DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. LAUDO PERICIAL INCONSISTENTE. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E POSTERIOR APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA OCUPACIONAL E A ENFERMIDADE. INVALIDADE DO LAUDO PRODUZIDO PELO EXPERT DO JUÍZO. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
... : 8ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. LAUDO PERICIAL INCONSISTENTE. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ... INVALIDEZ ACIDENTE DO TRABALHO, com resposta SIM no respectivo formulário, o que se repetiu nas perícias que se seguiram, todas efetuadas por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000849-54.2017.5.07.0034), 2018-02-13
... uma perfuração evidenciada, assim como se verifica no formulário do SINAN, preenchido por profissional competente. Resta evidente o ... pelo Reclamante, haja vista que na ocorrência do referido acidente de trânsito o autor estava laborando para as reclamadas. Em decorrência ...
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Acórdão nº 1.0338.06.045171-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS - NEXO CAUSAL - PROVAS: AUSÊNCIA. Sem provas de que o acidente, apontado na petição inicial como causa exclusiva dos danos materiais e morais - tenha se dado com o autor estando no trabalho, afasta-se a responsabilidade civil e, por conseguinte, o dever indenizatório. (Ementa 1º Vogal)V.V.:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE...
... de comprovao do nexo causal entre o acidente de trabalho e a invalidez; QUE a deciso violou os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003429120194058000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800342-91.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: DENISE NUNES DE ALENCAR ADVOGADO: Luciano Alencar Macedo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO.
... da sentença, sustentando que o formulário anexado atesta que a parte autora utilizava EPI ... extraordinária e objetiva compensar o trabalho dos segurados que são expostos a agentes ... (postura inadequada e turno noturno) e o acidente (perfuro cortante), sem EPI eficaz para todos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000219-52.2018.5.06.0143), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO. PRIVAÇÃO DE SALÁRIOS. A Empregadora deve arcar com os salários, na medida de sua responsabilidade, não somente no período de afastamento previdenciário, mas, igualmente, no marco de tempo na proporção de sua culpa pela perda da fonte de subsistência da...
... teria reconhecido o benefício previdenciário em razão de acidente de trabalho. Persegue o reconhecimento de que a Reclamada expunha as ... ção de Acidente de Trabalho (CAT), " mas tão somente o formulário de requerimento de benefício " (v. fl. 434). Aponta a inexistência de ... -
Acórdão, Processo nº 0003934-40.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... de exposição durante toda a jornada de trabalho, vedada a medição pontual, devendo constar do ... dos benefícios de auxílio-doença por acidente do trabalho, e pelo formulário PPP juntado, ...
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Sentença nº 1001251-28.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... Determinada a realização de perícia para apurar pedido de acidente de trabalho. Laudo médico pericial (ID.9670d03) e Esclarecimentos ... No Formulário de benefício de ID. 4a92c92 - Pág. 1 a 1ª reclamada inseriu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 759-89.2014.5.12.0041) 07-02-2018
... a doença, quando ocorre em PS, deve ser notificada em formulário específico - comunicação de acidente de trabalho - CAT. (Manual de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000213-17.2014.5.07.0027), 2014-06-10
... ário em razão do suposto agravamento da lesão decorrente de acidente de trabalho ... Dessa forma, a reclamada ... ência Social [1] deverão ser comunicadas ao INSS, mediante formulário " Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT de reabertura o "reinício ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 216900-13.2008.5.20.0002)
... seu benefício previdenciário quando tinha direito em virtude do acidente de trabalho sofrido, ... à estabilidade de um ano. A lei 8.213/91 trouxe ... à Previdência Social em formulário próprio (veja como preencher a CAT), preenchido em seis vias: 1ª via ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1431-39.2017.5.21.0010)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ECT. BANCO POSTAL. ASSALTO. POSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CARÁTER IRRISÓRIO OU EXORBITANTE NÃO COMPROVADO. SÚMULA 333/TST. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO
... formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e o Levantamento Interno ...