formulario de justificativa
-
Editais - Universidade Estadual de Campinas
...Datas-limite: 2002-2015. Série documental: Formulário de justificativa de ausência. (003.04.01.008 SAESP). Datas-limite: ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000272-23.2021.8.19.9000 (Criminal), 13-05-2021
Habeas corpus nº 0000272-23.2021.8.19.9000 Impetrado: IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Impetrante: Marcos Tadeu de Carvalho Paciente: Marcos Tadeu de Carvalho Paciente: Antonio Joaquim Ribeiro Neto Advogado: Marcos Tadeu de Carvalho Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Habeas Corpus - queixa-crime - procuração com poderes especiais e menção ao fato...
-
Acórdão Nº 0020722-79.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-10-2018
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. É inválido o regime compensatório mediante "banco de horas" quando não forem observados os requisitos estabelecidos na própria norma que o instituiu. Recurso ordinário do reclamante provido para condenar a ré ao pagamento de horas extras. INTERVALO INTERJORNADA. A supressão parcial do intervalo entre jornadas de 11 horas, de que trata o art. 66 da CLT, autoriza...
..., acreditando que ficassem corretos ao final ; que havia formulário para correção de ponto, no qual informava a justificativa para a não ... -
Legislação
...3º, com justificativa da necessidade da parceria, detalhamento da participação e ... de multa obedecerá ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número do processo no campo ...
-
Documentos odontológicos na identificação humana
... profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificativa de faltas ao emprego7. @Relatório. O relatório é uma descrição ...Os dados ante mortem (formulário amarelo) são preenchidos mediante fornecimento de prontuário ...
-
Acórdão Nº 0050303-49.2021.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-09-2022
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. REMOÇÃO EX OFFICIO. AUSÊNCIA DA PORTARIA DE REMOÇÃO. CONTROLE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. NULIDADE DO ATO INQUINADO. PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA, NO SENTIDO DE REFORMAR A SENTENÇA DE ORIGEM, PARA CONCEDER A SEGURANÇA, CONSIDERANDO NULO O ATO DE
... que não há Portaria para tal ato, apenas foi apresentado o formulário de. transferência e a justificativa de remoção. 4. Reforça-se, que o ... -
Acórdão nº 0000447-31.2014.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEITADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. INTERESSE DE AGIR E LEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE. NÃO ACOLHIMENTO. RECUSA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. BEM LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. VIZINHOS QUE USUFRUEM DO SERVIÇO...
... em área de preservação permanente, esta é a única justificativa. constante do formulário "Inspeção em Instalação Baixa Tensão" à ... -
Acórdão nº 0001772-60.2012.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINAR. IMPROVIMENTO. SERVIÇO QUE JÁ ERA FORNECIDO AOS IMÓVEIS VIZINHOS. PRETENSÃO DE LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO AMBIENTAL....
... em área de preservação permanente, esta é a única justificativa constante do. formulário "Inspeção em Instalação Baixa Tensão" à ... -
Acórdãos nº 0011368-21.2014.8.26.0291 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE – contemplação da cota do consórcio de veículo firmado com a apelante – recusa na concessão da carta de crédito – alegação de insuficiência de renda – formulário preenchido pelo apelado que permitia aferir a existência de condições financeiras favoráveis – apelante que não poderia presumir futura inadimplência do...
... alegação de insuficiência de renda formulário preenchido pelo apelado que permitia aferir a existência ... a concessão da carta de crédito sem qualquer justificativa. O apelado preencheu o formulário enviado pela apelante com ... -
EDITAL Nº 1/2018
..., o candidato a treineiro deverá indicar no campo próprio do formulário, a sua condição de treineiro. Assim, não concorrerá às vagas efetivas ...9.8- Candidatos que apresentarem no formulário "Justificativa de Recurso"; argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes a ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11073 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
APOSENTADORIA. INDEVIDA VANTAGEM COMO "QUINTOS DE FUNÇÃO". ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS INERENTES A "QUINTOS" DE FUNÇÃO EM RESPEITO À DECISÃO PROLATADA PELO STF NO RE 638.115-CE. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
...Justificativa: Formulário e-Pessoal encaminhado a essa Secretaria de Auditoria Interna ... -
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
... até o dia 04 de março de 2021 mediante preenchimento de formulário eletrônico próprio.As contribuições por escrito da sociedade sobre o ... mediante preenchimento de formulário eletrônico próprio.A Justificativa da Audiência Pública e as orientações sobre a inscrição prévia de ...
-
Editais - Universidade Estadual Paulista
...GR-024/1996). Série documental: Formulário de controle de tráfego de. veículos (004.05.08.004 SAESP). Datas-limite: ...GR-044/2010). Série documental: Formulário de justificativa de ausência. (003.04.01.008 SAESP). Datas-limite: 1984-2003. Série ...
-
Processo nº 0130701-95.2010.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NOTIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITOS REFERENTE À VEÍCULO QUE JAMAIS FOI DE PROPRIEDADE DO AUTOR. PLEITO DE IMEDIATA BAIXA E/OU CANCELAMENTO DE QUAISQUER PENALIDADES E/OU DÉBITOS, BEM COMO DE REPARAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
...INEXISTÊNCIA . DE . ILÍCITO . COM . BASE . EM . "FORMULÁRIO"\" ONDE CONSTA TER O ADQUIRENTE . ASSUMIDO RESPONSABILIDADE\xC2"...Essa justificativa da empresa ré está calcada em . formulário, . ... -
Decisão Monocrática Nº 5012688-31.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-03-2021
... da penhora de valores via Sisbajud ao preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre o processo.Preenchidos os pressupostos .../04/2019).Do inteiro teor do acórdão, destaco:Ora, a única justificativa" apontada como respaldo ao sobrestamento do feito corresponde ao insatisfat\xC3"...
-
Decisão Monocrática Nº 5015377-48.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2021
... da penhora de valores via Sisbajud ao preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre o processo.Preenchidos os pressupostos .../04/2019).Do inteiro teor do acórdão, destaco:Ora, a única justificativa" apontada como respaldo ao sobrestamento do feito corresponde ao insatisfat\xC3"...
-
Decisão Monocrática Nº 5011590-11.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-03-2021
... da penhora de valores via Sisbajud ao preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre o processo.Preenchidos os pressupostos .../04/2019).Do inteiro teor do acórdão, destaco:Ora, a única justificativa" apontada como respaldo ao sobrestamento do feito corresponde ao insatisfat\xC3"...
-
Decisão Monocrática Nº 5016238-34.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
... da penhora de valores via Sisbajud ao preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre o processo.Preenchidos os pressupostos .../04/2019).Do inteiro teor do acórdão, destaco:Ora, a única justificativa" apontada como respaldo ao sobrestamento do feito corresponde ao insatisfat\xC3"...
-
Decisão Monocrática Nº 5011570-20.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-03-2021
... da penhora de valores via Sisbajud ao preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre o processo.Preenchidos os pressupostos .../04/2019).Do inteiro teor do acórdão, destaco:Ora, a única justificativa" apontada como respaldo ao sobrestamento do feito corresponde ao insatisfat\xC3"...
-
Acórdão nº 0001612-61.2012.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-08-2021
Apelação cível. Cobrança de seguro. Invalidez permanente. Recusa. Motivo de ausência de documentos necessários. Vigência da apólice. Ilicitude da negativa de cobertura. Recurso não provido. Ilícita a recusa de cobertura quando comprovada a vigência da apólice contratada e demonstrada a suficiência de documentação para a comprovação da invalidez permanente e, assim, é reconhecido o direito à...
... aos documentos, a seguradora recusou-se ao pagamento sob a justificativa de que faltou documento necessário consistente em formulário de aviso de ... -
Acordao N° 1626087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Juizado especial cível. Recursos inominados do réu e do autor. Consumidor. Indenização por danos morais. Falha no serviço. Constrangimento público e abalo. Ocorrência. Retirada de passageiro da aeronave. Majoração ou redução do valor arbitrado a título de indenização. Quantum mantido. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas partes em face da sentenç
...pela ANAC de envio, no prazo, de formulário prévio para a liberação de voo de cliente enfermo. Assim, sustenta ...Turmas Recursais, não havendo justificativa para majoração. 7. Contudo, no que tange ao valor da indenização ... -
Acordao N° 1748614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Juizados especiais cíveis. Código de defesa do consumidor. Recurso inominado. Ação indenizatória. Pacote de turismo. Mais de um pedido. Pedidos vinculados. Demora no atendimento. Reserva de voos diversos. Reserva em hotel. Não efetuada. Falha na prestação de serviços. Configurada. Dano moral. Devido. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de indenizatória na qual a
... que, após a efetivação da compra, não recebeu o envio do formulário, tendo cobrado. posicionamento por diversas vezes da empresa ré. Aduziu ...justificativa plausível para não cumprir os exatos termos do que foi informado antes ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
...Este canal de denúncia pode ser ainda por e-mail , ou um formulário via internet ( hotsite ), por whatsapp e um . 70 ─ Selma Carloto ... que faltou pela nona vez em apenas um mês, sem apresentar justificativa, conseguiu reverter a demissão por justa causa. Como a empresa, em um ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5992 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM "OPÇÃO", EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
...Justificativa: O presente formulário do e-Pessoal está substituindo o formulário do ... -
Acórdão Nº 0906456-56.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS.AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE À FUNÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL.CARÊNCIA, PELA BANCA EXAMINADORA, DE CRITÉRIO FORMAL PARA CORREÇÃO DAS QUESTÕES DISCURSIVAS.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECLAMOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO...
...das notas à SOCIESC. Que acima de zero não. havia justificativa da nota. Que o trabalho da depoente encerrou-se. após o envio da planilha ...Tendo vistas ao documento. de fl. 54, informa que não há. formulário específico para fins de solicitação. de documento à banca para ...