formulario acidente de trabalho
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Prescrição e decadência
... com o surgimento do processo formulário em substituição ao sistema das Legis Actiones ... 177” ... O trabalho de Agnelo Amorim Filho está gravado ... Civil e processual civil. Acidente" fatal em pouso forçado de helicóptero. Indeniza\xC3" ...
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Aposentadoria especial
... desde que filiado a cooperativa de trabalho ou produção ... Desde que com emissão do ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... ária destinada ao custeio do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que é paga pelo empregador ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... de filiação, a caracterização do trabalho como urbano ou rural, para fins previdenciários, ... ) da (s) atividade (s) exercida (s) no formulário de "Requerimento de Atualização do CNIS - RAC", ... ópria; XII - o beneficiário de auxílio-acidente ou de auxílio-suplementar, desde que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 109, I, parte ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo; ... 77/15). No formulário do PPP é mencionado também o registro ... Informações sobre as Comunicações de Acidente do Trabalho registradas pela empresa na ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... registros e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores ... públicos ativos, a fim de ... deverão ser solicitados mediante formulário, Anexo IV, com ... fundamentação do pedido e a ... LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO OU ... DOENÇA PROFISSIONAL - ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO ... CAPÍTULO I - Dos Rendimentos do Trabalho ... f) o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o pecúlio, recebidos em caso de acidente no ... demonstrado mediante preenchimento do formulário apropriado, que acompanhará a declaração de ...
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Acordão nº 01946-2006-030-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A caracterização do direito à reparação pressupõe a existência do dano, do ato ilícito e do nexo causal entre ambos. Hipótese em que não foi comprovada a ocorrência de dano, de nexo causal e de ilícito capazes de ensejar a responsabilização do empregador pela doença que acomete o empregado. Inexistente...
... matérias: nulidade processual por cerceamento de defesa; acidente do trabalho; danos materiais e morais; honorários assistenciais ... Com ... , lesão desde o pescoço até o braço”, sem portar o devido formulário de Autorização de Atendimento no SMO, tendo a médica informado que o ... -
Falência do modelo de perícia médica na previdência social: importância do meio ambiente do trabalho na definição da capacidade laborativa
... de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente.O risco de vida, para si ou para terceiros, ou de agravamento, que a ... pelo INSS, é comum e usual o envio para a empresa de um formulário onde a mesma tem que descrever as atividades do trabalhador e as ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... na abordagem da relação entre saúde e trabalho, e deverá ter caráter de prevenção, ... 30 (trinta) dias por motivo de doença, acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto ... ção de radiografias-padrão e um formulário específico para a emissão do laudo ...
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... curso de difusão. Pode incluir formulário de inscrição, documentos (de ... acordo com o ... de alteração de horário de trabalho, este será incorporado ao processo de contrato ... NE Inclui acidente, furto ou roubo ... J5.07 Controle de ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... ção e suas respectivas atividades devem ser documentados em formulário próprio ou sistema informatizado ... 20.8.6. As atividades de ... análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o empregador ...
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Do financiamento da seguridade social
... por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado; (Acrescentado pelo ... cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve; ... II - ... Nacional do Seguro Social, em formulário próprio, juntando os seguintes documentos: 43 I ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... PG. 00136 A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual ... por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de ... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ...
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Concessão e Manutenção
... juntados aos autos, capeados por formulário padronizado de solicitação, segue-se a rotina ... incapacitado definitivamente para o trabalho e sem carência; ... 80 - salário-maternidade da ... 94 - auxílio-acidente; ... 96 - pecúlio por invalidez acidentária; ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratou em nenhuma de suas convenções ... , por exemplo, as decorrentes de acidente de trabalho (art. 2087 do Código Civil ... sintéticamente su petición en el formulario que reglamentariamente se apruebe ... Esta ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... acidente de trabalho; ... IV — licença à gestante; e ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - BARREIRAS - TJBA ... Instada para preencher o formulário, a parte representante juntou informações ao ID ...
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Introdução
... , serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de acordo com o presente título e na forma ... , inclusive, por dano decorrente de acidente do trabalho, são de competência da Justiça do ... ções de trabalho e a emissão de formulário antes conhecido como DSS (DIRBEN) 8030, hoje, PPP ...
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Direito processual do trabalho
... as consequências da perda de um pai ou mãe em decorrência de acidente do trabalho, o dano estético, ou a fixação de indenizações tarifadas ... em assembleia com participação dos sindicatos e do próprio formulário que cada empregado preencheu para aderir ao plano, além de constar do ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... JURISPRUDÊNCIA ... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INTERRUPÇÃO. ESTABILIDADE DA LEI N. 8.213/91. Ocorrendo o ... · requerimento para depósito, em formulário próprio, em três vias, dirigido ao Delegado Regional do Trabalho, no ...
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PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
... as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei ... 1º, por meio da entrega de formulário com o modelo definido no anexo a esta Portaria, ...
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Acórdão nº 2005.38.00.044851-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2007
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO. DOENÇA PREEXISTENTE. 1. Comprovado, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho, que a doença que culminou com a aposentadoria por invalidez do mutuário é anterior à assinatura do contrato de financiamento, é indevida a cobertura securitária, diante da existência de cláusula contratual expressa nesse sentido. 2. A cláusula que exclui a indenizaçã
... árcio Eustáquio da Silva, decorrente de acidente de trabalho, ocorreu em 3/5/2005, já na ... e seguro, conforme consta do formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, datado ... -
Acórdão nº 2005.38.00.044851-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2007
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO. DOENÇA PREEXISTENTE. 1. Comprovado, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho, que a doença que culminou com a aposentadoria por invalidez do mutuário é anterior à assinatura do contrato de financiamento, é indevida a cobertura securitária, diante da existência de cláusula contratual expressa nesse sentido. 2. A cláusula que exclui a indenizaçã
... árcio Eustáquio da Silva, decorrente de acidente de trabalho, ocorreu em 3/5/2005, já na ... e seguro, conforme consta do formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, datado ... -
Responsabilidade civil na área médica
... trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ... Não, porém, como mero formulário padrão, mas como dever de informar – bem, leal ... cliente ou a pessoa atendida em caso de acidente pode somente ter consentido porque o médico lhe ...