formulario contrato trablho
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000929-24.2016.5.06.0020), 29-10-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE ASSALTOS. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O direito ao ressarcimento do dano moral surge quando coexistentes os pressupostos específicos de ato ilícito, culpa, implemento do dano e o nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano. Na hipótese concreta, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que...
... , a legislação vigente à época do contrato de trabalho deve ser a reguladora das questões ... em diferentes horários; que o formulário de pesquisa era fornecido pela 1ª reclamada; que ... em ata que seja feita no local de trablho do reclamante." ... Perguntado, o autor informa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000391-94.2017.5.06.0412), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRIMAZIA DA REALIDADE. CORRETORA DE SEGUROS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. À luz do princípio da primazia da realidade, que dá suporte à aplicação do Direito do Trabalho, exegese do art. 9º da CLT, deve o Juiz buscar no art. 3º Consolidado os elementos essenciais para a configuração do real liame jurídico entre as partes. Evidenciada nos autos a fraude na...
... ção da trabalhadora sob alegação de contrato autônomo, mas restando demonstrados os ... ência; que a reclamante possuía mesa de trablho e utilizava material de expediente da agência; ... íodo os corretores tiveram acesso ao formulário de abertura de conta no qual isneriam dados e ... -
Candeias - Vara cível
... em face de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABLHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ... FAZ INTIMAR ... sendo ilegal o registro, derivado de um contrato" a princípio válido, não é o caso de declaraç\xC3" ... do TRF1, o Ofício Precatório e o Formulário de Expedição, nos moldes estabelecidos pela ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... Extrato do Contrato 0006/2023/CGE-MS Nº Cadastral 22878 ... Formulário para Apresentação de Manifestação de ... Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trablho de Bataguassu-MS ... Antônio José Angelo Motti ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.158 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2023
... Extrato do Contrato N° 0027/2023 GL/COINF/SED N° Cadastral 21544 ... à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, ... assinatura e ... DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABLHO II ... PREGÃO ELETRÔNICO: 0111/2022 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... contrato e avaliação de bem no pacto revisado ... Nos ... , ao ter colacionado sua Carteira de Trablho e sua Declaração de Imposto de Renda, afirmando ... pela agravada, cópia da identidade, formulário de contestação de operação bancária com ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9501 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2017
... Extrato do XIX Termo Aditivo ao Contrato Corporativo Nº 0001/2017/SAD N° ... Cadastral ... 6.3. Preenchimento do Formulário de Inscrição no SIGFUNDECT, anexando os ... PLANO DE TRABLHO ... 1. INTRODUÇÃO ... 2. OBJETIVOS ... 3 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.284 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2023
... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato n. 0055/2021/SEFAZ Nº Cadastral: 16810 ... d) Formulário de Relação de Documentos para Avaliação ... Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trablho de Bataguassu-MS ... Antônio José Angelo Motti ...