formulario de justificativa
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... I - formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela ... ão recorrida em até trinta dias, prorrogável, mediante justificativa expressa, por igual período de tempo ... § 1º Se a decisão do ...
- Portaria, PORTARIA n°188/2021 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 /2021 Dis
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 12, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Instrução Normativa
... justificativa e análise da auditoria." ... Art. 2º Ficam alterados o "Formulário de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5031615-70.2020.4.04.0000), 12-07-2020
... , conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? Sim Justificativa: Com risco potencial de vida ... (Evento 21) ... Acrescento, ainda, ue o formulário padronizado COMESC, elaborado segundo as diretivas do CNJ (Fórum Nacional ...
- Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... , a Prefeitura Municipal de Quixaba/PE apresentou a seguinte justificativa: ... "Em referência ao ano não mencionado na Cláusula Sexta, ... ípio, quando da devida prestação dos serviços, mas no formulário de controle só consta a distância a ser percorrida em quilômetros ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 03/02/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato JUSTIFICATIVA com a exposição das razões ... de sua inconformidade, conforme prevê o ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece procedimentos para apresent
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000995-05.2015.5.02.0611) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. FASE PRÉ-CONTRATUAL. CONFIGURAÇÃO. Configura dano moral na fase pré-contratual, a justa expectativa criada no trabalhador quanto à sua contratação, posteriormente frustrada sem a apresentação de justo motivo. Incidência do princípio da boa-fé objetiva. Na hipótese, a Corte Regional, com base no conjunto fático probatório, consignou que foi...
... preenchido " formulário relativo à concessão de vale transporte e a própria ficha cadastral da ... qual sequer apresentou justificativa plausível para tanto ." ... Registrou, ainda, que a reclamante foi ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... que se refere este artigo poderá ser reduzido em virtude de justificativa apresentada pela empresa, aceita pelo Ministério da Saúde ... Art. 14 ... lhe suceder, com funções de atualização da Farcopéia e do formulário nacional ... II - No plano estadual, no Distrito Federal e nos ...
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... de 17/10 até às 17h do dia 21/10/2022 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da ... FUNDATEC. O candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece procedimentos para aprese
... apresentação do projeto, o proponente deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no espaço do ... proponente em ... : apresentação, municípios e locais de realização, justificativa, ... equipe principal, outros participantes, programação, metas, objeto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... da Denominação Comum Brasileira ou DCI Internacional; d) justificativa da inadequação ou da inexistência de medicamento ou tratamento do na rede pública; e e) laudo, formulário ou documento subscrito pelo médico responsável pela prescrição, em que ... -
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... Administrativo, de 28/03 à 03/04/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato ... verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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... Administrativo, de 28/03 à 03/04/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato ... verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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... Administrativo, de 27/01 à 03/02/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da ... FUNDATEC. O candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA com a exposição das razões de sua inconformidade, ... conforme prevê o ...
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... "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato JUSTIFICATIVA com a ... exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o ...
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ACÓRDÃO Nº 2740/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA. ENTREGA, EM MEIO MAGNÉTICO, DE FORMULÁRIO DE PROPOSTA COM ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DOS ITENS A SEREM COTADOS. FUGA DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM FRACIONAMENTO DE DESPESA. UTILIZAÇÃO DO TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", EM DESACORDO COMO ART. 15, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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... Administrativo, de 16/11 à 20/11/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O ... candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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... Administrativo, de 23/08 à 29/08/2023 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O ... candidato verá preencher o campo JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...
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... 17h do dia 12/07/2022 através do link "Formulário Online de Recurso" disponibilizado no site da FUNDATEC. O candidato JUSTIFICATIVA" com a exposição das razões de sua inconformidade, conforme prevê o cap\xC3" ...