formulario contrato compra e venda
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Classificação vLex
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser ...ARTIGO 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o ...ARTIGO 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ...§ 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. ...
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Em vigor
Regulamento da Previdência Social
..., co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo;. II- aquele que exerce ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. ... agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base em ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
..., de 15 de dezembro de 1976, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado ... de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos;. #Incluído ... se encontre no País, de propriedade do comprador estrangeiro, inclusive em regime de admissão ... sanção prevista no inciso I, se o formulário ou outro meio de informação padronizado for ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo;. II- aquele que exerce ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;. ... agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base em ...
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Processo nº 0219787-67.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 14 de Março de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME SOCIAL POR TER DEIXADO DE INFORMAR NO FORMULÁRIO DO INVENTÁRIO PESSOAL A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA. QUESTÃO ENVOLVENDO PARTICULARES POR DESCUMPRIMENTO EM CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. SITUAÇÃO QUE FOI RESOLVIDA ENTRE AS PARTES, SEM QUE FOSSE...
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Em vigor
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... e oito horas após a efetivação da venda, os dados que identifiquem a arma e o comprador. ... ou empresa todo aquele assim definido em contrato social, e responsável legal o designado em ...III - apresentar o formulário SINARM devidamente preenchido; e. #Incluído pelo ...
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Acórdão nº 2000.01.00.071857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2007
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL. ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS. INÉPCIA EXORDIAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA AÇÃO MANDAMENTAL. EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ- CONSTITUÍDA. SENTENÇA CASSADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CABÍVEL. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. - O Impetrante requereu, neste mandamus, homologação de atividade rural,
... data, conforme comprovado pelos formulários DSS- 8030 e laudos técnicos acostados aos autos. ... contemporânea à atividade rural - contrato de promessa de compra e venda - o que foi ...
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Acórdão nº 2000.01.00.071857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2007
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL. ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS. INÉPCIA EXORDIAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA AÇÃO MANDAMENTAL. EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ- CONSTITUÍDA. SENTENÇA CASSADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CABÍVEL. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. - O Impetrante requereu, neste mandamus, homologação de atividade rural,
... data, conforme comprovado pelos formulários DSS- 8030 e laudos técnicos acostados aos autos. ... contemporânea à atividade rural - contrato de promessa de compra e venda - o que foi ...
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Em vigor
Regulamento do Imposto de Renda
...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII- os ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio. § 4º Tratando-se de entidade que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas ... ser entregue, no País, à ordem do comprador. § 1º As operações previstas neste artigo ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional;. III - ..., também, ser confeccionadas em formulários contínuos, ou jogos soltos, observados os ...
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Em vigor
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio. § 4 Tratando-se de entidade que esteja ...
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Em vigor
Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
... excederem da taxa de juros constante ao contrato respectivo e de seu respectivo registro, cabendo ... a declaração de falsa identidade no formulário que, em número de vias e segundo o modelo ... não é obrigatória nas operações de compra e de venda de moeda estrangeira de até o ...
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Os Efeitos do Exercício do Direito de Arrependimento na Hipótese de Coligação de Contratos, no Regime dos Contratos de Concessão de Crédito ao Consumidor
O requisito da destinação funcional implica uma espécie de consignação do contrato de crédito ao financiamento da aquisição de um bem através de um determinado contrato de compra e venda" "O legislador não ensaia nenhuma definição de ‘unidade económica’ dos contratos integradores da coligação, deixando à ‘espiral hermenêutica’ da aplicação da norma a tarefa de, progressivamente, dar...
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Processo nº 0083518-55.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Outubro de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEICULO ZERO QUILOMETROS. OFERTA PROMOCIONAL. AUTOR QUE CELEBRA CONTRATO COM FINANCIAMENTO DE PARTE DO VALOR. MODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE FORMA UNILATERAL PELA FINANCEIRA. RÉ QUE NÃO MANTEVE A OFERTA. VIOLAÇÃO AO ART. 30 CDC. DANOS MORAIS DEVIDOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AFASTADA. Sustenta a Ré que não restaram comprovados os elementos...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... bruto percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio. § 4º Tratando-se de entidade ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos. Ainda adotando as explicações ... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... reparação; o direito de preferência na compra do apartamento; a possibilidade de o apartamento ...; das regularizações; do formulário e das funções do registro; do início da ...
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Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ...Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ...No processo formulário romano, a “exceptio” designava o conjunto de ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ...3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... comissões em caso de insolvência do comprador, sendo vedada a sua interpretação ampliativa ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Proteção do Consumidor e da Outras Providencias.
...Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser ... Art. 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o ... Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ...� § 1° A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato. ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ...3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... comissões em caso de insolvência do comprador, sendo vedada a sua interpretação ampliativa ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP. ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ...-se antes de efetivado o negócio de compra e venda entre os bancos reclamados não foi ..., pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
..."O Cese considerava que um regime opcional de direito europeu dos contratos deveria poder coexistir sempre com as normas contratuais nacionais". "O direito europeu comum da ...O Apêndice 2 contém o modelo de formulário de retratação. III. Anexo II . O Anexo II inclui a icha informativa sobre o direito europeu ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ...Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ...No processo formulário romano, a "exceptio" designava o conjunto de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
..., co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo;. 2. aquele que exerce ...�o da Declaração Anual das Operações de Vendas - DAV; de que trata o §10 do art. 24 do ... da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...